Justiça torna réus 6 por xingarem indígenas venezuelanos de 'vagabundos' e 'imundos'

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A Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra seis investigados por suposto crime de racismo, na modalidade xenofobia. Eles são acusados por comentários em postagem na rede social Instagram contra indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela.

As interações foram feitas em vídeo e foto publicados em perfil no Instagram, segundo informou a Procuradoria. Os detalhes da denúncia foram divulgados pelo MPF na Paraíba - Inquérito Policial 0800035-51.2021.4.05.8200.

A Procuradoria informou que os acusados foram denunciados pelo crime de racismo, tipificado no art. 20 da Lei 7.716/1989, pela 'prática de discriminação e preconceito racial contra o povo indígena da etnia Warao'.

A pena prevista é de 2 anos a 5 anos de reclusão.

Os denunciados também podem ser condenados ao pagamento de multa e indenização por danos sociais à coletividade. Como são acusados por crimes raciais, não pode ser oferecida aos réus a possibilidade de acordos de não persecução penal.

Ao receber a denúncia, o Juízo citou decisão do STF que tornou crime inafiançável e imprescritível a prática do racismo em redes sociais abertas. Nessa mesma decisão, a Corte definiu que o princípio da liberdade de expressão não abarca o direito de incitação ao racismo, 'pois um direito individual não pode servir de salvaguarda para a prática de ilícitos'.

"No conflito desses preceitos constitucionais, prevalecem os princípios da dignidade humana e da igualdade jurídica", escreveu o magistrado na decisão.

Preconceito e ódio

O crime ocorreu em 2020 por meio de comentários em postagem no Instagram de abordagem policial em uma casa habitada pelos indígenas, em João Pessoa.

Por meio de um vídeo e uma foto, a publicação mostrava uma viatura da Polícia Militar em frente à casa, onde um agente interrogava um dos moradores, supostamente, por causa do excesso de barulho proveniente da residência.

Em meio à postagem, os seis denunciados fizeram comentários 'disseminando a intolerância, o preconceito e incitando o ódio contra os indígenas'.

A eles a Procuradoria atribui insultos de 'preguiçosos', 'safados', 'vagabundos', 'imundos', e outros. Os comentários alegavam que os indígenas não sabiam viver em sociedade e não queriam trabalhar. Um deles insinuou que os indígenas venezuelanos deveriam ser mortos.

Para o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, que assina a denúncia, a disseminação desses comentários 'não apenas prejudica as pessoas diretamente visadas, mas também enfraquece o tecido da sociedade como um todo, o que acaba por minar a coesão social'.

Para Godoy, a intolerância e o preconceito não são apenas crimes morais, mas uma afronta aos princípios fundamentais de igualdade e dignidade humana.

"Enquanto não se punir, na forma da lei, os discursos de ódio e a xenofobia, se possibilitará o florescimento nas redes sociais, afetando não apenas as vítimas diretas, mas também a própria essência da nossa humanidade", argumenta o procurador.

Godoy destaca que as redes sociais 'amplificam de maneira alarmante a disseminação da xenofobia e do racismo'.

O procurador aponta que o perfil que publicou a postagem, por exemplo, tinha em torno de 803 mil seguidores, o que gerou repercussão imensa entre a sociedade e uma enxurrada de falas carregadas de ódio contra os indígenas Warao.

Na denúncia, o procurador sustenta que 'não há diferenças biológicas entre os seres humanos, sendo a divisão em raças resultante de um processo meramente político-social'.

"Cientificamente, não existem distinções entre os homens, seja pela segmentação da pele, formato dos olhos, altura, pêlos ou por quaisquer outras características físicas", afirma.

Limites à livre expressão

O procurador da República frisa, na denúncia, que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta, recaindo sobre ela limites morais e jurídicos.

"As liberdades públicas não são incondicionais e devem ser exercidas de forma harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal", assevera Godoy.

Segundo ele, um direito individual 'não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas'.

Além da pena de prisão para os envolvidos, a Procuradoria pede fixação de multa e de um valor para reparação dos danos sociais causados pela infração, 'considerando os prejuízos a toda coletividade'.

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O Troféu Imprensa 2025 divulga sua lista de vencedores no SBT na noite deste domingo, 4. Durante a cerimônia, os apresentadores Patricia Abravanel e Celso Portiolli conversaram com Carlos Alberto de Nóbrega, que comanda o humorístico A Praça É Nossa, que recebeu o Troféu Imprensa Pela História por conta de sua trajetória na TV.

Ele se emocionou ao relembrar os passos do pai, Manoel de Nóbrega: "A Praça é a minha vida, porque eu pude continuar um trabalho que o meu pai teve só 14 anos [para fazer], coitado. Eu tô há 38 fazendo. E sempre que eu entro eu me lembro dele".

Na sequência, recordou a importância de Silvio Santos para trazê-lo ao SBT em 1987. "[Foi] a maneira que achei para dizer 'muito obrigado' para o Silvio pelo que ele fez pelo meu pai - Porque todo mundo fala o que meu pai fez pelo Silvio, ninguém fala sobre o que o Silvio fez pelo meu pai. Eu sei."

"Vou dar o meu melhor. No dia que a Praça acabar, não sei, eu vou junto", continuou. Em outro momento, brincou, fazendo referência a Daniela Beyruti, filha de Silvio e presidente do SBT: "Estou aqui há 38 anos e espero ficar mais, viu dona patroa? [Olhou na direção de Daniela] Eu quero fazer 90 anos aqui! [Risos]".

Patricia Abravanel valorizou o prêmio dado a Carlos Alberto de Nóbrega: "É um troféu pela sua história. Você está sendo o primeiro a ganhar um troféu pela sua história, dedicação ao entretenimento, ao humor, à televisão brasileira."

O ator David Harbour passou pelo Brasil em novembro do ano passado, quando participou da conferência D23, da Disney, e falou ao Estadão sobre o que os fãs podiam esperar de Thunderbolts*, novo filme da Marvel que acaba de estrear nos cinemas brasileiros.

Contido e com medo de spoilers, o ator bateu na tecla de que o longa mudaria o rumo da Casa das Ideias - uma conversa que, no final das contas, acaba surgindo sempre em entrevistas com atores da Marvel. Mas, algo chamou a atenção: a devoção de Harbour a Florence Pugh.

Espontaneamente, o Jim Hopper de Stranger Things falou sobre a colega de elenco. Vale ressaltar que, até aquele momento, não estava claro quem seria o protagonista do filme.

"Acho que uma das coisas de que mais gosto em Thunderbolts* é que a Florence Pugh é a líder do filme. Acho que ela tem uma força e uma presença. É provavelmente a melhor atriz entre nós", afirmou Harbour, de maneira muito franca. "Fico feliz em ser ator coadjuvante para uma mulher como ela. É menos sobre diversidade e mais sobre capacidade".

Agora, com Thunderbolts* finalmente nas telonas, dá para notar duas coisas: Florence Pugh é realmente uma atriz extraordinária, elevando a qualidade do filme para outro patamar, e Harbour parece realmente uma pessoa feliz em ser a "escada" do elenco.

O papel de Guardião Vermelho

No novo longa-metragem da Marvel, ele interpreta novamente o Guardião Vermelho, herói da época da União Soviética e que também é o emocionado pai da personagem de Pugh. Aqui, ele passa a fazer parte desse time de anti-heróis ao lado de Yelena (Pugh), Soldado Invernal (Sebastian Stan), John Walker (Wyatt Russell) e Fantasma (Hannah John-Kamen).

Nessa equação toda, Harbour é o mais coadjuvante de todos. Pugh é a protagonista absoluta, Stan tem o peso de já fazer parte do universo há bons anos, Wyatt ganha pontos pelo arco dramático em Falcão e o Soldado Invernal e John-Kamen também sai um pouco à frente por já ter aparecido como vilã de Homem-Formiga e a Vespa. Já Harbour apareceu em Viúva Negra, mas nunca assumindo um posto de peso.

Ainda assim, Harbour é uma das almas de Thunderbolts* - e ajuda o filme a ser realmente bom, livrando um peso das costas da Disney. No novo filme, o norte-americano é o alívio cômico da coisa toda, interpretando esse russo exagerado e histriônico que tenta ter mais proximidade com a filha. Não há grande dramaticidade ou momentos importantes do astro.

"Não quero dar nenhum detalhe a mais. Acho que vocês deveriam ver o filme com uma mente aberta, sem expectativas, e então vão perceber que ele realmente se encaixa no universo, mas o leva para uma direção diferente, o que é divertido", explicou o ator ao Estadão, também em novembro, sem dar pistas exatas sobre seu papel de fato no filme.

Especialista em papéis secundários memoráveis

Harbour construiu uma carreira sólida aparecendo em papéis secundários que, invariavelmente, roubam a cena. Antes de seu grande momento como Jim Hopper, ele já havia demonstrado esse talento em obras como O Segredo de Brokeback Mountain (2005), onde interpretou um personagem pequeno mas marcante.

Na TV, Harbour apareceu em séries aclamadas como The Newsroom, onde interpretou Elliot Hirsch, e Manhattan, como Dr. Reed Akley. Em ambos os casos, mesmo sem ser o protagonista, conseguiu entregar performances que ficaram na memória dos espectadores.

Em Hellboy, de 2019, finalmente ganhou um papel protagonista, mas ironicamente não conseguiu o mesmo brilho que tem em papéis menores. Foi em Viúva Negra que ele realmente mostrou sua vocação para ser o complemento perfeito em grandes produções, roubando as cenas como o Guardião - mesmo dividindo tela com Scarlett Johansson.

"Eu acho que há algo no DNA de alguns atores que os torna especialmente bons em papéis de apoio. É preciso ter capacidade de criar algo memorável em pouco tempo", disse o ator em entrevista à Entertainment Weekly em 2023, questionado sobre ser coadjuvante. "Não é sobre quanto tempo você está na tela, mas o que você faz com esse tempo."

Vale lembrar que, recentemente, Harbour também deixou sua marca em filmes como Sem Remorso, ao lado de Michael B. Jordan, e em Agente Oculto, da Netflix - todos como coadjuvante. Neste ano, também está em um pequeno papel em Resgate Implacável, filme com Jason Statham - ele interpreta um colega da época do exército com problemas de visão.

"Acho que posso não ser a estrela principal em muitos projetos, mas sou aquela peça do quebra-cabeça que ajuda a dar forma ao todo", confessou o ator ao The Hollywood Reporter em uma entrevista de 2022. "E, honestamente, isso me agrada muito. Há uma liberdade criativa em papéis coadjuvantes que nem sempre se tem como protagonista."

Reconhecimento além das câmeras

Mesmo com esse destaque como coadjuvante, porém, Harbour se consagrou e fez seu nome. É querido, reconhecido e tietado. Ao Estadão, falou sobre essa relação com os fãs e a relação com a fama.

"Há dias bons e ruins. É bonito quando seu trabalho toca tanto as pessoas que elas sentem no coração e te amam por isso", reflete o ator, que provocou grande euforia ao aparecer em eventos recentes. Mas ele pondera: "Às vezes pode ser difícil, porque uma das coisas que eu realmente gosto é a sensação de anonimato. No fim, esse é um preço que estou disposto a pagar".

Sabrina Sato publicou um texto em homenagem ao marido, Nicolas Prattes, por conta de seu aniversário de 28 anos de idade, comemorado neste domingo, 4. A postagem foi feita junto a um vídeo com diversos momentos do casal em família.

"Viva você! Viva essa sua alma cheia de luz, propósito e uma vontade quase teimosa de viver tudo intensamente. Como eu admiro tudo isso. Estar ao seu lado é como estar num filme que mistura romance, comédia e aventura e você, claro, é o protagonista gato, forte, sensível, inteligente", escreveu.

Em seguida, Sabrina Sato prosseguiu: "Você me faz sair da minha realidade. Quando estou com você, esqueço dos problemas, das crises existenciais e que eu já tinha 16 anos e estava entrando na faculdade quando você nasceu. Porque você transforma tudo em leveza".

"Obrigada por compartilhar essa vida comigo. Você me faz viver algo único. Surreal. Quase um sonho. Só que com beijo bom, risada boba e amor de verdade. Te amo com tudo o que sou e com tudo o que você é e vem. Feliz aniversário, amor da minha vida."

Confira a publicação de Sabrina Sato em homenagem a Nicolas Prattes aqui.