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OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre 'saidinha' de presos

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que entende que o veto do presidente deve ser mantido, tendo em vista o "princípio fundamental da dignidade humana, a vedação ao retrocesso social em matéria de direitos fundamentais e o dever à proteção da família".

O documento assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, informa que a saída temporária é um instrumento voltado para "fortalecer vínculos familiares, reduzir tensões carcerárias e possibilitar a reintegração social do preso". O órgão destacar que as "saidinhas", como é chamado o benefício, atingem uma pequena parcela da população carcerária e passa por "uma análise rigorosa dos dos requisitos perante o Juízo da Execução".

No documento, a OAB também defende que a restrição pode gerar um problema ainda maior para a segurança pública, uma vez que a reintrodução gradativa da população prisional estimula o bom comportamento, além de ser uma forma de preparar o recluso para o momento de retorno à sociedade. É através das saídas temporárias que é possível avaliar o comportamento de um detento "a fim de averiguar se pode ou não seguir para o regime menos gravoso ou mesmo ser submetido à regressão do regime", mostra a nota.

Na última quinta-feira, 11, Lula derrubou o principal trecho do texto e manteve as "saidinhas" para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. A recomendação para o veto parcial foi feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, como mostrou o Estadão, no objetivo de evitar maiores atritos com o Congresso Nacional, que aprovou o projeto com amplo apoio.

O texto que havia passado pelo crivo da Câmara e do Senado autoriza a saída dos presos de baixa periculosidade apenas para cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. No entanto, proibia que o benefício fosse concedido para visitas à família por até sete dias corridos, durante quatro vezes ao ano, ou mesmo para a participação dos detentos em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o presidente sancionou todos os demais artigos aprovados pelos parlamentares, inclusive o que foi classificado por ele como "mais drástico", por proibir o benefício aos detentos que estejam no regime semiaberto, mas que tenham sido condenados por crimes hediondos ou com uso de violência e grave ameaça, com assaltos a mão armada.

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O Último Azul, filme de Gabriel Mascaro (Divino Amor) que disputou o Urso de Ouro no Festival Internacional de Cinema de Berlim de 2025, teve sua data de estreia divulgada em um teaser lançado nesta terça-feira, 6. Estrelado por Denise Weinberg e Rodrigo Santoro, o longa estreia nos cinemas brasileiros em 28 de agosto.

De acordo com a sinopse oficial, o filme se passa em um Brasil quase distópico em que cidadãos idosos são transferidos compulsoriamente para uma colônia habitacional para que "desfrutem" de seus últimos anos de vida. Antes de seu exílio forçado, Tereza (Weinberg), uma mulher de 77 anos, embarca em uma viagem pelos rios e afluentes da Amazônia em busca de realizar seu último desejo.

Embora não tenha vencido o Urso de Ouro em Berlim, O Último Azul conquistou o Grande Prêmio do Júri no festival, também conhecido como "Urso de Prata". O Festival aconteceu em fevereiro deste ano, com o norueguês Dreams (Sex Love) vencendo o principal prêmio do evento.

Além de dirigir, Mascaro também assina o roteiro ao lado de Tibério Azul (Som Brasil). Murilo Hauser e Heitor Lorega, ambos de Ainda Estou Aqui, serviram como consultores do script.

O elenco de O Último Azul conta ainda com Adanilo (Oeste Outra Vez) e Miriam Socarrás (Violeta).

Confira o trailer aqui

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Daniel Erthal usou suas redes sociais na segunda-feira, 5, para revelar que o seu carrinho de bebidas foi roubado no Rio de Janeiro.

Atualmente, o ex-galã de Malhação trabalha como empreendedor e é dono de um bar em Botafogo, na zona sul da capital. O veículo estava estacionado na calçada do local quando foi levado.

"Estamos vivendo tempos sombrios no que diz respeito à segurança no Rio. Ninguém aqui pode ter nada. Cheguei para trabalhar e não encontrei meu carrinho de bebidas. É a extensão do meu bar, faz parte do meu plano de negócio", lamentou.

Ele ainda disse que se sustenta com o carrinho há cerca de um ano e meio. "O meu único bem. Como eu estava sem garagem, ele ficou exposto por duas semanas, e agora não está mais."

No ano passado, Daniel Erthal havia viralizado com imagens em que aparece com o seu carrinho em frente à queima de fogos do reveillón em Copacabana, no Rio de Janeiro. Desde então, ele conseguiu abrir um bar em Botafogo, mas voltou a circular com o veículo durante o carnaval.

Conhecido do público por ter feito parte do elenco do folhetim teen em 2005, Erthal também gravou Belíssima, de 2006, e a versão brasileira de Rebelde, em 2011. Ele tem um perfil no Instagram apenas para divulgar seu trabalho como vendedor, e voltou a aparecer com o carrinho durante os blocos de rua, transitando para vender as bebidas entre os foliões.

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Nos últimos anos, em meio à pressão estética da sociedade, Paolla Oliveira se tornou uma representante do chamado "corpo real" - embora não goste do termo, por acreditar que todos os corpos são reais. Em entrevista ao Roda Viva, nesta segunda-feira, 5, a atriz falou com franqueza sobre o tema e relembrou o período em que acreditava que as críticas ao seu corpo eram justificadas.

"As críticas ao meu corpo, para mim, eram completamente corretas. Passei muito tempo achando que eu que estava errada", declarou a atriz, ao pontuar como os comentários nas redes sociais influenciaram sua autopercepção. Segundo ela, o processo de entender e desconstruir essas imposições foi gradual.

A artista afirmou que, mesmo sem se identificar com o rótulo, acabou sendo vista como uma representante do tal "corpo real". O incômodo com perguntas recorrentes sobre emagrecimento para papéis específicos também a fez repensar sua posição. "Percebi que estavam me empurrando para um lugar que não me cabia", disse. "Mas eu achava ainda que a errada era eu."

Ao ganhar consciência dessa situação, Paolla conseguiu se libertar da cobrança e passou a enxergar a questão de outra forma. "Entendi que não era sobre mim. Era sobre um lugar para o qual a maioria das mulheres é empurrada, pra caber e servir", afirmou.

Por fim, a atriz destacou seu processo de amor-próprio e como isso influenciou sua percepção sobre outras mulheres: "Aprendi a me gostar e que a minha beleza é possível. Também aprendi a reparar em outras mulheres com outras belezas possíveis. O que eu luto hoje é basicamente pra existir e querer que as pessoas existam à minha volta."