Após quase 1 ano, Tarcísio regulamenta oferta de remédios à base de canabidiol no SUS

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A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou nesta terça-feira, 26, decreto que regulamenta o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e de outros compostos da cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida ocorre quase um ano após a sanção da Lei 17.618, de 31 de janeiro de 2023, que previa a distribuição gratuita desses remédios e que deveria ter entrado em vigor até o final de abril. No início de fevereiro, o secretário estadual da Saúde de SP, Eleuses Paiva, afirmou ao Estadão que previa o início da distribuição dos medicamentos em até 45 dias, o que não aconteceu.

A assinatura do decreto que regulamenta a lei ocorreu somente no último dia 22 e foi divulgada nesta terça do Diário Oficial do Estado. A norma prevê que o fornecimento dos produtos seja feito mediante "solicitação do paciente ou de seu representante legal, sujeita à avaliação da Secretaria da Saúde, conforme protocolos clínicos e normas técnicas estaduais".

Estão contemplados na lei somente medicamentos "contendo canabidiol registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e produtos derivados de Cannabis para fins medicinais, industrializados e com autorização sanitária pela Anvisa", diz a norma.

Serão recebidas e analisadas solicitações com indicação terapêutica em caráter ambulatorial acompanhadas de documentos e receituários preenchidos e assinados por médico. Na prescrição, o médico deverá observar as exigências da Anvisa e informar nome do paciente e do medicamento, nome do produto, posologia, quantitativo necessário, tempo de tratamento, data de emissão, seu nome, assinatura e CRM. O médico e o paciente (ou seu representante) deverão ainda preencher um termo de esclarecimento e responsabilidade sobre o uso do produto.

Caso a solicitação seja aprovada pela secretaria, a entrega do remédio será feita nas Farmácias de Medicamento Especializado. Independentemente do tempo de tratamento recomendado pelo médico, a autorização para o fornecimento ficará válida por, no máximo, seis meses. Após esse período, o paciente poderá pedir a renovação do pedido, mas terá que submeter nova solicitação com os respectivos documentos solicitados.

O decreto prevê ainda a criação de uma comissão de monitoramento para acompanhar os pacientes usando medicamentos à base de canabidiol, analisar informações e propor uso de novos medicamentos à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O médico prescritor dos medicamentos deverá notificar a Anvisa suspeitas de reação adversa relacionado aos produtos, informar o paciente ou seu representante legal acerca dos riscos, contraindicações e possíveis reações adversas descritas em bula e notificar o Centro de Vigilância Sanitária sobre desvio de qualidade dos medicamentos.

As regras para o fornecimento dos medicamentos à base de canabidiol vêm sendo discutidas por um grupo de trabalho criado pela secretaria e formado por especialistas no tema. Em junho, a gestão estadual informou que já havia consenso para a oferta do remédio para pacientes com as seguintes condições:

- Síndrome de Dravet - tipo de epilepsia grave que atinge crianças a partir dos primeiros meses de vida e causa convulsões recorrentes;

- Síndrome de Lennox-Gastaut - outra forma grave e rara de epilepsia, caracterizada também por convulsões frequentes e atraso no desenvolvimento da criança;

- Esclerose tuberosa - doença caracterizada pelo aparecimento de tumores benignos, mas que podem comprometer as funções dos órgãos, geralmente acompanhados de epilepsia e deficiência intelectual

A secretaria foi questionada, mas ainda não informou se incluiu ou pretende incluir outras doenças ou condições na lista de patologias que poderão ser tratadas com os medicamentos à base de canabidiol. O Estadão procurou a pasta no início da tarde desta terça-feira para saber também as razões para o atraso na regulamentação da lei e o prazo para entrega dos remédios após deferimento das solicitações, mas ainda aguarda resposta. A reportagem será atualizada assim que a secretaria enviar seu posicionamento.

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Diogo Defante disse que foi ele, e não Lady Gaga, que teria comprado pizzas para os fãs que esperavam na porta do Copacabana Palace, em 1º de maio. O comediante publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça-feira, 6, em que diz ter feito a ação para uma "pegadinha".

Procuradas pelo Estadão, a administração do Copacabana Palace e a assessoria de Diogo Defante não se pronunciaram. O espaço segue em aberto.

No vídeo do YouTube, ele supostamente liga para a recepção do hotel e pede para que entreguem pizzas para os fãs que estivessem na porta do Copacabana Palace, na zona sul do Rio, esperando por Lady Gaga.

Defante também filma os pedaços sendo entregues aos fãs e afirma que pagou por eles para a câmera. Ele é conhecido por pegadinhas e situações similares, em seu quadro "Repórter Doidão".

Anteriormente, ele havia postado nas redes sociais que a cantora que teria enviado as pizzas aos fãs, com a legenda: "A Gaga entregou a pizza, eu entreguei o molho."

Na frase, "molho" é uma gíria que significa alguém com "personalidade" e que se destaca. O humorista se referia à aparição que fez na sacada do hotel, em 1º de maio. Na ocasião, ele cumprimentou alguns fãs que esperavam a cantora no local.

Entretanto, a informação de que as pizzas foram pedidas por Defante não foi confirmada oficialmente. Também pelas redes sociais, internautas destacaram que Gaga teria interagido com vídeos de fãs comendo a pizza e que a própria administração do hotel confirmou que o alimento foi um pedido da cantora.

Ao Gshow, o Copacabana Palace afirmou, na ocasião, que o pedido foi realizado por Gaga.

*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais.

Jimmy Page, guitarrista do Led Zeppelin, foi processado pelo compositor Jake Holmes por suposta infração de direitos autorais e quebra de contrato envolvendo a música Dazed and Confused. A ação foi movida na segunda-feira, 5, na Corte Distrital Central da Califórnia, nos Estados Unidos. A editora Warner Chappell e a Sony Pictures também são citadas como rés no processo. A informação é da agência Reuters.

Holmes afirma que Page e Warner violaram um acordo firmado em 2011 ao lançarem versões de arquivo de apresentações ao vivo da música, nas quais apenas Page aparece creditado como autor. Ele também contesta o uso da canção no documentário Becoming Led Zeppelin, distribuído pela Sony Pictures, alegando que não autorizou a reprodução da faixa nem foi remunerado por ela.

Na ação, Holmes pede uma indenização de pelo menos US$ 150 mil (R$ 858 mil na cotação atual) por cada violação, conforme previsto pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos. Procuradas pela Reuters, tanto a Warner Chappell quanto a Sony Pictures não comentaram o processo. O advogado de Holmes também preferiu não se manifestar.

Jake Holmes compôs Dazed and Confused em 1967. Mais tarde naquele ano, a canção foi adaptada pela banda Yardbirds, da qual Jimmy Page fazia parte. Em 1969, o guitarrista passou a apresentá-la também com o Led Zeppelin, sem atribuir crédito a Holmes. O primeiro processo entre os dois foi aberto em 2010 e encerrado com um acordo extrajudicial no ano seguinte.

O novo processo sustenta que o guitarrista descumpriu os termos do acordo ao continuar usando a música sem os devidos créditos ou compensação financeira.

A discussão entre as influenciadoras teen Antonela Braga e Duda Guerra, namorada de Benício Huck, tomou as redes sociais com pronunciamentos e desdobramentos que ocorreram nesta terça-feira, 6. As adolescentes se desentenderam após uma viagem que fizeram em grupo, com a participação de outras influenciadoras do ramo.

Segundo os depoimentos de ambas, os maiores desentendimentos foram causados por duas situações em separado. A primeira seria a aproximação de Duda Guerra com Liz Macedo e Júlia Pimentel, que também eram influenciadoras presentes na viagem.

Antonela afirmou que estaria sendo excluída por outras integrantes do "squad", apelido do grupo de viagem das influenciadoras. "Aconteceu a segunda edição do 'squad' que foi essa semana. O pessoal me excluiu. Tenho clareza que quando chego perto de uma pessoa e ela e o grupo dela me olha com cara de nojo, faz desfeita de mim, me ignora, estou sim sendo excluída."

"Lá no 'squad', a Duda se fortaleceu, tomou o lado dela, começou a gravar e criar uma relação com a Júlia Pimentel e com a Liz Macedo", completou.

Outro desentendimento entre ambas ocorreu depois que Antonela pediu para seguir o Instagram privado de Benício Huck, filho de Luciano Huck e Angélica que está em um relacionamento com Duda Guerra.

"A Duda veio de uma forma super grosseira brigar comigo. Falou: 'Por que você está seguindo o meu namorado?'. O namorado dela é filho de pessoas conhecidas, ele é uma pessoa conhecida", justificou Antonela.

Duda Guerra rebateu os argumentos de Antonela em suas redes sociais: "Tudo começou no primeiro dia de viagem, quando meu namorado me mandou print que a Antonela tinha solicitado o 'dix' dele com o dela. Essa conta é privada, só para melhores amigos, coisas que você não postaria em um Instagram normal."

O "dix" é, normalmente, uma conta privada em redes sociais como o Instagram, que é utilizada por pessoas para postagens mais 'intimistas" e com informações pessoais.

"Ela não tem essa intimidade. Eu poderia ter relevado essa situação, mas soube de situações em que ela desrespeitou o relacionamento de outras meninas", completou Duda.

A influenciadora também rebateu o argumento de que teria se aproximado de Liz Macedo e Júlia Pimentel por interesse. Para ela, por ser a influenciadora menos seguida no grupo, qualquer amizade que tivesse seria assim classificada. Ela afirmou, por fim: "Optei por ficar com pessoas com quem me identifico mais. A gente tem que ficar do lado de quem a gente se sente bem."

A mãe de Antonela, Nathalia, também se pronunciou sobre a briga da filha. Ela rebateu os comentários da mãe de Liz Macedo, que supostamente teria evitado se despedir da adolescente após o fim da viagem: "Esta senhora falou que minha filha, Antonela, foi maldosa, agiu de maneira pensada, articulou situações e que só visa marketing e mídias. Ela não estava falando de um adulto, estava falando de uma criança."

"Minha filha foi aconselhada a se despedir de todo mundo. Até que chegou nesta senhora e, quando, foi se despedir, [a senhora] falou: 'Não consigo me despedir'. Minha filha foi recusada. Como você ficaria se isso acontecesse com o seu filho? A adulta negligenciou a minha filha."

Nathalia ressaltou que tanto Antonela quanto as outras influenciadoras envolvidas na situação são adolescentes e que ela, como adulta, não comentaria sobre as atitudes de menores de idade.