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Projeto da regularização fundiária teve texto alterado após votação

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O texto final do projeto de lei que trata da regularização fundiária, aprovado na terça-feira, 3, pelo plenário da Câmara dos Deputados, sofreu alterações depois de ter sido aprovado pelos parlamentares, mudanças que, segundo especialistas na área ambiental, fragilizam ainda mais o processo de regularização de terras.

Naquele dia votação, o texto final do PL 2633, que passou a ser conhecido com o "PL da Grilagem", afirmava que uma das exigências para se fazer a regularização de ocupações é possui o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo.

Esse cadastro, ao estar "ativo", serve para apontar que a área não tem sobreposição com terras da União, unidades de conservação ambiental ou terras indígenas. Ocorre que nesta quinta-feira, 5, quando o texto final foi publicado, essa exigência foi alterada, sendo substituída apenas pela exigência de que o requerente apresente sua "inscrição no CAR".

"Fizeram uma jogada, achando que ninguém ia ver. É uma mudança absurda. Vamos demonstrar que ela tem um efeito muito grande", disse à reportagem o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). "É normal ter que acertar a redação final de um texto depois da votação, mas não se pode mudar o mérito do que foi votado. Com o que fizeram, retiraram os filtros do CAR que avaliam sobreposição de áreas. Estamos recorrendo à secretaria da mesa para pedir uma reconsideração disso. Se a mesa não atender, entraremos com medida judicial."

Aprovado pela Câmara, o texto deve seguir agora para análise do Senado. Para ambientalistas, a fragilidade na alteração é grave, pelo fato de que, em muitas áreas da Amazônia, por exemplo, é comum a situação em que há diversos requerentes para o mesmo espaço, com entrada no sistema do CAR.

O texto final do PL foi apresentado por seu relator, o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM). A reportagem questionou o parlamentar sobre as razões da mudança no texto após a aprovação. Por meio de mensagem, ele limitou-se a informar que "a mudança foi proposta pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e aceita, porque o termo "CAR ATIVO" não existe, é uma redundância".

"O correto é 'INSCRIÇÃO NO CAR'", afirmou Saraiva. Ocorre que a afirmação foi desmentida por Molon, que é reconhecido por sua posição de defesa ao meio ambiente. "Em momento algum sugeri ou concordei com a supressão da palavra 'ativo'. Ao contrário, o último texto que enviei para ele como sugestão para o trecho continha a expressão "CAR ativo".

O projeto de lei que mexe com a regularização fundiária de terras da União permite que esses processos sejam realizados por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ambientalistas e críticos ao PL afirmam que, da forma como está, o projeto abre caminho à regularização de grandes áreas ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o título das propriedades.

O presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória, a MP da Grilagem, em dezembro de 2019, mas a medida caducou e não foi votada após seus 120 dias de validade. O texto que agora foi aprovado estabelece a ampliação de quatro para seis módulos fiscais no tamanho de imóveis que podem ser regularizados por meio de autodeclaração. O módulo fiscal é uma unidade em hectare definida pelo Incra para cada município do país, que varia de 5 a 110 hectares, conforme o Estado.

A regularização de terras por meio de autodeclaração é baseada em informações fornecidas pelos próprios ocupantes do imóvel rural, sem a necessidade de uma inspeção de campo ou vistoria de autoridades no local.

Esse processo de declaração existe desde 2009, com a criação do programa Terra Legal, do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sem a vistoria presencial para propriedades maiores, bastará a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.

Ambientalistas afirmam que o projeto pode, em um segundo momento, revisar o marco temporal de 2008 e aumentar o tamanho das terras ocupadas passíveis de regularização.

Do lado do governo, o argumento e de que, com títulos das terras, agricultores teriam segurança jurídica e poderiam ter acesso a crédito, bem como comercializar produtos com notas fiscais. Os apoiadores da proposta também sustentam que a matéria vai combater o desmatamento porque dará um "CPF" à propriedade e permitirá a fiscalização.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O Troféu Imprensa 2025 divulga sua lista de vencedores no SBT na noite deste domingo, 4. Durante a cerimônia, os apresentadores Patricia Abravanel e Celso Portiolli conversaram com Carlos Alberto de Nóbrega, que comanda o humorístico A Praça É Nossa, que recebeu o Troféu Imprensa Pela História por conta de sua trajetória na TV.

Ele se emocionou ao relembrar os passos do pai, Manoel de Nóbrega: "A Praça é a minha vida, porque eu pude continuar um trabalho que o meu pai teve só 14 anos [para fazer], coitado. Eu tô há 38 fazendo. E sempre que eu entro eu me lembro dele".

Na sequência, recordou a importância de Silvio Santos para trazê-lo ao SBT em 1987. "[Foi] a maneira que achei para dizer 'muito obrigado' para o Silvio pelo que ele fez pelo meu pai - Porque todo mundo fala o que meu pai fez pelo Silvio, ninguém fala sobre o que o Silvio fez pelo meu pai. Eu sei."

"Vou dar o meu melhor. No dia que a Praça acabar, não sei, eu vou junto", continuou. Em outro momento, brincou, fazendo referência a Daniela Beyruti, filha de Silvio e presidente do SBT: "Estou aqui há 38 anos e espero ficar mais, viu dona patroa? [Olhou na direção de Daniela] Eu quero fazer 90 anos aqui! [Risos]".

Patricia Abravanel valorizou o prêmio dado a Carlos Alberto de Nóbrega: "É um troféu pela sua história. Você está sendo o primeiro a ganhar um troféu pela sua história, dedicação ao entretenimento, ao humor, à televisão brasileira."

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O ator David Harbour passou pelo Brasil em novembro do ano passado, quando participou da conferência D23, da Disney, e falou ao Estadão sobre o que os fãs podiam esperar de Thunderbolts*, novo filme da Marvel que acaba de estrear nos cinemas brasileiros.

Contido e com medo de spoilers, o ator bateu na tecla de que o longa mudaria o rumo da Casa das Ideias - uma conversa que, no final das contas, acaba surgindo sempre em entrevistas com atores da Marvel. Mas, algo chamou a atenção: a devoção de Harbour a Florence Pugh.

Espontaneamente, o Jim Hopper de Stranger Things falou sobre a colega de elenco. Vale ressaltar que, até aquele momento, não estava claro quem seria o protagonista do filme.

"Acho que uma das coisas de que mais gosto em Thunderbolts* é que a Florence Pugh é a líder do filme. Acho que ela tem uma força e uma presença. É provavelmente a melhor atriz entre nós", afirmou Harbour, de maneira muito franca. "Fico feliz em ser ator coadjuvante para uma mulher como ela. É menos sobre diversidade e mais sobre capacidade".

Agora, com Thunderbolts* finalmente nas telonas, dá para notar duas coisas: Florence Pugh é realmente uma atriz extraordinária, elevando a qualidade do filme para outro patamar, e Harbour parece realmente uma pessoa feliz em ser a "escada" do elenco.

O papel de Guardião Vermelho

No novo longa-metragem da Marvel, ele interpreta novamente o Guardião Vermelho, herói da época da União Soviética e que também é o emocionado pai da personagem de Pugh. Aqui, ele passa a fazer parte desse time de anti-heróis ao lado de Yelena (Pugh), Soldado Invernal (Sebastian Stan), John Walker (Wyatt Russell) e Fantasma (Hannah John-Kamen).

Nessa equação toda, Harbour é o mais coadjuvante de todos. Pugh é a protagonista absoluta, Stan tem o peso de já fazer parte do universo há bons anos, Wyatt ganha pontos pelo arco dramático em Falcão e o Soldado Invernal e John-Kamen também sai um pouco à frente por já ter aparecido como vilã de Homem-Formiga e a Vespa. Já Harbour apareceu em Viúva Negra, mas nunca assumindo um posto de peso.

Ainda assim, Harbour é uma das almas de Thunderbolts* - e ajuda o filme a ser realmente bom, livrando um peso das costas da Disney. No novo filme, o norte-americano é o alívio cômico da coisa toda, interpretando esse russo exagerado e histriônico que tenta ter mais proximidade com a filha. Não há grande dramaticidade ou momentos importantes do astro.

"Não quero dar nenhum detalhe a mais. Acho que vocês deveriam ver o filme com uma mente aberta, sem expectativas, e então vão perceber que ele realmente se encaixa no universo, mas o leva para uma direção diferente, o que é divertido", explicou o ator ao Estadão, também em novembro, sem dar pistas exatas sobre seu papel de fato no filme.

Especialista em papéis secundários memoráveis

Harbour construiu uma carreira sólida aparecendo em papéis secundários que, invariavelmente, roubam a cena. Antes de seu grande momento como Jim Hopper, ele já havia demonstrado esse talento em obras como O Segredo de Brokeback Mountain (2005), onde interpretou um personagem pequeno mas marcante.

Na TV, Harbour apareceu em séries aclamadas como The Newsroom, onde interpretou Elliot Hirsch, e Manhattan, como Dr. Reed Akley. Em ambos os casos, mesmo sem ser o protagonista, conseguiu entregar performances que ficaram na memória dos espectadores.

Em Hellboy, de 2019, finalmente ganhou um papel protagonista, mas ironicamente não conseguiu o mesmo brilho que tem em papéis menores. Foi em Viúva Negra que ele realmente mostrou sua vocação para ser o complemento perfeito em grandes produções, roubando as cenas como o Guardião - mesmo dividindo tela com Scarlett Johansson.

"Eu acho que há algo no DNA de alguns atores que os torna especialmente bons em papéis de apoio. É preciso ter capacidade de criar algo memorável em pouco tempo", disse o ator em entrevista à Entertainment Weekly em 2023, questionado sobre ser coadjuvante. "Não é sobre quanto tempo você está na tela, mas o que você faz com esse tempo."

Vale lembrar que, recentemente, Harbour também deixou sua marca em filmes como Sem Remorso, ao lado de Michael B. Jordan, e em Agente Oculto, da Netflix - todos como coadjuvante. Neste ano, também está em um pequeno papel em Resgate Implacável, filme com Jason Statham - ele interpreta um colega da época do exército com problemas de visão.

"Acho que posso não ser a estrela principal em muitos projetos, mas sou aquela peça do quebra-cabeça que ajuda a dar forma ao todo", confessou o ator ao The Hollywood Reporter em uma entrevista de 2022. "E, honestamente, isso me agrada muito. Há uma liberdade criativa em papéis coadjuvantes que nem sempre se tem como protagonista."

Reconhecimento além das câmeras

Mesmo com esse destaque como coadjuvante, porém, Harbour se consagrou e fez seu nome. É querido, reconhecido e tietado. Ao Estadão, falou sobre essa relação com os fãs e a relação com a fama.

"Há dias bons e ruins. É bonito quando seu trabalho toca tanto as pessoas que elas sentem no coração e te amam por isso", reflete o ator, que provocou grande euforia ao aparecer em eventos recentes. Mas ele pondera: "Às vezes pode ser difícil, porque uma das coisas que eu realmente gosto é a sensação de anonimato. No fim, esse é um preço que estou disposto a pagar".

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Sabrina Sato publicou um texto em homenagem ao marido, Nicolas Prattes, por conta de seu aniversário de 28 anos de idade, comemorado neste domingo, 4. A postagem foi feita junto a um vídeo com diversos momentos do casal em família.

"Viva você! Viva essa sua alma cheia de luz, propósito e uma vontade quase teimosa de viver tudo intensamente. Como eu admiro tudo isso. Estar ao seu lado é como estar num filme que mistura romance, comédia e aventura e você, claro, é o protagonista gato, forte, sensível, inteligente", escreveu.

Em seguida, Sabrina Sato prosseguiu: "Você me faz sair da minha realidade. Quando estou com você, esqueço dos problemas, das crises existenciais e que eu já tinha 16 anos e estava entrando na faculdade quando você nasceu. Porque você transforma tudo em leveza".

"Obrigada por compartilhar essa vida comigo. Você me faz viver algo único. Surreal. Quase um sonho. Só que com beijo bom, risada boba e amor de verdade. Te amo com tudo o que sou e com tudo o que você é e vem. Feliz aniversário, amor da minha vida."

Confira a publicação de Sabrina Sato em homenagem a Nicolas Prattes aqui.