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Venda de bebidas destiladas pela internet não está proibida

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Circulam nas redes sociais postagens com a informação errônea de que estariam suspensas as vendas de bebidas destiladas em plataformas de comércio eletrônico. Até mesmo alguns veículos de imprensa chegaram a publicar notícias sobre essa suposta proibição, que não está valendo. A confusão se deve à circulação de versões distintas sobre notificação enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) às empresas que dominam a venda virtual de produtos no Brasil.

Na quarta-feira, 8, a área de notícias do site do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma nota sobre notificação da Senacon com a determinação da suspensão da venda de bebidas em plataformas de comércio virtual. A nota foi depois apagada e substituída pelo anúncio de que, na verdade, a vedação se referia apenas a insumos que poderiam ser usados na fabricação clandestina de bebidas, como garrafas vazias, tampas e lacres.

Em relação à venda de bebidas, houve apenas uma recomendação de suspensão, sem caráter de obrigatoriedade, "a fim de apurar a regularidade dos vendedores e dos produtos anunciados". Foram notificadas as empresas Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Carrefour e Zé Delivery.

O Estadão Verifica encaminhou um pedido de esclarecimentos à Senacon. A secretaria informou que houve um erro apenas na divulgação de informações sobre a notificação, mas que as empresas receberam apenas um único e definitivo documento (veja a íntegra mais abaixo).

A medida foi tomada como reação à crise provocada pela intoxicação por metanol de pessoas que consumiram bebidas adulteradas ou fabricadas clandestinamente. O último balanço oficial do Ministério da Saúde, divulgado na segunda-feira, 13, mostra 32 casos confirmados de intoxicação no país, sendo que em cinco houve registro de mortes.

A Senacon também determinou às plataformas que revisem e restrinjam a publicação de anúncios de bebidas destiladas sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes. Houve ainda determinação de retirada de anúncios suspeitos que possam favorecer a circulação de bebidas produzidas ilegalmente ou adulteradas.

Este texto foi produzido a partir de uma parceria entre Estadão Verifica e Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) para combater a desinformação sobre esse setor da indústria e reforçar o papel do jornalismo profissional. A iniciativa visa desmentir rumores infundados e conscientizar o público sobre os impactos negativos da desinformação.

A íntegra da notificação enviada às empresas é a seguinte:

1. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está mobilizada para enfrentar os casos de falsificação e adulteração de bebidas destiladas com metanol.

2. No sábado, 27/09, após os primeiros alertas de intoxicação, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão vinculado à Senacon, emitiu nota em que classificou a adulteração de bebidas com metanol como "situação de risco sanitário coleyivo" e recomendou medidas emergenciais de prevenção.

3. Na segunda-feira, 30/09, a Senacon publicou a Nota Técnica nº 3 (SEI nº 33222867), direcionada a todos os Procons do País, trazendo orientações a consumidores e fornecedores. O documento destaca infrações ao Código de Defesa do Consumidor e suas possíveis penalidades e apresenta recomendações para o recebimento, a aquisição e o armazenamento dos produtos, além de indicar sinais que podem evidenciar a adulteração de bebidas.

4. Desde então, a Senacon vem notificando estabelecimentos comerciais e fornecedores de bebidas suspeitos, além de oficiar órgãos estaduais e municipais para o compartilhamento de informações.

I - Atuação de Plataformas de e-commerce

5. As plataformas digitais desempenham papel central na prevenção e na mitigação de riscos associados à comercialização de produtos falsificados ou adulterados, especialmente quando se trata de bebidas alcoólicas e outros bens que possam oferecer risco à saúde pública.

6. Nesse contexto, a Senacon tem monitorado os anúncios e as práticas de comercialização de destilados em marketplaces e sites de anúncios, com especial atenção à rastreabilidade dos fornecedores e à verificação da origem dos produtos.

7. De acordo com notícia veiculada na imprensa (SEI nº 33292896), o Mercado Livre decidiu suspender temporariamente a venda de destilados na plataforma. O objetivo da medida é garantir que apenas vendedores reconhecidos por fabricantes e distribuidores regulares utilizem a plataforma.

8. A medida é adequada, vez que a comercialização e a oferta de bebidas falsificadas ou adulteradas e de insumos para a falsificação ou adulteração de bebidas constituem ilícitos civis, administrativos e penais, nos termos dos arts. 12, 18 e 56 do Código de Defesa do Consumidor, da Lei 8.918/1994 e do Decreto 6.871/2009 (padronização, registro, rotulagem e fiscalização de bebidas), do art. 272 do Código Penal (falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios) e do art. 7º, II e IX, da Lei 8.137/1990 (vender ou expor à venda mercadoria que viole prescrições legais ou esteja em condições impróprias ao consumo).

II - Orientações e Determinações

9. A Senacon recomenda que, em linha com cautela já adotada no mercado, a empresa suspenda temporariamente a venda e os anúncios de venda de bebidas destiladas na plataforma, a fim de apurar a regularidade dos vendedores e dos produtos anunciados.

10. Adicionalmente, determinamos que sejam revistos, com urgência, os mecanismos internos de controle e verificação dos anúncios de bebidas e insumos correlatos, com vistas a impedir a veiculação de anúncios de produtos sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes, bem como assegurar a pronta retirada de anúncios suspeitos.

11. Solicitamos ainda que todos os anúncios que promovam a comercialização de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis de bebidas sejam imediatamente suspensos ou removidos para avaliação.

12. Por fim, solicitamos que informações sobre as medidas tomadas a partir desta Notificação sejam informadas a esta Secretaria em até 24 horas.

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Jennifer Aniston explicou a decisão de não adotar uma criança. Na semana passada, a atriz afirmou que passou 20 anos tentando engravidar.

"Eu não quero adotar. Quero o meu próprio DNA em uma pessoinha. É a única opção; egoísta ou não, seja lá o que isso for considerado, era o que eu queria", afirmou no podcast Armchair Expert.

Ela passou por um tratamento de FIV (fertilização in vitro), mas não se magoa com o fato de não ter filhos. "Literalmente não há nada que eu possa fazer a respeito."

Apesar disso, a atriz afirmou que o momento em que os médicos lhe informaram que não havia nada que pudesse fazer com que ela tivesse filhos foi muito difícil.

"É algo muito emotivo [...] Há um momento estranho quando isso acontece", finalizou.

Na semana passada, Jennifer Aniston falou sobre boatos de que ela escolheu não ser mãe para poder priorizar sua carreira como atriz.

"As pessoas não sabiam da minha história, nem do que eu vinha enfrentando nos últimos 20 anos tentando formar uma família , porque eu não saia por aí contando meus problemas médicos. Isso não é da conta de ninguém. Mas chega um ponto em que você não consegue mais ignorar", disse à Harper's Bazaar britânica.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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A Netflix anunciou que Caramelo, novo drama estrelado por Rafael Vitti e pelo cão Amendoim, chegou ao top 3 global de filmes mais assistidos, sendo o top 1 de língua não-inglesa. O longa ficou entre os preferidos dos assinantes da plataforma em cerca de 81 países.

"Caramelo é uma história 100% criada no Brasil (...) que virou um dos filmes mais vistos no mundo em sua semana de estreia", celebrou Elisabetta Zenatti, vice-presidente de Conteúdo da plataforma no País. "É uma prova de que quando contamos histórias de forma autêntica, elas podem ganhar o mundo."

No novo filme dirigido por Diego Freitas, conhecemos a história da amizade entre Pedro (Vitti), um obstinado chef de cozinha prestes a realizar um sonho, e um vira-lata caramelo que cruza seu caminho para transformar sua visão de mundo bem no momento em que ele recebe um diagnóstico de câncer.

"Eu acho que esse filme foi o maior desafio que eu já tive até hoje, não só pelo fato de eu estar contracenando 90% do tempo com um cachorro", contou Rafael Vitti, em entrevista ao Estadão. "Isso para mim é muito interessante porque ele está sempre me trazendo novos estímulos, não tem como repetir. Eu adoro trabalhar através dessa perspectiva do que pode surgir, e isso acaba sendo inevitável de acontecer quando a gente tem um cachorro em cena."

Além do filme, a Netflix lançou uma campanha de adoção de animais, em parceria com o Instituto Caramelo e 12 ONGs de 15 diferentes estados do Brasil. Saiba mais.

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Mel Gibson encontrou um substituto para Jim Caviezel em A Ressurreição de Cristo, sequência de A Paixão de Cristo (2004). O ator finlandês Jaakko Ohtonen foi escolhido para interpretar Jesus na continuação. A informação é da Variety.

Além dele, a cubana Mariela Garriga (Missão: Impossível - O Acerto Final) foi escolhida para viver Maria Madalena, personagem que foi de Monica Bellucci no primeiro filme. Maria, mãe de Jesus, será interpretada pela polonesa Kasia Smutniak, que entra no lugar de Maia Morgenstern.

As filmagens de A Ressurreição de Cristo já começaram, em Roma, na última semana. O longa chega mais de 20 anos depois do filme original, que conquistou uma das maiores bilheterias entre longas independentes da história do cinema. Ainda não há uma data de estreia definida.

A trama começa na Sexta-Feira Santa, três dias após a crucificação de Jesus. De acordo com uma fonte da produção, entrevistada pela Variety, a decisão de escalar novos atores para os personagens principais é coerente por este motivo.

"Eles teriam que fazer tudo isso com CGI, toda essa coisa digital de rejuvenescimento que seria bem custosa", afirmou, uma vez que os atores estão mais velhos e precisariam aparentar ter a mesma idade que tinham em 2004. Caviezel, por exemplo, atualmente está com 57 anos, e a produção teria que deixar seu rosto com aparência de 33.

Anteriormente, Gibson havia informado que o filme seria feito, de fato, com rejuvenescimento digital, em entrevista ao podcast de John Rogan.

Na ocasião, o diretor definiu o filme como uma "viagem de ácido", dizendo que a trama pode mostrar Jesus explorando o Hades, lidando com anjos caídos e vagando pelo Inferno antes de sua ressurreição. "É uma guerra", disse Caviezel sobre voltar ao papel. "Não estou interpretando Jesus, estou pedindo para que ele trabalhe através de mim."