Über quer viagens com moto em SP e RJ; governos tentam barrar

A Uber anunciou nesta quinta, 5, o início do serviço de viagens com motocicleta para passageiros nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Por um preço menor do que o do UberX, o Uber Moto é mais uma opção para se locomover que pode ser feita pelo app. As prefeituras das duas capitais, porém, afirmaram que vão pedir a suspensão do serviço.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), determinou a notificação da empresa Uber pela atividade de transporte remunerado de passageiros por motocicleta, serviço ainda não regulamentado no município. A empresa afirma que a nova opção de mobilidade do aplicativo tem recursos de segurança para usuários e motociclistas parceiros

"A pedido do prefeito, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) entrará em contato com a empresa para solicitar a imediata suspensão da atividade, além dos devidos esclarecimentos por parte da Uber, uma vez que a empresa não informou a Prefeitura de São Paulo sobre o início da operação dessa opção de mobilidade", disse em comunicado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) do Rio, o Uber Moto é "mais um serviço em que visa somente ao lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos".

"Vale lembrar que, em 14 de setembro de 2022, o município publicou o decreto 51.412/22, que regulamenta a profissão de mototaxista. O objetivo foi organizar o meio de transporte, que atualmente opera na informalidade, principalmente em comunidades da cidade, onde o transporte público coletivo, como ônibus e vans, têm dificuldade de acesso", acrescenta a secretaria em nota.

Federal

Procurada, a Uber afirmou, baseada em norma federal, que, "na modalidade moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012)" e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi.

A orientação, de acordo com o município, é que o serviço seja suspenso até que se faça uma reunião entre as partes para entender a dinâmica da atividade e a realização de estudos e análises para viabilidade de implantação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas.

Anteriormente, a plataforma havia informado que a partir desta quinta-feira os passageiros poderiam fazer a solicitação pelo aplicativo da mesma forma que já utilizam as outras modalidades. O Uber Moto chegou ao Brasil em novembro de 2020 por Aracaju, e está presente em mais de 160 municípios brasileiros.

"Antes de desembarcar nas duas maiores cidades brasileiras, passamos mais de dois anos estudando o uso do produto em diversos lugares e avaliamos o comportamento que o Uber Moto teve em diferentes municípios brasileiros", disse Luciana Ceccato, diretora de marketing da Uber no Brasil.

Segundo ela, além dos deslocamentos rotineiros, existe um uso constante de chegada e partida de estações e terminais de ônibus, trens e metrô. "Isso mostra que esse é um produto que também complementa o deslocamento de usuários que utilizam a malha pública de transportes", afirma Luciana.

A reportagem entrou no aplicativo e uma mesma corrida que custava em torno de R$ 25 com o UberX, entre o bairro de Vila Constância e o Metrô Carrão, ambos na zona leste de São Paulo, pelo Uber Moto a estimativa era de R$ 17.

Regulação

"Não há dúvidas de que o serviço de mototáxi pode ocorrer. Agora a questão é saber se a prefeitura tem interesse em regulamentá-lo. Ela não pode proibir. Ela tem que exigir o que é necessário para garantir maior segurança", disse o engenheiro e mestre em transporte Sergio Ejzenberg.

A legislação prevê que o serviço pode ser oferecido mediante curso obrigatório para os profissionais que transportam passageiros e atendimento de requisitos mínimos de segurança. "Se eu exijo treinamento de segurança para quem transporta um passageiro, como um mototaxista, esse treinamento também deve ser feito para o motociclista da Uber", afirma Ejzenberg.

Ele acredita que o poder público pode vetar a atividade caso a empresa deixe de atender às resoluções de segurança.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.