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Câmara aprova urgência de projeto contra adultização de crianças, com rejeição da oposição

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, a aceleração da tramitação do principal projeto de lei na Câmara dos Deputados sobre o tema da adultização. Apenas com a resistência da oposição, o texto passou em votação simbólica e deverá ser novamente votado em plenário nesta quarta-feira, 20.

O PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE),prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital. E cria regulações para o uso de redes e jogos online para crianças e adolescentes.

Essa proposta tem o patrocínio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definiu a proposta como "Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) virtual".

Motta anunciou que apoiaria essa proposição após reunião com representantes da sociedade civil. Presentes nesse encontro dizem que o presidente da Câmara ficou especialmente sensibilizado ao conversar com a juíza da Vara da Infância do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri. Ela expôs a Motta alguns casos que tem de lidar ao tratar de crimes contra crianças e adolescentes.

Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, é crítico desse texto. O principal ponto de divergência dele é em relação a como plataformas lidariam com denúncias. No texto que veio do Senado, as empresas têm como dever proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes "assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial".

Outros oposicionistas mencionam que o texto indica a criação de uma autoridade nacional, gerida pelo Poder Executivo, que seria responsável por fiscalizar e aplicar sanções a violadores dos direitos das crianças e adolescentes nas redes.

"Parece bom, mas não é, quem vai julgar e como? Quais serão os critérios? Quem vai participar? Isso é uma tentativa de regular as redes sociais 'pela porta dos fundos'", afirma Giovani Cherini (PL-RS).

Em entrevista ao Estadão, o relator do projeto na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), diz que é aberto a sugestões de alterações no texto, qualquer que seja o partido.

Ao menos por ora, também contou ele, há um vazio de propostas da direita. "Até agora não recebemos nenhuma sugestão de alteração de algum artigo do texto", disse.

Alencar publicou um novo texto do projeto na semana passada e fez acenos para conquistar o apoio da oposição. No principal deles, ele retirou a expressão "dever de cuidado" das plataformas, vista por oposicionistas como uma forma de estimular a censura nas redes sociais.

Governistas defendem que o texto votado fosse o mesmo aprovado pelo Senado Federal. Caso o projeto de lei votado na Câmara tenha passado por alterações, a proposição volta ao Senado para decidir sobre a versão final, ao invés de ir diretamente à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No Senado, até a oposicionista Damares Alves (Republicanos-DF) apoiou a proposta. O governo apoia o projeto nas duas Casas.

"O projeto é importante porque toma uma responsabilidade entre família, Estado e sociedade nesse âmbito das redes sociais", diz Maria do Rosário (RS), uma das principais articuladoras do PT para a aprovação de propostas em defesa de crianças e adolescentes na Câmara.

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Virginia Fonseca terminou seu romance com Vinicius Jr. A informação foi confirmada aos portais UOL e Extra pela assessoria da influenciadora.

"Eles realmente estavam se conhecendo melhor. Virginia nunca soube de interações do jogador com outras mulheres. Sendo assim, cada um seguirá seu caminho. O que não era sério, agora não é nada", informou a assessoria.

O Estadão tentou contato com a assessoria de Virginia, mas não obteve retorno até o momento.

Nos últimos dias, a influenciadora havia postado uma série de registros na casa de Vini, em Madrid. Ela também foi a um jogo do Real Madrid prestigiar o atleta e posou usando uma camisa autografada, com o nome dele. Vini, por sua vez, publicou ontem um vídeo dançando ao lado dela.

O que aconteceu

O motivo da separação seria uma troca de mensagens entre Vini Jr. e outra influenciadora, divulgada pelo colunista Leo Dias. Em uma conversa no WhatsApp, Vini elogia a influenciadora Day Magalhães e os dois combinam encontros na Espanha.

Em uma das capturas de tela divulgadas, o jogador reagiu a um vídeo publicado por Day no status do WhatsApp, e em seguida disse que estava na Coreia do Sul - país onde a Seleção Brasileira se concentra para um amistoso. Ela disse que está nas Ilhas Maldivas.

Com mais de 500 mil seguidores nas redes sociais, Day Magalhães se descreve como "designer influencer", e costuma usar a rede social para divulgar suas viagens. Ela tem registros em locais como Roma, Londres, Paris, Copenhagen, Suíça, Dubai, Grécia e outros.

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A irmã da cantora gospel Amanda Wanessa publicou uma foto na qual a artista aparece sentada durante uma sessão de fisioterapia. Na legenda, Dany Mendes celebrou o avanço da irmã, que está sob seus cuidados desde setembro, por determinação judicial.

"Hoje, na fisioterapia, colocaram ela sentada. Glória a Deus: ela conseguiu segurar o tronco. Um passo pequeno, mas cheio de fé", escreveu ela nas redes sociais.

A Justiça de Pernambuco decidiu transferir a curatela da cantora gospel Amanda Wanessa de seu marido, Dobson dos Santos, para sua irmã, Danyele Mendes. A decisão foi publicada na terça-feira, 23, e confirmada pelo Estadão.

Amanda, em coma vigil desde um acidente de carro em 2021, necessita de cuidados permanentes. No último dia 26, a advogada Leilane Andrade, que representa a família da artista, informou que ela foi levada para a casa dos pais, que providenciaram equipamentos e roupas de cama novas para recebê-la.

O Estadão buscou contato com a defesa de Dobson, mas não obteve retorno.

Amanda Wanessa sofreu um grave acidente de carro no dia 4 de janeiro de 2021, na rodovia PE-60, em Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O veículo colidiu com dois caminhões e ficou completamente destruído. Além da cantora, estavam no carro a filha, então com seis anos, o pai dela e uma amiga da família, que escaparam sem ferimentos graves.

Após o acidente, Amanda permaneceu 642 dias internada no Hospital Português, no Recife. Em junho de 2021, a perícia concluiu que ela dirigia a 130 km/h no momento da colisão, mas o inquérito não apontou culpados. Em outubro de 2022, ela recebeu alta hospitalar e seguiu para uma clínica de reabilitação. No ano seguinte, passou a ser tratada em casa.

Em julho de 2025, o marido informou que Amanda estava em coma vigil, condição em que há abertura dos olhos e respiração espontânea, mas sem consciência do ambiente. Ele também declarou que as sequelas do acidente são irreversíveis.

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O cantor, compositor e guitarrista norte-americano Christopher Cross anunciou que fará quatro apresentações pelo Brasil.

Após nove anos, o artista retorna ao País trazendo na bagagem grandes sucessos como Arthur's Theme (Best that you can do), tema do filme Arthur - O Milionário Sedutor, Sailing, Ride Like the Wind, entre outros.

Ele fará uma turnê que passa por Curitiba (Teatro Positivo em 3/12), Porto Alegre (Auditório Araújo Vianna em 4/12), São Paulo (Vibra São Paulo em 6/12) e São José dos Campos (Arena Farmaconde em 7/12).

A pré-venda de ingressos terá início no dia 8 de outubro, às 14h, com exclusividade para clientes do Clube Opus. A venda geral da turnê começa no dia 9 de outubro, às 14h. Em São Paulo e nas demais capitais, os ingressos estarão disponíveis pela plataforma uhuu.com. Já em São José dos Campos, os ingressos poderão ser adquiridos pelo site icones.com.br.