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Câmara aprova PL para pesquisas clínicas com seres humanos e assegura direitos de voluntários

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Um projeto de lei (PL) que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos foi aprovado nesta quarta-feira, 29, na Câmara do Deputados. Por causa de algumas modificações, o texto retorna para apreciação do Senado. As principais mudanças estão nos direitos dos participantes voluntários das pesquisas e nos deveres do pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas.

De acordo com o projeto, que tem a autoria da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), para a pesquisa poder ocorrer com a participação de seres humanos, será necessário que o pesquisador submeta um pedido (protocolo de pesquisa) ao comitê de ética vinculado à instituição que realizará o estudo. Este comitê será composto por uma equipe multidisciplinar, com membros de áreas médicas, científicas e não científicas e ainda ter um representante dos participantes da pesquisa. Os comitês terão prazo de 30 dias para analisar os protocolos de pesquisa, e a equipe ainda poderá pedir documentos adicionais ao pesquisador.

Se a pesquisa for de interesse estratégico para o SUS, segundo delimitação do Ministério da Saúde, ela terá prioridade na análise ética e contará com procedimentos especiais de análise, nos termo de regulamento.

Quanto à participação voluntária e sem remuneração em pesquisas com seres humanos, será necessário que os interessados apresentem um termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelo participante ou seu representante legal. O documento deverá ser redigido de forma clara e legível com informações necessárias para o completo esclarecimento sobre a pesquisa.

O voluntário poderá desistir a qualquer momento, sem ônus ou prejuízo para si. Além disso, ele terá direito ao ressarcimento de despesas com transporte ou alimentação, ainda que envolvam seus acompanhantes.

Caso a pesquisa envolva ensaios clínicos de fase 1 ou de bioequivalência, como os realizados para atestar a funcionalidade de vacinas ou a efetividade de medicamentos genéricos, os voluntários poderão receber remuneração.

E se o participante venha sofrer eventuais danos sofridos por sua participação na pesquisa, a nova legislação determina ainda uma indenização. Caberá ao patrocinador da pesquisa pagar essa indenização e também a assistência. Caso a pesquisa seja patrocinada por governos, agências governamentais nacionais ou internacionais ou instituições sem fins lucrativos, a instituição de pesquisa brasileira poderá assumir as responsabilidades pela indenização, isentando os patrocinadores.

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O festival Turá anunciou nesta segunda-feira, 5, as atrações de sua quarta edição, que acontece nos dias 28 e 29 de junho, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Seu Jorge, Raça Negra e Só Pra Contrariar são alguns nomes da programação, exclusiva de artistas nacionais, cuja proposta é a diversidade de gêneros e ritmos musicais.

No sábado, 28, line-up conta com Só Pra Contrariar, Seu Jorge, Lenine e Spok Frevo Orquestra, Pretinho da Serrinha convida Criolo e Leci Brandão, Bonde do Tigrão, Forró das Minas, e os DJs Luísa Viscardi e Trepanado.

Já no domingo, 29, o evento terá Gloria Groove, Raça Negra, Saulo convida Luiz Caldas, Samuel Rosa, Gabriel O Pensador, Samba de Dandara, e os DJs Millos Kaiser e Linda Green.

Os ingressos para o Turá já estão a venda no site da Tickets For Fun ou na bilheteria física oficial (sem taxa), no Teatro Renault. A entrada para apenas um dos dias do festival custa entre R$ 228 (meia) e R$ 456. O passaporte (combo de entradas para os dois dias), R$ 330 (meia) e R$ 660. Clientes Banco do Brasil Ourocard Visa têm desconto de 15% na compra e possibilidade de parcelamento em até 10 vezes sem juros.

Confira aqui

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A A24 e a Apple lançaram, nesta segunda-feira, 5, o primeiro trailer de Highest 2 Lowest, novo filme de Spike Lee estrelado por Denzel Washington. No longa, o vencedor do Oscar vive um magnata da indústria musical, conhecido por ter "os melhores ouvidos do negócio", que é envolvido em uma trama com reféns e se vê dividido em um dilema de vida ou morte.

Inspirado em Céu e Inferno, filme de 1963 dirigido por Akira Kurosawa, Highest 2 Lowest é o quinto trabalho de Lee estrelado por Washington. Os dois trabalharam juntos em Mais e Melhores Blues (1990), Malcolm X (1992), Jogada Decisiva (1998) e O Plano Perfeito (2006).

O elenco de Highest 2 Lowest conta ainda com Jeffrey Wright (Ficção Americana), Ilfenesh Hadera (Godfather of Harlem), Aubrey Joseph (Manto e Adaga) e o cantor A$AP Rocky.

O longa será lançado nos cinemas norte-americanos em 22 de agosto e estreia no Apple TV+ em 5 de setembro.

Confira o trailer aqui

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Desde o lançamento da primeira prévia de Superman, fãs do personagem têm se mostrado extremamente ansiosos para ver mais de Krypto, o Supercão, mascote histórico do Homem de Aço. Diretor do longa, James Gunn revelou em postagem nas redes sociais que o agitado cãozinho foi criado usando seu próprio cachorro, um vira-lata chamado Ozu, como modelo.

Em um vídeo que mostra Ozu latindo para uma televisão que exibia o teaser mais recente do filme, Gunn disse que "Krypto foi modelado tridimensionalmente a partir do corpo de Ozu". "Fizemos a captura em 3D de Ozu e o transformamos em Krypto, deixamos ele branco, [e agora] toda vez que ele se vê na tela, ele tenta se assassinar", contou o cineasta.

confira aqui

Em uma postagem de outubro de 2024, Gunn já havia contado um pouco sobre a relação entre Krypto e Ozu, que ele adotou no começo do processo de escrita do roteiro de Superman. Segundo ele, o cachorro, que foi encontrado em meio a dezenas de outros cachorros abandonados, nunca havia interagido com humanos e teve adaptação difícil à nova casa. "Ele imediatamente entrou e destruiu nossa casa, nossos sapatos, nossos móveis - ele até comeu meu laptop. Demorou muito para ele nos deixar tocá-lo. Lembro de pensar 'Deus, quão difícil seria a vida se Ozu tivesse superpoderes?' - e assim, Krypto entrou no roteiro e mudou o curso da história como Ozu estava mudando minha vida", escreveu ele.

Escrito e dirigido por Gunn, Superman estreia nos cinemas brasileiros em 11 de julho. O elenco conta com David Corenswet (Twisters) como Clark Kent/Superman, Rachel Brosnahan (Marvelous Mrs. Maisel) como Lois Lane, Nicholas Hoult (Jurado Nº 2) como Lex Luthor, Skyler Gisondo (The Righteous Gemstones) como Jimmy Olsen e Milly Alcock (A Casa do Dragão) como a Supergirl. Nathan Fillion (Recruta), Anthony Carrigan (Barry), Isabela Merced (The Last of Us) e Edi Gathegi (For All Mankind) completam o elenco como Lanterna Verde, Metamorfo, Mulher-Gavião e Sr. Incrível, respectivamente.