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Salles promete dobrar recurso de fiscalização, sem detalhar valores e prazos

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reafirmou que o governo vai dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso. A promessa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em seu discurso durante a abertura da cúpula do clima, nesta quinta-feira, 22.

"Os recursos estão sendo estabelecidos agora, por ocasião da aprovação do Orçamento, junto ao Congresso Nacional", disse Salles, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso Nacional e aprovada pelos parlamentares mostra um corte agressivo de recursos no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O recurso destinado à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, por exemplo, que em 2019 foi de R$ 49 milhões no Ibama, caiu para R$ 40 milhões em 2021 e prevê R$ 37 milhões para este ano.

O limite previsto para o ICMBio neste ano é de R$ 177 milhões, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 72 milhões comparado a 2020, um corte aproximado de 30%. Se comparado com 2019, o corte é mais significativo, alcançando quase 40% de redução, ante R$ 289,4 milhões liberados dois anos atrás. Para ter condições mínimas de operação, o ICMBio pede um aumento de R$ 60 milhões no orçamento.

Há ainda falta generalizada de fiscais em campo. O Ibama perdeu cerca de 55% de seu efetivo de agentes ambientais entre 2010 e 2020, caindo de 1.311 fiscais há dez anos para apenas 591 agora, o número mais baixo desde sua fundação, em 1989.

A perda de pessoal se deve principalmente à aposentadoria de servidores e à falta de concursos públicos para repor as saídas. O Ibama vive hoje a situação mais crítica de toda a sua história em relação ao número de fiscais que dispõe para realizar operações em campo. Principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, o Ibama possuía, até dezembro do ano passado, apenas 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental, e isso não só na Amazônia, mas em todo o País.

Dados oficiais do órgão obtidos pelo Estadão mostram que o quadro atual de agentes é 55% inferior ao que o instituto detinha dez anos atrás. Em 2010, eram 1.311 fiscais em atuação. Trata-se do pior cenário de fiscalização desde a fundação do Ibama, em 1989.

Só em 2019, a redução do número de agentes de fiscalização ambiental foi de 24% sobre o ano anterior. Basicamente, são duas as causas desse esvaziamento: aposentadoria de servidores e falta de concursos públicos para renovação do quadro funcional.

Nos últimos dez anos, a queda de fiscais só teve uma pequena paralisação entre 2015 e 2016, quando o órgão elevou seu quadro de 930 para 989 fiscais. De lá para cá, no entanto, o processo de esvaziamento prosseguiu.

Salles disse que o governo vai fazer um esforço para somar o trabalho de equipes da Força Nacional aos agentes do Ibama, ICMBio e Polícia Federal, mas não deu nenhum detalhe sobre que efetivo seria esse e como atuariam em conjunto.

O ministro disse que o governo também estuda a possibilidade de manter a presença de militares das Forças Armadas na Amazônia. "Essa é uma possibilidade que ainda está sendo avaliada."

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Morreu nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, a atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos. A artista teve morte encefálica, de acordo com o hospital onde ela estava internada.

Também conhecida como morte cerebral, a morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções cerebrais. Como o cérebro controla outros órgãos, quando é constatada sua morte, outras funções vitais também serão perdidas e o óbito da pessoa é declarado.

Millena havia sofrido diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias, recebido diagnóstico de tumor cerebral e estava internada no Hospital Geral de Grajaú, na capital, desde o dia 29.

O que configura morte encefálica?

Para funcionarem, os neurônios precisam de oxigênio e glicose, que chegam ao cérebro pela circulação sanguínea. Quando algum problema impede o fluxo sanguíneo, essas células podem morrer e as funções cerebrais são prejudicadas. Se a perda das funções é completa e irreversível, é declarada a morte cerebral.

Apesar de alguns órgãos poderem continuar funcionando, o cérebro já não consegue controlá-los. Assim, embora ainda haja batimentos cardíacos, por exemplo, eles tendem a parar. A respiração também não acontecerá sem a ajuda de aparelhos.

O que pode causar a morte encefálica?

Qualquer problema que cesse a função cerebral antes de encerrar o funcionamento de outras partes do organismo causa a morte encefálica. Entre as causas mais comuns estão:

- Parada cardiorrespiratória;

- Acidente vascular cerebral (AVC);

- Doença infecciosa que afete o sistema nervoso central;

- Tumor cerebral;

- Traumas.

Quando a morte encefálica é declarada?

No Brasil, a resolução nº 2.173/17 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece critérios rigorosos para a declaração de morte encefálica. De acordo com especialistas, o protocolo brasileiro é um dos mais criteriosos do mundo.

O CFM determina a realização de uma série de exames para comprovar a perda do reflexo tronco encefálico, aquele responsável por controlar funções autônomas do organismo, como a respiração.

Essa análise deve ser feita por dois médicos que examinam o paciente em horários diferentes, e os resultados precisam ainda ser complementados por um exame - um eletroencefalograma ou uma tomografia, por exemplo.

Morte encefálica e doação de órgãos

A "Lei dos Transplantes" (Lei nº 9.434/1997) estabelece que a doação de órgãos após a morte só pode ser realizada quando constatada a morte encefálica.

Quando isso acontece, as funções vitais do paciente são mantidas de maneira artificial até que a remoção dos órgãos seja feita.

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Miguel Falabella atualizou o estado de saúde após revelar em suas redes sociais que estava com hérnia de disco. O ator e diretor publicou um vídeo nesta sexta-feira 2, gravado e compartilhado direto do hospital em que precisou ficar internado para fazer uma cirurgia.

"Quero agradecer muito as literalmente milhares de mensagens que recebi de força, carinho, de afeto", declarou no vídeo, contando já está se recuperando.

"Me operei hoje às 9h da manhã e o médico disse para mim: 'Você vai acordar sem dor'. Eu não acreditei, mas ele tinha razão."

Falabella comunicou na última quinta-feira, 1º, que estava afastado das apresentações desta semana do espetáculo Uma Coisa Engraçada Aconteceu a Caminho do Fórum, em São Paulo, por estar com muita por conta da hérnia de disco.

O ator Edgar Bustamante substitui Falabella nas sessões que vão até este domingo, 4.

No novo vídeo, Falabella comemora estar melhor. Segundo ele, a cirurgia ocorreu sem intercorrências.

"Sem dor, já acordei, já fui ao banheiro, eu estou andando. Esperando alta para ir para casa. Depois dou notícias. Muito obrigado, um beijo enorme, agora é fisioterapia e vida que segue."

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Ela veio, apareceu e deu um presente: a passagem de som, que foi praticamente uma 'apresentação extra'. Nesta sexta-feira, 2, depois de quatro dias de espera, Lady Gaga surgiu aos fãs que já estão na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, aguardando o mega show da diva pop que acontece neste sábado, 3.

O ensaio não foi surpresa, ainda assim pegou os fãs desprevenidos. Uma multidão, ansiosa para reencontrar aquela que não via desde 2012, correu em direção ao palco ao ouvir a voz da cantora.

A artista dançou, tocou piano e ficou a poucos metros dos fãs. Aos gritos de "Gaga, eu te amo", a cantora se emocionou e levou a plateia ao delírio com canções como "Abracadabra", "Shallow" e "Garden of Eden".

A passagem de som, iniciada pouco depois das 20h, teve cerca de uma hora de duração, mais de dez músicas apresentadas e troca de figurino - praticamente um show completo depois da sua quase vinda ao Rock In Rio de 2017, cancelada devido a fortes dores causadas pela fibromialgia, mas que rendeu os inesquecíveis memes "Ela não vem mais!" e "Brazil, I'm devastated."

Durante o ensaio de "Vanish Into You", música de seu novo álbum intitulado "Mayhem", o público quase derrubou a barreira de contenção, mas a artista seguiu com a passagem de som sem interrupções.

Ao que tudo indica, a tão esperada apresentação terá um setlist similar ao do Coachella 2025, já que os hits 'Alejandro', 'Paparazzi' e 'Bloody Mary' também marcaram presença na passagem de som.

O show de sábado, gratuito e previsto para começar às 21h45, deve reunir mais de 1,5 milhão de pessoas na orla carioca.

A TV Globo irá transmitir a apresentação ao vivo, que também poderá ser assistida no Multishow e no Globoplay. A expectativa é de um espetáculo histórico, marcando o retorno de Gaga ao Brasil após doze anos.