Só 1,6% da perda vegetal no Brasil desde 1985 foi em terras indígenas, diz estudo

Apenas 1,6% da perda de florestas e vegetação nativa no Brasil entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas, aponta levantamento feito por pesquisadores da iniciativa MapBiomas, que reúne ONGs, universidades e empresas de tecnologia. Após analisar imagens de satélite do período usando recursos de inteligência artificial, eles concluíram que os territórios indígenas já demarcados ou aguardando demarcação foram os que mais preservaram suas características originais.

Está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que afeta o futuro de 303 demarcações de terras indígenas (TIs) no Brasil. Os ministros analisam processo que determinar se cabe ou não aplicar sobre as demarcações novas ou em andamento a regra do "marco temporal", uma espécie de linha de corte.

Pelo entendimento do marco temporal, defendido por alas ligadas ao agronegócio, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os índios estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área na data ou chegasse depois não teria direito a pedir demarcação. O presidente Jair Bolsonaro também já se manifestou contra criar novas unidades do tipo. Além da oposição de grupos ambientalistas, cerca de 6 mil indígenas fizeram vigília na Esplanada dos Ministérios nesta semana. O julgamento foi novamente adiado para a próxima quarta-feira, dia 1º.

"Se queremos ter chuva para abastecer os reservatórios que provêm energia e água potável para consumidores, indústria e o agronegócio, precisamos preservar a Floresta Amazônica. E as imagens de satélite não deixam dúvidas: quem melhor faz isso são os indígenas", explica o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Enquanto isso, a área de agropecuária cresceu em cinco dos seis biomas brasileiros.

O crescimento da área ocupada por atividades agropecuárias, por outro lado, foi de 44,6% entre 1985 e 2020. Juntas, agricultura e pecuária ganharam 81,2 milhões de hectares no período. Essas atividades cresceram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exceção da Mata Atlântica.

No período analisado, a área de plantio de soja e de cana alcançou a mesma extensão de toda a formação campestre do Brasil. A soja já equivale a um Maranhão e a cana ocupa o dobro da área urbanizada do País, aponta o levantamento do MapBiomas.

Enquanto o padrão de expansão da agropecuária nesse período é o avanço das pastagens sobre áreas de vegetação nativa, a agricultura se expande principalmente sobre áreas de pastagem. Com isso, a área total de pastagem parou de crescer em meados dos anos 2000 e começou a encolher registrando uma retração de 4% de 2005 a 2020, depois de crescer 45% entre 1985 e 2005.

Atualmente, as pastagens representam o principal uso da terra no Brasil, ocupando um quinto do território nacional. Dos 26 Estados e Distrito Federal, 24 perderam vegetação nativa. Os campeões são Rondônia (-28%), Mato Grosso (-24%) e Maranhão (-16%).

Apenas dois Estados conseguiram manter as áreas de vegetação nativa, ambos na região Sudeste: Rio de Janeiro e Espírito Santo. No caso do Rio, houve inclusive um leve crescimento: de 34%, em 1985, para 35% em 2020.

A principal cobertura vegetal nativa no Brasil é a floresta, que abrange 59,7% do território nacional. Mas esse porcentual está majoritariamente concentrado na região amazônica. Excluindo-se a Amazônia, o retrato do Brasil é bem diferente. No Pampa, 42,7% do território é ocupado pela agropecuária.

Na Mata Atlântica, a área de agropecuária é ainda maior, ocupando dois terços (64,3%) do bioma. Cerrado (44,2%) e Caatinga (35,2%) têm a terceira e quarta maior ocupação por atividades agropecuárias. Uma análise mais detalhada da cobertura e uso de terra no Brasil mostra que os 66,3% de vegetação nativa que as imagens de satélite mostram não correspondem necessariamente a áreas preservadas.

Segundo Ane Alencar, coordenadora do mapeamento do Cerrado, com a plataforma de monitoramento das cicatrizes de fogo, vê-se que 57 milhões de hectares, ou 11% da floresta existente no Brasil em 2020, pegaram fogo pelo menos uma vez nos últimos 36 anos.

Áreas de regeneração

Em outra frente de trabalho, os pesquisadores mapearam as áreas de regeneração no Brasil. A área de vegetação secundária no País superou 45 milhões de hectares em 2020, o que representa 8% de vegetação nativa no Brasil. O porcentual de área natural identificado pelo MapBiomas engloba também vegetação secundária, ou seja, que já foi destruída e se recuperou, capturando carbono da atmosfera.