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Com aval do governo, relatora do 'PAC Verde' volta a prever precatórios para abastecer fundo

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Com aval do governo, a relatora do projeto que cria Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), incluiu novamente no texto a previsão de uso de precatórios para abastecer o fundo de financiamento de projetos sustentáveis. A proposta servirá como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais. A ideia, de acordo com a parlamentar, é votar a matéria entre quarta-feira, 13, e quinta-feira, 14.

Pela proposta, o fundo seria abastecido com créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber da União, como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais. Marussa havia retirado os precatórios por resistência do governo, mas conseguiu convencê-lo sobre a necessidade da proposta.

A ideia era votar a matéria antes da ida do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a Conferência do Clima da ONU (COP28) nos Emirados Árabes Unidos. No entanto, os deputados adiaram a análise do texto por falta de acordo com o governo sobre o uso de créditos tributários de impostos para abastecer o programa.

A proposta, encampada por Lira, cria o Paten, uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. O projeto foi protocolado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Energia.

O programa foi visto como uma "saída" para destravar outros projetos da "agenda verde" que não avançavam por impasse em torno da falta de financiamento, como o marco legal do hidrogênio verde. Segundo Lira, o fundo é uma forma de financiar projetos sustentáveis "sem aumentar impostos ou sangrar a União".

Pelo projeto, o fundo terá natureza contável e será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As empresas com direito ao crédito do governo fariam um aporte de ativos no fundo e retirariam cotas que dariam garantias para a captação de empréstimos no setor bancário.

Como na prática o aval é em última instância é do Tesouro Nacional, esse crédito teria custo mais barato. O total de crédito que as empresas possuem junto à União soma cerca de R$ 800 bilhões, de acordo com a justificativa do projeto.

A relatora vai incluir ainda no texto um dispositivo que garanta que as empresas não usem a proposta de "má-fé", ou seja, captem os recursos, mas não executem o projeto. Ela disse que o texto será ainda reformulado para uma nova apresentação.

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Uma pintura de Mark Rothko avaliada em US$ 56 milhões (R$ 318 milhões na cotação atual) foi danificada após uma criança "riscá-la" durante uma visita a um museu na Holanda.

O caso aconteceu na semana passada. O quadro era exibido como peça de destaque no Museu Boijmans Vans Beuningen, em Roterdã.

À BBC, um porta-voz do museu descreveu o dano como superficial. "Pequenos arranhões são visíveis na camada de tinta sem verniz na parte inferior da pintura", explicou.

"Foram requisitados especialistas em conservação na Holanda e no exterior. Atualmente, estamos pesquisando os próximos passos para o tratamento da pintura", completou.

A gerente de conservação da Fine Art Restoration Company, Sophie McAloone, disse ao veículo que pinturas modernas sem verniz, como a de Rothko são "particularmente suscetíveis a danos" por causa da "combinação de materiais modernos e complexos, da ausência de uma camada de revestimento tradicional e da intensidade dos campos de cores planas, que tornam até as menores áreas de danos instantaneamente perceptíveis."

"Nesse caso, arranhar as camadas superiores de tinta pode ter um impacto significativo na experiência de visualização da peça", concluiu.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Manoel Carlos, de 92 anos, reapareceu nas redes sociais nesta terça-feira, 29, em uma foto publicada pela filha, a atriz e empresária Júlia Almeida.

A imagem, que mostra pai e filha no apartamento onde vivem no Rio de Janeiro, marca a primeira aparição pública do autor desde que enfrentou uma piora no estado de saúde.

Conhecido por novelas como Laços de Família, Por Amor e Mulheres Apaixonadas, Manoel Carlos sofre de Parkinson e passou por uma cirurgia em dezembro.

Desde então, mantém uma rotina mais reservada. Em janeiro, Júlia negou rumores de que o pai estaria isolado e afirmou que o recolhimento foi uma escolha dele próprio.

"Ele é uma pessoa discreta, que pediu para ficar mais recluso. Está bem cuidado, com equipe médica e ao lado da minha mãe, como ele escolheu estar", declarou na ocasião.

Na legenda da publicação mais recente, Júlia compartilhou uma reflexão sobre pausas, simplicidade e criação com propósito. Sem mencionar diretamente o estado de saúde do pai, ela escreveu: "Pausar não é se afastar. É voltar pro corpo, pro que é simples, pro que já está aqui".

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O Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) anunciou nesta quarta-feira, 30, uma seleção de artistas que vão se apresentar na 8ª edição do Prêmio Sim à Igualdade Racial. A iniciativa tem o propósito celebrar pessoas negras e indígenas, empresas e iniciativas que se destacam na luta pela igualdade racial no País.

João Gomes, Sandra de Sá, Belo, Gaby Amarantos e Djonga se unem a JotaPê, Majur e Os Garotin e vão se apresentar durante a cerimônia, que será realizada no próximo dia 7 de maio, quarta-feira, no Rio de Janeiro. Os melhores momentos serão transmitidos na Globo no dia 25, após o Fantástico.

Completam o line-up Altayr Veloso, cantor e compositor carioca; Dom Filó, DJ, produtor cultural e ativista do Movimento Negro; Maria Preta, rapper e poeta; Zaynara, cantora e compositora paraense; Kena Maburo, artista indígena, e Ilê Aieyê, primeiro bloco afro do Brasil, além das finalistas Djuena Tikuna e Kaê Guajajara, artistas e ativistas indígenas

"Nesta edição, reunimos artistas que representam a alma da música brasileira e que, com sua arte, reforçam a urgência da igualdade racial. Cada show é uma manifestação de afeto, ancestralidade e resistência", afirma o diretor Tom Mendes.

Além de premiar os destaques nos três segmentos principais, cultura, educação e empregabilidade, o prêmio neste ano também promete levantar questões relativas à mudança climática e a pautas de gênero, e buscar diálogos direcionados às regiões Norte e Nordeste do País.