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'Litigância predatória' causou prejuízo de R$ 16,7 bi em 6 anos, diz TJSP

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A 'litigância predatória' causou um prejuízo de RS 16,7 bilhões entre 2016 e 2021 em São Paulo, estima a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do Tribunal de Justiça paulista projeta ainda que o fenômeno do ajuizamento de ações em massa gerou 337 mil processos por ano, impactando todas os juízos cíveis do Estado.

As informações são do juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Felipe Albertini Nani Viaro. Os dados foram divulgados pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) e confirmados pela reportagem do Estadão. Eles constam de dois estudos produzidos pelo órgão em 2022, com o intuito de estimar a movimentação processual e os custos gerados pela litigância predatória no Estado de São Paulo.

O primeiro se debruçou sobre 30 casos com características de litigância predatória entre 2016 e 2021. Cada um deles abarca um grupo de 'atores processuais'. Essa primeira amostra gerou uma movimentação processual calculada em 120 mil processos, afetando mais de 840 unidades.

No mesmo período, o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJ de São Paulo recebeu 503 casos - inclusive os 30 já citados. O grupo é responsável por analisar as movimentações processuais em busca de 'atipicidades'.

Os próprios magistrados da Corte paulista podem instar o órgão, informando, por exemplo, sobre um número grande de processos sobre um mesmo tema e características idênticas, como a parte autora da ação e os advogados que a representam. O grupo também chega a verificar se esses advogados representam outras empresas ou pessoas que acionaram a Justiça para tratar do mesmo assunto.

Foi com base em tais dados que o Tribunal de Justiça paulista projetou que a litigância predatória no Estado gerou cerca de 337 mil processos por ano.

Já no segundo estudo, o objetivo foi estimar o prejuízo da movimentação 'predatória' da Justiça. Para o cálculo, o Tribunal de São Paulo levou em consideração o custo estimado de um processo, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - R$ 8.270,00 por ação, referência para março de 2022.

Tal montante estimado como custo leva em consideração apenas questões ligadas à movimentação processual, e não abarcando outras despesas comuns nas ações, como perícias técnicas, múltiplos recursos, fora custos indiretos das partes com a contratação de advogados e audiências.

Com relação aos 30 primeiros casos, a conta apontou um valor de R$ 999,3 milhões no período (2016 a 2021) e de R$ 166,5 milhões por ano. Já com relação ao número global de casos, 503, chegou-se ao montante de R$ 16,7 bilhões, no total, e R$ 2,7 bilhões por Ano.

'Critério conservador'

Os casos de litigância predatória também foram analisados de acordo com o critério do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que gerou uma estimativa ainda maior.

A lógica considera 30% da movimentação processual como processos ajuizados em massa. Por isso, a Corregedoria do TJ considera que o critério usado no primeiro estudo paulista é mais 'conservador'

Seguindo o cálculo mineiro e levando em conta a variação de casos novos, ano a ano, entre 2016 e 2021, o TJ aponta que a 'movimentação predatória' gerou uma média de 605 mil processos, anualmente.

"Considerando o ano de maior distribuição de processos cíveis, em um único ano a litigância predatória teria gerado mais de 722 mil novas demandas e mesmo no ano de menor distribuição o número de demandas ultrapassou a marca dos 448 mil feitos", informou a corregedoria.

Já quanto ao custo de tais movimentações para o Estado, considerando o custo do processo calculado pelo IPEA, o prejuízo ao erário seria estimado em R$ 4,4 bilhões, anualmente.

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Lady Gaga publicou uma texto emocionante agradecendo seus fãs pelo show gratuito que realizou na noite deste sábado, 3, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na publicação, ela compartilhou fotos com uma das roupas usadas na apresentação e um vídeo da multidão que a assistia.

Gaga disse que nada poderia prepará-la para o sentimento de "orgulho e alegria absolutos" ao cantar para o público brasileiro, afirmando que ficou sem fôlego ao ver a multidão durante as primeiras músicas do show.

Ela também agradeceu ao público, citando que 2,5 milhões de pessoas compareceram à praia de Copacabana, "o maior público para uma mulher na história" - vale pontuar que a informação sobre o recorde feminino é correta, mas a prefeitura estimou um público de 2,1 milhões. Em 2024, Madonna reuniu 1,6 milhões de pessoas.

A artista ainda agradeceu à paciência dos fãs, que aguardaram 12 anos para um retorno da cantora ao País (em 2017, ela cancelou uma apresentação no Rock in Rio): "Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento."

Leia o texto na íntegra

"Nada poderia me preparar para o sentimento que tive durante o show de ontem à noite - o orgulho e a alegria absolutos que senti ao cantar para o povo do Brasil. A visão da multidão durante minhas músicas de abertura me deixou sem fôlego.

Seu coração brilha tanto, sua cultura é tão vibrante e especial, que espero que saibam o quanto sou grata por ter compartilhado esse momento histórico com vocês. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas vieram me ver cantar, o maior público para uma mulher na história.

Gostaria de poder compartilhar esse sentimento com o mundo inteiro - sei que não posso, mas posso dizer o seguinte: se você perder o rumo, pode encontrar o caminho de volta se acreditar em si mesmo e trabalhar duro.

Você pode se dar dignidade ensaiando sua paixão e sua arte, esforçando-se para alcançar novos patamares - você pode se elevar, mesmo que isso leve algum tempo.

Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento. Patas para cima, monstrinhos. Obrigada [em português]. Com amor, Mãe Monstro."

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Lady Gaga dedicou uma música para o noivo, Michael Polansky, durante seu megashow no Rio de Janeiro, na noite de sábado, 3. A cantora americana levou um público de 2,1 milhões de pessoas à praia de Copacabana, segundo a prefeitura da cidade.

"Michael, vou cantar essa canção para 2 milhões de pessoas. Isso é o quanto eu te amo", disse ela na apresentação de Blade of Grass, música do álbum Mayhem que Gaga escreveu em homenagem ao parceiro.

Polansky tem 46 anos, nasceu no estado de Minnesota, nos Estados Unidos, e trabalha com investimentos. Segundo seu perfil no Linkedin, ele se formou na universidade de Harvard e tem um diploma em matemática aplicada e ciências da computação.

Atualmente, ele tem funções em diversas empresas e fundações sem fins lucrativos. Ele ajudou a criar a Fundação Parker, em 2015, ao lado de Sean Parker, um dos fundadores do Facebook, que tem o objetivo de criar mudanças positivas na saúde pública global.

Ele também é creditado como sócio fundador da Hawktail, uma empresa de capital de risco "que investe em tecnologia de estágio inicial e transformacional em ciências da vida, tecnologia climática, tecnologia profunda e software", e da Outer Biosciences, que tem como missão "melhorar a saúde da pele humana."

Ele e Gaga foram apresentados pela mãe da cantora, Cynthia Germanotta, em 2019. Assumiram o namoro publicamente no ano seguinte e revelaram o noivado em 2024. O empresário costuma acompanhar a cantora em turnês e shows - incluindo no Rio - e já compareceu com ela em eventos da indústria da música.

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O megashow de Lady Gaga na praia de Copacabana na noite deste sábado, 3, teve repercussão na mídia internacional. Veículos estrangeiros destacaram o público recorde de 2,1 milhões de pessoas, que superou o da apresentação de Madonna (1,6 milhão) no ano passado.

O britânico The Guardian acompanhou a apresentação diretamente do Rio e entrevistou fãs da cantora na praia carioca, incluindo mãe e filha que vieram do Chile para a apresentação. O jornal disse que "a atmosfera era parte frenesi, parte reverência durante a 'ópera gótica' de cinco atos".

A revista americana Variety, tradicional na área do entretenimento, chamou a atenção para o fato de que aquele foi o maior público da carreira de Lady Gaga e o maior de um show feminino em Copacabana (o recorde geral é de Rod Stewart - veja aqui o ranking).

Outro portal americano, o NPR escreveu que "alguns fãs, muitos deles jovens, chegaram à praia de madrugada para garantir um bom lugar, munidos de lanches e bebidas", e aguardaram ao longo dia sob um sol escaldante.

O site alemão Deutsche Welle (DW) também repercutiu o tamanho do público que compareceu ao show e comentou o objetivo da cidade do Rio de Janeiro de ter um megashow em Copacabana todo ano no mês de maio até 2028.

Já o britânico The Telegraph disse que a apresentação "impulsionou" a economia do Rio de Janeiro, repercutindo a informação da prefeitura de que a estimativa era que o show gerasse R$ 600 milhões para a cidade.

A rede britânica BBC também conversou com fãs no local e lembrou que Gaga não se apresentava no Rio desde 2012, já que havia cancelado uma apresentação no Rock in Rio 2017.

"Uma grande operação de segurança foi montada, com 5 mil policiais de plantão e os participantes tendo que passar por detectores de metal. As autoridades também usaram drones e câmeras de reconhecimento facial para ajudar a policiar o evento", destacou o veículo.

O show de Lady Gaga no Rio também repercutiu em veículos como o jornal Público, de Portugal, a CNN americana e as agências de notícias Reuters e Associated Press.