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STF tem maioria para obrigar Previdência a pagar auxílio a vítimas de violência doméstica

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar a Previdência Social a arcar com benefício assistencial temporário a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica. O julgamento, que ocorria no plenário virtual entre 8 e 18 de agosto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (19) em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que o governo ainda não tem impacto anual da decisão, mas criticou "decisões meteóricas vindas do STF que são absolutamente imprevisíveis".

A Lei Maria da Penha, de 2006, já assegura à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por até seis meses, caso precise se afastar do local de trabalho. A medida visa proteger a vítima e garantir que ela não seja demitida no período.

A norma prevê que a situação da mulher que é vítima de violência doméstica equivale à incapacidade temporária, e por isso devem ser aplicadas as mesmas regras do auxílio-doença - o empregador arca com os primeiros 15 dias de afastamento e o INSS é responsável pelo restante.

No caso de mulheres que não contribuem com o INSS e, por isso, não têm direito ao auxílio-doença, o relator, Flávio Dino, afirmou que o Estado deve arcar com o benefício assistencial. "Entendo que a vítima de violência doméstica, que, por decisão judicial, necessita se afastar de suas atividades laborais informais para garantir sua segurança, enquadra-se como beneficiária da proteção assistencial", escreveu o ministro.

No voto, Dino afirma que o caso das mulheres vítimas de violência doméstica se enquadra nas situações de vulnerabilidade temporária, e por isso o benefício seria "eventual". Ele lembra que, enquanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recai sobre a União, os benefícios eventuais são de responsabilidade dos Estados e municípios.

Dino enfatizou que caberá à Justiça Estadual analisar, em cada caso, a necessidade de fixar benefício assistencial eventual "que faça frente à situação de vulnerabilidade temporária".

"Ao analisar a situação fática, o juízo competente deverá atestar que a mulher destinatária da medida de afastamento do local de trabalho não possuirá, em razão de sua implementação, quaisquer meios de prover a própria manutenção, reclamando a assistência do Estado", ressaltou Dino no voto.

Até o momento, o voto de Dino foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. Nunes Marques tem até 90 dias para devolver o caso para conclusão do julgamento.

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Os filhos de Miguel Falabella, Theo e Cassiano, fizeram uma rara aparição pública na noite de segunda-feira, 18, durante o Festival de Gramado. Na ocasião, o longa Querido Mundo, dirigido pelo artista, estava sendo exibido na mostra de cinema.

Os jovens, de 30 e 28 anos, respectivamente, não costumam fazer aparições públicas ao lado do pai, mas abriram uma exceção para acompanhar a projeção do terceiro filme da carreira de diretor de Falabella.

Na trama, baseada em peça homônima escrita pelo artista, uma dona de casa (Malu Galli) fica presa nos escombros de um prédio abandonado com o seu vizinho (Eduardo Moscovis). Insatisfeitos com seus respectivos casamentos, os dois encontram a oportunidade perfeita para viverem algo inesquecível.

Apesar da longa carreira de Falabella no meio artístico, seus filhos seguiram caminhos opostos. Theo é formado em economia e Cassiano atua na área de desenho industrial.

Os dois são filhos biológicos de uma amiga do artista e viveram em um apartamento no Rio de Janeiro alugado por Falabella ao longo da juventude. A convivência com a mãe e os garotos ocorreu de forma harmônica e, após algum tempo, o artista adotou os meninos legalmente.

"E, de repente, vocês fizeram com que meu olhar se estendesse para além do rio em que eu navegava", escreveu Falabella em uma postagem no Instagram em 2022. "Que alegria vê-los trilhar seus caminhos, buscando sempre a minha mão, não mais por segurança, mas pelo amor que aprendemos juntos!", finalizou.

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A BBC tirou de sua programação o documentário Ozzy Osbourne: Coming Home horas antes de o filme ir ao ar, na manhã desta segunda-feira, 18. Segundo a emissora britânica, a decisão de última hora respeita "o desejo da família". Por enquanto, não há uma nova data prevista de exibição.

"Nossos sentimentos estão com a família Osbourne neste momento difícil. Respeitamos o desejo da família de esperar um pouco mais antes de exibir este filme tão especial. A nova data [de transmissão] será confirmada em breve", disse a BBC em um comunicado.

Concebido inicialmente para ser uma série, o material virou um filme de uma hora sobre os três últimos anos de vida de Ozzy Osbourne.

A estreia do documentário na BBC One estava prevista para 18 de agosto, às 21h do horário local (17h no horário de Brasília), menos de um mês após a morte do ícone do heavy metal, que aconteceu em 22 de julho.

A ideia era mostrar a jornada do Príncipe das Trevas e de sua mulher e empresária, Sharon Osborne, na volta deles para o Reino Unido, além de todo o esforço físico do cantor em sua preparação para se apresentar no show de despedida do Black Sabbath, em Birmingham, que aconteceu apenas duas semanas antes de sua morte.

Outro filme previsto

Quatro dias antes da morte de Ozzy Osbourne, em 18 de julho, o perfil oficial do cantor, o de Sharon Osbourne e a Mercury Studios, empresa responsável pela captação do show de despedida do ícone do heavy metal, confirmaram que a apresentação vai virar um filme e será exibido nos cinemas em 2026.

Esse material, no entanto, não tem relação com o filme da BBC, que já estava sendo gravado três anos antes da morte de Ozzy.

Ozzy Osbourne morreu em 22 de julho em sua casa em Birmingham, mesma cidade onde nasceu o Black Sabbath e onde ele fez seu show de despedida duas semana antes.

O cantor tinha 76 anos e sofreu uma parada cardíaca em decorrência de sua doença arterial coronariana e Parkinson.

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Gilberto Gil está se preparando para uma despedida memorável. Aos 83 anos, o cantor e compositor baiano levará sua turnê Tempo Rei para Buenos Aires, na Argentina, com um show marcado para o dia 31 de outubro na Movistar Arena. Os ingressos para a apresentação estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 20.

A passagem pela capital argentina faz parte da turnê que celebra os 60 anos de carreira de Gil e marca sua saída dos palcos. Reconhecido como um dos ícones da música popular brasileira, o artista reúne no espetáculo clássicos que atravessam gerações, mesclando inovação, poesia e engajamento social em sua obra.

Originalmente prevista para se encerrar neste ano, a turnê foi estendida até 2026. A decisão foi anunciada após a remarcação do show em Belém (PA), que agora acontecerá em 21 de março de 2026. A data anterior, 9 de agosto de 2025, foi reconsiderada por coincidir com um período sensível para a família Gil, próximo ao aniversário de Preta Gil, que morreu no dia 20 de julho.

Antes da despedida definitiva, Gil ainda se apresenta em diversas cidades brasileiras em 2025. Em setembro, ele passa por Porto Alegre (6/9); em outubro, por São Paulo (17 e 18/10) e Rio de Janeiro (25 e 26/10); e, em novembro, por Fortaleza (15 e 16/11) e Recife (22, 23 e 28/11). A capital baiana, Salvador, encerra a turnê em solo brasileiro no dia 20 de dezembro.

Além dos shows em terra firme, a turnê também inclui uma apresentação especial em alto-mar. O Navio Tempo Rei partirá do porto de Santos (SP) em 1º de dezembro e navegará até o dia 4, com um cruzeiro temático que reunirá Gilberto Gil e convidados.