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Senado recebe projetos de 'Lei Joca' para regulamentar transporte de animais de estimação

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Motivados pela morte do cão Joca, no último dia 22, durante um vôo realizado pela Gollog, empresa de transporte de cargas da companhia aérea Gol, dois senadores apresentaram, nesta semana, projetos de lei que visam regulamentar o transporte de animais de estimação no Brasil. A proposta é criar uma lei federal que estabeleça condições e critérios mínimos para que os animais sejam transportados de forma segura.

A proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), apresentada no último dia 29, determina que as empresas de transporte coletivo, seja aéreo, terrestre ou aquaviário, providenciem mecanismos que garantam conforto térmico, alimentos, água e travas para as caixas dos animais que viajam fora da cabine dos passageiros.

Além disso, o texto torna obrigatórias a implementação de um sistema, digital e remoto, de localização e verificação dos sinais vitais do animal e a contratação de um médico veterinário capaz de adequar os procedimentos da empresa e treinar as equipes responsáveis por este tipo de transporte. Em relação às caixas utilizadas nas viagens, é necessário que elas permitam a movimentação em círculos dos animais.

O texto ainda pontua que os cães-guias devem ser autorizados a viajar na cabine de passageiros "em acompanhamento às pessoas com deficiência em quaisquer hipóteses", cabendo à transportadora os ajustes necessários para manter o conforto, tanto dos animais, quanto dos demais viajantes.

Segundo o parlamentar, é preciso evitar, por meio de uma regulamentação "mais rígida e eficaz", os transportes inadequados que podem levar a lesões, perdas e até a mortes dos animais. Citando a falha operacional que fez com que Joca embarcasse no voo errado, Rodrigues afirma que a proposta é um avanço "no tratamento ético e respeitoso a esses seres" e atende aos anseios da sociedade.

Sobre Joca, a Gol informou que "está oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necessário ao tutor e sua família". "A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time", informou a empresa.

O texto foi designado às comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Senado e tramita em caráter terminativo, isto é, se aprovado segue direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de análise do Plenário.

Já o projeto de Eduardo Gomes (PL-TO), submetido no último dia 30 e que ainda aguarda despacho às comissões, diz respeito apenas ao transporte aéreo, doméstico e internacional, dos animais.

No entanto, traz definições mais liberais ao propor que os animais de até 50 quilos possam viajar na cabine de passageiros, sem a necessidade de caixa transportadora, no piso da aeronave ou no colo do tutor.

Os requisitos para esta modalidade de transporte são que o animal "não incomode outros passageiros", esteja com as vacinas em dia, possua um atestado de saúde, utilize coleira ou focinheira e permaneça com o responsável durante toda a viagem.

À empresa aérea fica garantido o direito de negar o embarque "caso seja constatada agressividade ou comportamento de risco" do animal e a cobrança de taxa específica para o transporte.

Justificando a proposta, Gomes afirma que a falta de uma legislação nacional sobre o tema faz com que "os padrões de cuidado e as condições em que os animais são transportados" variem entre as empresas e até entre os voos de uma mesma companhia. Por isso, de acordo com o parlamentar, a implementação de regras específicas com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pode reduzir o estresse e o desconforto dos animais, garantindo uma viagem adequada.

Projetos arquivados

Embora comecem a tramitar novas propostas, o histórico do Congresso revela que outros projetos sobre o mesmo tema foram engavetados nos últimos anos, tanto na Câmara, quanto no Senado.

Como mostrou o Estadão, até quatro dias após a morte de Joca, cinco deputados apresentaram projetos de regulamentação do transporte de animais de estimação. No entanto, há textos de 2020 e 2022 que pararam de tramitar.

No Senado, uma proposta de 2003 e outra de 2018 também foram arquivadas. Embora a primeira delas, do então senador João Ribeiro (TO), buscasse impedir o transporte aéreo e terrestre de animais na cabine destinada aos passageiros, já era citada pelos parlamentares a falta de uma lei nacional sobre esta questão.

O segundo projeto, apresentado à Câmara em 2015 pelo então deputado federal Rodrigo Maia (PSDB-RJ) e recebido pelo Senado três anos depois, buscava assegurar o direito de transporte dos animais domésticos em linhas interestaduais e intermunicipais terrestres, aéreos ou aquaviários, mas foi arquivado em 2022.

O texto estabelecia padrões de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais e foi motivado pelo caso da cadela Mel, que saiu de São Paulo rumo a Salvador e acabou sendo perdida pela TAM. Na época, a tutora informou que uma funcionária teria oferecido outro cão para substituir o animal perdido.

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Lexa relembrou as dificuldades de sua gravidez que levaram à morte da filha Sofia, do relacionamento com o ator Ricardo Vianna. Durante participação no Conversa com Bial, a cantora detalhou o quadro de pré-eclâmpsia precoce - a forma mais grave da doença - que levou à falência progressiva de seus órgãos.

"O processo final da UTI, quando fui ter o parto da minha filha, os meus órgãos começaram a entrar em falência. Porque eu estava chegando no meu limite para tentar tê-la na minha barriga", relatou.

Segundo ela, os médicos insistiram em priorizar sua vida: "Temos que salvar a árvore. Óbvio que vamos tentar salvar o fruto, mas a gente precisa salvar a árvore". Mesmo em meio ao risco, a maior preocupação de Lexa era Sofia. "Ficava em pânico porque eu queria que salvassem a minha filha, mas não tinha muito o que fazer."

O diagnóstico da pré-eclâmpsia precoce foi descoberto inesperadamente, durante um exame de rotina. Ao notar alterações no biomarcador, a médica recomendou internação imediata. "Eu disse: 'Só estou sentindo a minha mão dormente'. Entendi que, de uma hora para outra, acabou, o neném entra em sofrimento. Eu e o bebê estávamos em risco de vida altíssimo", relembrou.

Lexa foi internada com 23 semanas e sabia que não sairia do hospital sem passar pelo parto. A bebê nasceu prematura, com 25 semanas, e morreu três dias depois.

Ao falar sobre o luto, a cantora destacou o papel do companheiro no processo e como muitas mulheres lidam com essa dor sozinhas. "Não tem como superar um filho, é insuperável. Você aprende a conviver com essa dor. E é muito importante ter um parceiro do nosso lado. O Ricardo foi um grande parceiro, mas têm mulheres que não tem um grande parceiro do seu lado e tem que lidar com isso sozinhas."

Ela também contou que, ao saber da morte da filha, quis apagar todas as fotos de Sofia das redes sociais. A decisão veio depois pegá-la no colo pela primeira vez, após a bebê ter tido duas paradas cardíacas. "Ali eu já sabia: 'Pega a Sofia agora porque ela não vai resistir mais'. Peguei minha filha pela primeira vez, peguei para sentir o pesinho dela, e olhei para cada detalhe dela. Virei as costas, deixei minha filha para trás, e disse: 'Eu não quero ver mais nada!' Nesse momento que você perde, você não quer ver ninguém", relatou.

Mas foi a mãe da cantora, Darling, quem insistiu em guardar algumas lembranças de Sofia. Mais tarde, Lexa reconheceu a importância de preservar as memórias: "Dou graças a Deus por minha mãe ter guardado a touquinha. Isso hoje me aquece o coração."

Para lidar com o luto, ela escreveu a canção Você e Eu, que considera um abraço na filha. A música também a ajudou a encontrar forças para retomar a carreira aos poucos. "Que seja o início de um novo recomeço, agora com uma mulher mais forte, mais certa da vida", concluiu.

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Lady Gaga deixou um último recado sobre sua estadia no Brasil, no Livro de Ouro do Copacabana Palace, hotel em que ficou hospedada para o show do último sábado, 3, realizado no Rio de Janeiro.

"Copacabana, obrigada por esse momento que nunca esqueceremos. Apreciamos sua gentileza e sentiremos sua falta e a de todas as pessoas do Brasil. Com amor, Lady Gaga", diz a mensagem.

O noivo da cantora, Michael Polansky, também assinou o livro, segundo a postagem das redes sociais do hotel.

Essa não foi a primeira dedicatória da "Mother Monster" para os fãs: Lady Gaga postou uma série de fotos em seu Instagram sobre a apresentação histórica para o público de 2,1 milhões de pessoas.

O Livro de Ouro é considerado um documento histórico, e existe desde 1923. Com assinaturas de Bob Marley, Orson Welles, Walt Disney e Santos Dumont, ele celebra a importância do Copacabana Palace para a cidade do Rio de Janeiro.

Madonna, que integrou o Todo Mundo no Rio em 2024, também deixou um recado no Livro de Ouro. Ela agradeceu pela hospedagem e também comentou sobre a vista para o mar.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Pela segunda vez em dois anos, a inteligência artificial levou Katy Perry ao MET Gala. Durante a edição de 2025 do evento, que aconteceu em Nova York na última segunda-feira, 5, fotos da cantora com um look preto começaram a circular nas redes, apesar de ela não estar nem no mesmo estado da noite de gala.

Em seu Instagram, Perry confirmou que não foi ao MET Gala e que as fotos foram produzidas por IA. "Estou na turnê de Lifetimes (vejo vocês em Houston amanhã na vida real!)", escreveu ela na legenda. "P.S.: este ano eu estava com a minha mãe, então ela está a salvo dos robôs, mas estou rezando por vocês", concluiu a cantora, fazendo referência à vez em que fotos produzidas por computador enganaram sua mãe, Mary Perry, durante a edição de 2024 do MET Gala.

Além de suas "fotos" no tapete vermelho, Perry também compartilhou alguns comentários de fãs que acreditaram nas imagens. "Quem cria os visuais de IA da Katy Perry arrasa toda vez", escreveu um usuário do X, antigo Twitter. "Se eu tivesse um centavo para cada vez que um look da Katy Perry no MET Gala criado por IA viralizasse, eu teria dois centavos, o que não é muito, mas é estranho que tenha acontecido duas vezes", postou outro.

"Estou tão brava que caí nessa", disse uma usuária do TikTok. "IA é perigosa demais, cara. Essa é a segunda vez que eu caí nessa."

Mesmo sem Perry, o MET Gala 2025 contou com a presença de várias estrelas. Zendaya, Demi Moore, Sabrina Carpenter, Serena Williams, Cynthia Erivo, Lewis Hamilton e mais famosos compareceram ao evento, trajando looks elegantes e posando para fotos no tapete vermelho.