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Ministro do STJ: uso da maconha tem 'lado terapêutico, assim como beber vinho'

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defendeu a descriminalização da maconha para uso pessoal. Um dia após a retomada do julgamento que discute o porte de drogas, no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo adiado novamente a pedido do ministro Dias Toffoli, o ministro argumenta que há diferença entre tráfico e uso próprio da droga, já que "o crime de tráfico pressupõe uma vontade de lucrar. No recreativo, buscam-se fins psicoativos".

As declarações do ministro foram dadas à revista digital Breeza, lançada nesta quinta-feira, 7. Atualmente, o placar do julgamento no STF é de cinco votos a favor e três contra. Para Cruz, "quando o Supremo decidir que é inconstitucional punir alguém por usar drogas, haveria uma sensibilização maior por todo o Judiciário".

Para ele, "o Supremo está caminhando" e, em relação à maconha, a tendência de considerar inconstitucional o uso pessoal ser categorizado como crime, "não irá retroceder". O magistrado acredita que o componente moral dificulta o debate e a compreensão acerca das diferenças entre uso recreativo, medicinal e o tráfico. De acordo com ele, "quando se usa a maconha recreativa, existe um lado terapêutico", assim como quando "se bebe um vinho ou se fuma um charuto, se fuma um cigarro de maconha para ter prazer".

Em relação à disputa entre as classes políticas que debatem o tema, o ministro afirma que as pautas "costumam ser morais ou religiosas". Para ele, "o que resolveria a questão seria mudar para uma pauta científica". Neste sentido, Cruz alega que é uma questão de saúde pública, justificando a decisão, tomada em 2023, de autorizar o cultivo de maconha para a produção do óleo de canabidiol para fins medicinais a dois enfermos.

O ministro se diz favorável ao uso medicinal da maconha, uma "planta muito potente e que cura diversas doenças", sob o argumento de que a Constituição garante o direito à saúde e que "o Estado deve fornecer meios e recursos para promover isso". Para o magistrado, submeter as pessoas ao risco de serem incriminadas pelo uso medicinal da droga "é no mínimo uma desumanidade".

Reforçando a justificativa do voto do ministro do STF Alexandre de Moraes, Cruz afirma que a questão racial é inerente ao tema. "Se um rapaz negro é preso com dez gramas de maconha, é mais provável que seja enquadrado como traficante. Se é branco, ainda mais se for morador de um bairro rico, a polícia costuma deixar pra lá", disse o ministro.

Em relação ao sistema prisional, o magistrado aponta que se um usuário é preso por anos, "deixará crianças vulneráveis". Para ele, ao portar pequena quantidade da droga, a pessoa que "trabalha, sustenta uma família" não pode ser considerada uma pessoa perigosa como um traficante.

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O aguardado show de Lady Gaga na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, teve início na noite deste sábado, 3. É possível assistir ao vivo pela Globo, na TV aberta, pelo canal pago Multishow e pelo streaming Globoplay. Previsto para começar às 21h45, o show contou com um atraso e a cantora apareceu em um vídeo no palco somente por volta de 22h10.

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Todo mundo no Rio. Mesmo. Quando ainda faltavam 12 horas para o início do show de Lady Gaga na praia de Copacabana, as filas para ter acesso à Avenida Atlântica já davam voltas nos quarteirões internos do bairro. Por razões de segurança, era preciso passar por um dos 18 pontos de bloqueio para alcançar a orla, instalados desde cedo em ruas transversais aparelhados com detectores de metais e câmeras de reconhecimento facial.

Em experiências anteriores, como o show de Madonna, no ano passado, e o réveillon, as aglomerações só se formaram faltando poucas horas para o início do espetáculo. Mas com Gaga foi bem diferente. Já na manhã de sábado havia fila ocupando dois quarteirões. A temperatura em torno dos 25ºC ajudou. O céu estava claro, o sol brilhando, mas não havia muito calor.

Uma faixa da avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais vias do bairro, estava ocupada por fãs na altura do palco. O professor de educação física Humberto Machado, de 38 anos, que veio para o show com um grupo de amigos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, contou que ficou na fila para acesso à orla por cerca de meia hora.

"A gente achou que seria rápido para entrar porque ainda era muito cedo", contou o professor. "Mas a fila era impressionante."

O professor e seus amigos levavam água e sanduíches em recipientes de plástico para aguentar por toda a tarde e noite. Recipientes de vidro, líquidos inflamáveis e objetos perfurocortantes estavam proibidos e estavam sendo confiscados nas barreiras.

O bairro, rapidamente apelidado de "Gagacabana", era uma grande festa desde cedo, sem registro de incidentes. Fãs totalmente montados, os "little monsters" (monstrinhos), não paravam de chegar a pé, de ônibus e, principalmente, de metrô, exibindo leques, chapéus e todo tipo de indumentária remetendo à artista, a "mother monster" (mãe monstra).

Em frente ao Copacabana Palace, onde a diva está hospedada, o movimento foi ininterrupto a madrugada inteira, sobretudo depois do ensaio aberto na noite de sábado, em que Gaga cantou mais de dez músicas para deleite de todos que estavam na orla, entre elas grandes sucessos como Abracadabra, Bad romance e Shallow, a mais baixada por fãs no Brasil nas plataformas de streaming.

Antes mesmo do fim da manhã longos trechos da praia já estavam ocupados por fãs marcando lugar na areia para assistir ao show da diva e vendedores ambulantes. E não só. As árvores do canteiro central da Atlântica e mesmo da calçada próxima aos prédios estavam sendo disputadas desde cedo pelos que queriam garantir um lugar 'vip' para assistir ao show.

A tatuadora Aisha Dutra, de 22 anos, e a estudante Lilian Magalhães, de 26 anos, estavam aboletadas em uma árvore desde cedo. Elas são do bairro de Santa Cruz, na zona oeste, mas alugaram um apartamento por temporada em Copacabana, especialmente para estarem perto do show. O plano da dupla era chegar à praia às 5h da manhã deste sábado. Mas como elas só foram dormir de madrugada, depois do fim do ensaio, acabaram chegando à orla às 8h.

"Ontem, durante o ensaio, a gente subiu numa árvore e viu que era a melhor opção, porque tinha gente dormindo na grade desde ontem e não tinha mais lugar perto do palco", explicou a tatuadora, devidamente instalada na árvore.

Na tarde de sexta-feira, 2, a Prefeitura informou que dados consolidados pela Rodoviária Novo Rio e pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) indicavam a chegada de mais 500 mil visitantes na cidade entre os dias 1º e 3 de maio, superando as expectativas iniciais de 240 mil pessoas. Desse total, 25% seriam turistas estrangeiros.

Há ainda turistas chegando com carros particulares, ônibus fretados e voos pousando no Aeroporto Santos Dumont. A média de ocupação da rede hoteleira é de 86% em toda a cidade, mas em Copacabana chega a 95%.

A Polícia Militar (PM) reforçou o esquema de segurança.

"A novidade para este show são os capacetes brancos, grupos de policiais especializados em patrulhamento de multidão", explicou a tenente-coronel Cláudia Moraes, porta-voz da PM. "Eles vão circular entre as pessoas, sobretudo nos pontos de maior concentração, para evitar furtos de oportunidade de passar uma sensação maior de segurança."

A prefeitura espera a presença de mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana, onde está montado o palco e as 16 torres com telões de nove metros de altura por cinco metros de largura, permitindo que todos acompanhem o show mesmo à distância. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Riotur, o evento deve injetar mais de R$ 600 milhões na economia da cidade.

"A cidade está muito cheia mesmo, tem muito turista", assegurou o motorista de uber Gustavo Monteiro, de 33 anos. "É bom para todo mundo. Por mim, tinha um show desse por mês."

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Faltando cerca de duas horas para o início do show de Lady Gaga na praia de Copacabana, os pontos de revista montados nas vias transversais de acesso à Avenida Atlântica apresentavam filas de até uma hora de duração.

As maiores eram vistas no acesso da rua Duvivier, o mais próximo ao palco. A fila tinha uma extensão de mais de dois quarteirões. Nos pontos de entrada um pouco mais distantes, como o da Hilário de Gouveia, ainda era possível entrar na orla com apenas 20 minutos de espera.

O enfermeiro Vítor Souza, de 32 anos, que veio de Campos, no interior do Estado, especialmente para o show, contou que ficou por mais de 40 minutos numa fila e acabou desistindo.

Ele conseguiu chegar na praia por meio de uma outra entrada, bem mais distante do palco. "Foi bem mais complicado do que achei que ia ser", contou. "Mas finalmente eu consegui passar."

As filas nos 18 pontos de acesso montados nas ruas transversais à avenida Atlântica começaram a ser formar por volta das 9h da manhã deste sábado, 3. Policiais militares munidos de detectores de metal revistavam as pessoas uma a uma antes de darem acesso à orla. Vidros, explosivos e armas encontrados eram confiscados. Os pontos de acesso também contavam com câmeras de reconhecimento facial.

O perfil oficial do Metrô do Rio de Janeiro fez uma postagem anunciando que o "tempo de viagem está maior" "devido ao grande fluxo do desembarque de clientes na estação Cardeal Arcoverde/Copacabana para o show da Lady Gaga". A empresa recomenda o desembarque pela Siqueira Campos/Copacabana.

O maior show da vida de Lady Gaga

O show desta noite na praia de Copacabana promete ser o maior da carreira de Lady Gaga. A expectativa da Prefeitura é de que pelo menos 1,6 milhão de pessoas estarão reunidas na orla. Até hoje, a apresentação de Gaga com o maior público tinha sido em abril passado, no Festival Coachella, nos EUA, onde reuniu por volta de 100 mil pessoas.

O palco da apresentação desta noite tem nada menos que 1.260 m2, bem maior do que o montado para Madonna no ano passado, que tinha 821 m2. A megaestrutura tem 2,20 m de altura desde a base na areia. Um telão de LED de última geração ficará no fundo do palco.

Gaga vai apresentar um show em cinco atos, com direito a diversas trocas de roupa e um cenário que lembra o de uma peça de teatro - a cantora chama de "ópera gótica". A previsão é de que o espetáculo tenha 2h30 de duração, ao longo das quais Gaga vai contar a história de seu próprio "caos pessoal" ao lutar com sua própria persona, derrotar fantasmas e conseguir renascer.

Pabllo Vittar faz abertura

Uma surpresa para os fãs de Lady Gaga que aguardam o início do show da diva pop. A artista Pablo Vittar, que se apresentou com Madonna no ano passado, está abrindo o show desta noite como DJ.

"É muito louco, parece que estou tendo um deja-vu", afirmou Pablo em uma entrevista concedida à rede de TV CNN antes de subir ao palco, adiantando que pretendia tocar "muito tribal house, muito tech, muito remix e algumas músicas minhas". "Ano passado, com Madonna comemorando 40 anos de carreira, e agora nesse show histórico com a Gaga. Estou muito feliz."