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Alcolumbre pauta votação de projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira, 8, a votação do Projeto de Lei dos Cassinos, que tem como proposta legalizar diversas modalidades de jogos de azar, incluindo bingos, apostas em cavalos e cassinos, além de regulamentar o jogo do bicho.

O projeto está travado no Senado desde junho do ano passado, quando foi aprovado em uma votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o relator, senador Irajá (PSD-TO), a pausa estratégica na votação foi necessária para angariar apoio suficiente antes do parecer final do plenário.

A proposta enfrenta resistência principalmente da bancada evangélica. "Vamos tentar impedir de todas as formas", declarou à Coluna do Estadão o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG). "Vamos trabalhar muito contra isso, mas muito mesmo", reforçou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice do grupo, em maio.

A medida pretende pôr fim à proibição de jogos de azar estabelecida por uma lei de 1946, e revoga partes da Lei de Contravenções Penais. Questões relacionadas ao impacto das bets, como endividamento da população e uso irregular para lavagem de dinheiro, também fizeram parte das discussões.

Segundo a justificativa, a proposta pretende "criar um sistema de supervisão e fiscalização para garantir a segurança e a transparência dessas atividades, além de prever medidas para prevenir crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo".

O texto original do projeto foi apresentado em 1991, pelo então deputado Renato Vianna, na época do PMDB (hoje MDB), No caso, o foco era na legalização do jogo do bicho. Depois disso, o texto sofreu diversas alterações, expandindo-se para o que hoje é chamado de "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Após aprovação na Câmara em 2022, a proposta chegou ao Senado e agora pode seguir para sanção.

Se aprovada, a regulamentação trará regras detalhadas para cada modalidade. Cassinos, por exemplo, só poderão funcionar em complexos integrados de lazer, como resorts, ou em embarcações. Esses locais devem atender a exigências como capital social de R$ 100 milhões, acomodações de alto padrão e licenças de operação de 30 anos, renováveis. A distribuição de licenças será limitada pela população e no território de cada Estado.

Bingos poderão operar em casas exclusivas ou estádios de futebol com mais de 15 mil lugares, com licenças de 25 anos, renováveis. As salas precisarão ter ao menos 1.500 m² e poderão instalar até 400 máquinas de videobingo. Já o jogo do bicho dependerá de cauções financeiras para credenciamento, sendo permitida uma licença a cada 700 mil habitantes por Estado.

Tributação

Ganhos acima de R$ 10 mil serão taxados em 20% via Imposto de Renda e as casas de apostas pagarão taxas trimestrais que variam de R$ 20 mil a R$ 600 mil. Além disso, haverá a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com alíquota de 17%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Angela Diniz, conhecida como Angela Ro Ro, segue internada no Hospital Silvestre, no Rio de Janeiro. Sem previsão de alta, a cantora de 75 anos passou por uma traqueostomia e seguirá em sessões de hemodiálise na internação, segundo informado pelo advogado Carlos Eduardo Campista de Lyrio nesta quarta-feira, 16.

"Apesar de seguir estável, a cantora Angela Ro Ro ainda segue internada sob cuidados de uma equipe de especialistas que acompanham a evolução de seu quadro de saúde", afirma o representante da cantora.

Além da hemodiálise, ela realizou uma traqueostomia, procedimento cirúrgico que possibilita uma melhor respiração através da abertura da traqueia. O objetivo dos procedimentos foi o de "melhorar o quadro de saúde" de Angela, internada desde 17 de junho por causa de uma infecção pulmonar grave.

Também segundo o advogado, ela necessitará de ajuda financeira após a internação.

A cantora se mantém por meio de doações de amigos e fãs: "Cabe ressaltar que as doações que foram recentemente solicitadas ainda são muito bem-vindas, pois esta é, atualmente, a sua única fonte de renda. Amigos e fãs confiam na plena recuperação da cantora e agradecem a todos pela ajuda e pelos pensamentos positivos", acrescenta.

Carlos Eduardo ressalta que as doações para a cantora devem ser feitas somente pelo Pix, sob o nome civil Angela Maria Diniz Gonsalves.

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A apresentadora Giovanna Ewbank e o humorista Paulo Vieira usaram as redes sociais nessa terça-feira, 15, para acusar Marcelo de Carvalho, vice-presidente da RedeTV!, de racismo. As críticas surgiram após o empresário publicar, no X (antigo Twitter), um relato em que afirmou ter sido furtado por "um sujeito de aparência africana, dos milhões que a Europa deixou entrar".

A postagem, apagada depois da repercussão negativa, foi considerada racista por diversos usuários e por figuras públicas. Ewbank foi uma das primeiras a se manifestar, afirmando que Marcelo assumiu uma postura discriminatória ao associar o furto à origem racial do suposto autor. Em sua resposta, ela destacou que racismo é crime e criticou o perfil privilegiado de quem costuma fazer esse tipo de comentário.

Paulo Vieira também se pronunciou e questionou o fato de Marcelo ocupar uma posição de poder em uma emissora de televisão. Para o humorista, é preocupante que alguém com esse tipo de pensamento esteja à frente de uma concessão pública, responsável por definir parte do conteúdo que chega a milhões de pessoas.

Marcelo de Carvalho ainda comentou publicamente sobre as críticas após deletar o post original. "Quando se diz que uma pessoa foi assaltada e que, infelizmente, mais uma vez o autor era um migrante africano, isso não é discriminação racial ou étnica. É simplesmente a descrição objetiva de um fato, sustentada por dados, ocorrências policiais e testemunhos", publicou o empresário no X.

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O anúncio do fim do relacionamento entre MC Daniel e a empresária Lorena Maria trouxe à tona não apenas a separação, mas uma sequência de desentendimentos envolvendo a fotógrafa Aline Morais, responsável por registrar o nascimento do filho do ex-casal, Rás, de cinco meses.

Como começou a polêmica

Lorena foi a primeira a se manifestar publicamente, confirmando o término e afirmando que pretende manter uma boa relação com o pai de seu filho. Sem entrar em detalhes, a empresária indicou que seguiria com discrição.

No entanto, pouco depois, Raphael Werneck, amigo de Lorena, publicou críticas severas a MC Daniel, sugerindo que o relacionamento era forçado e que o cantor mantinha uma postura falsa. As acusações foram negadas por Daniel e também por Lorena, que defendeu o ex-noivo publicamente.

O caso tomou outra proporção quando Aline Morais, fotógrafa contratada para registrar o parto de Lorena, resolveu quebrar o silêncio. Por meio das redes sociais, ela afirmou que sua saúde mental foi profundamente afetada pela experiência com o casal, especialmente com o cantor, a quem acusa de destrato, agressividade e de ter se recusado a pagar pelo trabalho.

O relato da fotógrafa

Aline Morais divulgou prints, vídeos e áudios em suas redes sociais detalhando sua versão dos acontecimentos. Segundo ela, o contato inicial para a contratação do trabalho foi feito com a mãe de Daniel. A fotógrafa afirma que foi tratada com respeito por Lorena e pela família da empresária, mas que enfrentou dificuldades no contato com o cantor.

Ela conta que chegou à maternidade pela manhã, antes do horário previsto para a chegada do casal, e que coordenou a decoração do quarto, além de ter levado sua equipe para registrar o momento. Aline diz que, ao entrar na sala de parto, foi recebida de forma hostil por Daniel, que teria gritado com ela e exigido gravações constantes, mesmo em situações em que, segundo ela, não era apropriado registrar imagens.

"Foi tudo filmado pela minha câmera. Mas quando entrei, de imediato, o Daniel já gritou comigo: 'onde você estava?' (...) No momento em que é passado a sonda, eu não costumo ficar na sala de parto para a paciente não se sentir constrangida. No decorrer do parto, toda hora ele fazia sinais como, 'o que você está fazendo?', 'por que você não está fazendo?'. Tem coisas que a gente não é permitido fazer na sala de parto. A gente tem ética", explicou nos Stories, no Instagram.

Aline ainda afirmou que o cantor teria puxado seu braço com força durante o parto. Ela chegou a divulgar uma imagem mostrando o momento em que seu braço é segurado por alguém que, segundo ela, seria MC Daniel. Ainda de acordo com a fotógrafa, o episódio a deixou abalada por semanas, impedindo-a de trabalhar por mais de um mês.

Aline também afirma que não recebeu pelo trabalho conforme o combinado e que Daniel se recusou a pagar, alegando que ela teria "estragado o parto". Em mensagens divulgadas pela profissional, o cantor critica seu trabalho e desautoriza o uso do material captado.

A resposta de MC Daniel

Em resposta às acusações, MC Daniel publicou vídeos nos quais nega qualquer tipo de agressão e acusa a fotógrafa de comportamento inadequado e falta de profissionalismo. Ele afirma que Aline deixou a companheira, que era mãe de primeira viagem, desconfortável com comentários e atitudes invasivas no dia do parto.

Daniel relatou que a fotógrafa teria tentado explicar procedimentos médicos a Lorena, o que, segundo ele, não era de sua competência. O cantor também disse que a equipe de Aline não agiu com postura profissional e afirmou que o conteúdo final entregue foi insatisfatório, o que teria decepcionado a família.

Ele acusou Aline de tentar usar a repercussão do término para ganhar visibilidade, e afirmou que a profissional já havia pedido desculpas a ele, a Lorena e às mães de ambos.

"Ela foi super invasiva e mal educada desde a hora em que a gente chegou. Ela chegou atrasada para gravar o trabalho de parto e queria ser médica, obstetra. Lorena estava claramente muito preocupada e ela queria explicar como seria a indução, quantos dedos ela iria dilatar… Isso estava mexendo comigo. Ali não era o MC Daniel, mas o Daniel que estava sendo pai", afirmou o cantor nos stories de seu perfil no Instagram.