'Vácuo' do MEC pode comprometer entrega de livros

A falta de respostas do Ministério da Educação (MEC) sobre um edital para a compra de livros didáticos pode comprometer a produção das obras pelas editoras e o fornecimento dos materiais aos estudantes. Segundo editoras e autores, a menos de dois meses do prazo final para a inscrição das obras, não houve esclarecimentos sobre dúvidas no edital do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) 2023.

Por meio do PNLD, as editoras produzem e inscrevem livros didáticos de acordo com critérios estabelecidos pelo MEC. As obras passam por triagem e avaliação e, caso sejam aprovadas, compõem uma lista de livros a serem escolhidos pelas escolas públicas para uso dos estudantes e professores. O edital do PNLD 2023 foi publicado em fevereiro e até hoje há dúvidas das editoras sobre alguns pontos, levantadas desde o início de março.

Entre as dúvidas estão, por exemplo, o formato dos livros e o modo de inserir recursos audiovisuais nas obras. Foram feitas observações sobre incongruências em 24 páginas do edital, de acordo com a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros).

Parte das dúvidas foi respondida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realiza a compra e a distribuição. Mas questões cruciais, sobre o teor das obras, deveriam ser esclarecidas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC - o que não ocorreu.

Gestão

Mudanças na gestão da SEB podem estar dificultando o diálogo. Para coordenar os materiais didáticos no MEC, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou em março deste ano Sandra Ramos, uma professora ligada ao movimento Escola sem Partido. Sandra também é crítica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - documento que indica os objetivos de aprendizagem.

O novo edital, segundo a Abrelivros, também aumentou as exigências de recursos audiovisuais e trouxe mudanças em relação às obras ligadas à alfabetização. José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, diz que é comum que os editais do PNLD sejam complexos e levantem dúvidas. A novidade é que agora as dúvidas não estão sendo respondidas.

"Se eles não conseguem esclarecer as dúvidas, a gente fica travado", diz Oliveira. O risco é que as editoras não consigam enviar as obras a tempo, o que pode comprometer todo o programa de livros didáticos para os próximos anos. Segundo o edital, o prazo para envio dos materiais é 5 de agosto. Em 31 de maio, a Abrelivros e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) enviaram uma carta ao ministro Milton Ribeiro, manifestando preocupação com o entrave. "Faltando apenas dois meses para a inscrição dos materiais, não houve nenhuma definição em relação a questões essenciais: o edital não foi revisto e os participantes do programa não receberam os esclarecimentos imprescindíveis para a produção das obras", escreveram as associações, que reúnem editoras como a Companhia das Letras, Moderna e FTD. A carta não foi respondida.

As associações afirmam que mesmo que as contradições e lacunas sejam sanadas hoje, "não há mais tempo hábil para que sejam incorporadas nos materiais dentro do prazo proposto". Por isso, sugerem um fatiamento do edital e a possibilidade de entregar parte do material no ano que vem.

O PNLD é uma das políticas públicas mais importantes do MEC. O programa garante a entrega de livros a milhões de estudantes da educação infantil ao ensino médio. Além das dificuldades de comunicação das editoras com o MEC, outro problema ameaça o programa: dinheiro. Conforme o Estadão revelou, as obras podem não ser entregues em 2021 porque um terço da verba está comprometida. O investimento mínimo para os livros é de R$ 3 bilhões.

Procurado sobre a ausência de respostas em relação ao edital de 2023, o MEC não se manifestou até as 14h desta terça-feira, 15. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.