Análise de veto é adiada e haverá 'saidinha' de presos no Dia das Mães

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Congresso Nacional adiou ontem a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que restringe a saída temporária de presos, a "saidinha", para o dia 28 de maio. A decisão ocorreu após um acordo com a oposição. Em troca, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei de Segurança Nacional, de 2021, também foi postergado para o mesmo dia.

O veto de Lula a dois trechos da lei da "saidinha" abre espaço para a permissão de visita à família e a realização de atividades para o retorno ao convívio social. Sem a derrubada do veto, alguns detentos poderão usar do benefício no Dia das Mães. Estarão aptos os que estejam no regime semiaberto, apresentem bom comportamento e já tenham cumprido ao menos um sexto da pena.

A DISCUSSÃO

Para fundamentar o veto parcial, Lula ouviu os Ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Presidência, a revogação da visita familiar causaria "o enfraquecimento dos laços afetivo-familiares que já são afetados pela própria situação de aprisionamento". Houve apoio de entidades como CNBB e OAB.

Houve forte resistência inicial pelo acordo por parte do líder da minoria no Congresso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Essa proposta já tinha sido feita pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na quarta e havia sido recusada pela oposição. "Tem mais um feriado de Dia das Mães no próximo domingo, mais um feriado que centenas de presos podem finalmente ir às ruas, podendo ir pela última vez. Como posso fazer um acordo?", indagou Flávio, que não queria o adiamento da votação.

"Qual o motivo de retirar da pauta alguns dos vetos elencados? Para dar um tempo necessário para a busca da convergência", disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justificando também outros adiamentos feitos.

Antes da aprovação do projeto, a autorização era dada aos detentos que tivessem cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar sete dias. A lei aprovada pelo Congresso só mantém a "saidinha" para o caso de condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades.

MAIS

O texto aprovado por deputados e senadores também prevê a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal e monitoramento eletrônico dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia "autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

Tanto governo como oposição festejam o adiamento das duas votações, pois acreditam que esse é o tempo necessário para poder convencer parlamentares a aderirem a suas iniciativas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

Ivete Sangalo está decidida a deixar o The Masked Singer Brasil. Segundo o que a própria cantora declarou recentemente, em uma entrevista ao Meio e Mensagem, o trabalho como apresentadora toma muito o seu tempo e agora ela quer se dedicar mais à família.

"O tempo que o programa demanda é muito grande e, nesse momento da minha vida, quero estar mais presente em casa", disse ela.

Ivete apresenta o The Masked Singer Brasil desde a estreia, em 2021, quando era transmitido em horário nobre, durante a semana. Devido ao sucesso, no ano seguinte, o programa foi transferido para as tardes de domingo, conseguindo ainda mais audiência. No reality, artistas fazem apresentações musicais fantasiados, enquanto os jurados e o público tentam adivinhar quem está debaixo da máscara.

O Estadão procurou a Rede Globo para confirmar a rescisão de Ivete e saber quem deverá ficar à frente da atração, mas até o momento, não obteve resposta.

Crise na carreira

Além de falar sobre sua possível saída das telinhas, Ivete comentou sobre as últimas crises em sua carreira musical. A primeira ocorreu ainda no Carnaval, quando teve que conter os foliões em Salvador, por conta de congestionamentos e atrasos na passagem dos trios. Já o segundo problema ocorreu recentemente, com o cancelamento da turnê A Festa, que iria celebrar os 30 anos de carreira da cantora.

"A condição do erro, do equívoco, do não posso voltar atrás agora, isso é pra todo mundo na vida, só que a gente tem que admitir quando erra. Meu fã não sabe todo o emaranhado, a estratégia para chegar a ele, que não pode ser só um número, objetificado", disse ela.

O cancelamento da turnê, inclusive, fez com que a artista pensasse mais no que ela ofereceria para o público e ignorasse a sua própria vaidade. "Só vou fazer se for possível fazer. Do lado de lá tem pessoas que são importantes para mim. Essa carreira não foi construída exclusivamente com a minha vontade 'ah, vou querer ser uma cantora, ter 30 anos de carreira e f***-se o resto'. Peguei a vaidade, joguei na gaveta e disse 'fique aí, já já eu lhe pego'".

Ela ainda ressaltou a quantidade de notícias falsas que estão saindo na mídia sobre o ocorrido, mas não quis comentar o caso, para não entrar "nessa roda de especulações".

O ator Tony Ramos, de 75 anos, se recupera de uma segunda cirurgia após apresentar coágulos que formaram um novo sangramento intracraniano, segundo comunicado por um boletim médico divulgado pelo Hospital Samaritano de Botafogo na segunda, 20.

De acordo com a equipe do hospital, o ator passou pelo procedimento no domingo, 19. Já nesta segunda, 20, uma nova tomografia indicou que ele "encontra-se estável, lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos".

O artista passou pela primeira cirurgia na última quinta, 16, quando foi internado. "O susto foi muito grande", disse a esposa Lidiane Barbosa para o SBT neste fim de semana.

A peça O Que Só Sabemos Juntos, em cartaz no Teatro Tuca, em São Paulo, teve as sessões canceladas até o fim de maio. A decisão foi tomada após Tony Ramos, protagonista da trama ao lado de Denise Fraga, ser submetido à primeira cirurgia de emergência de drenagem de um hematoma subdural na quinta-feira, 16.

Veja boletim médico de segunda, 20

"O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos se recupera da segunda cirurgia realizada pelo Dr. Paulo Niemeyer, na data de ontem (19/05), após apresentar distúrbios de coagulação que resultaram na formação de novos hematomas intracranianos. Hoje (20/05), o paciente foi submetido ao exame de tomografia, que apontou importante melhora na evolução do quadro clínico. Tony Ramos encontra-se estável, lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos".

Gracyanne Barbosa tem mostrado, nas redes sociais, como está a sua vida após a separação do cantor Belo. Em uma sequência de stories publicada no domingo, 19, ela respondeu perguntas de seguidores e revelou o que tem feito para "se reerguer".

"Me aproximei mais de Deus, busquei ajuda, estou sempre rodeada de amor, focando no meu trabalho e projetos, passei a ouvir mais músicas e reflexões", contou.

"Estou tentando manter o equilíbrio psicológico e assim, seguir com os meus propósitos!", continuou ela. "Se eu ficar parada me lamentando, a cabeça pira".

Gracyanne Barbosa e Belo anunciaram o término do casamento no dia 18 de abril. Segundo ela, a causa do divórcio não foi a falta de amor, mas sim a falta de cuidado mútuo entre o casal. Eles estavam juntos há 16 anos.