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Ações judiciais na área da saúde em SP crescem 75% em quatro anos, indica CNJ

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O acervo de ações relacionadas à saúde em São Paulo, como pedidos de cobertura de tratamentos médicos e fornecimento de medicamentos, aumentou 75% em quatro anos. A informação consta de levantamento do Anuário da Justiça São Paulo 2025, da editora ConJur, com base em dados do DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário), criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2020.

Em 2024, foram 134 mil demandas relacionadas à saúde nos dois graus de jurisdição, ante 77 mil em 2020. Quase um quarto dessas ações que tramitam em todo o País concentra-se em São Paulo. A cada dez processos relacionados ao direito à saúde distribuídos no último ano, sete foram apresentados em face de operadoras, a maioria por tratamento negado pelas empresas.

As ações mostram que o avanço da judicialização nessa área se deve principalmente à interpretação restritiva dos contratos pelas operadoras. Muitas atribuem problemas na regulação - é comum a negativa de procedimentos que já estão no rol de oferta obrigatória.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, os pedidos que citam planos de saúde por suposta recusa de tratamentos médico-hospitalares subiram da 7ª para a 4ª posição entre os temas mais julgados, ultrapassando litígios clássicos como disputas contratuais. Houve um salto de 34% nesses casos, crescimento bem acima de outras áreas, como ações de consumidores contra bancos.

Os outros 30% dos processos estão relacionados à rede pública, com pedidos de fornecimento de medicações ou cirurgias. Em nível nacional, o crescimento da judicialização da saúde foi de 93% entre 2020 e 2024, com 671 mil ações registradas no ano passado. A maioria (55%) envolve pedidos contra o sistema público.

Novos desafios

A advogada Fernanda Zucare, especialista em Direito do Consumidor, argumenta que o sistema de saúde tem enfrentado muitos desafios, como aumento dos custos, incorporação de novas tecnologias, envelhecimento da população, busca por tratamentos mais eficazes e seguros, além da necessidade de combater fraudes. "Some-se a isso a falta de recursos suficientes, o modelo de remuneração baseado em procedimentos, e o crescimento das ações judiciais para garantir atendimentos", diz Fernanda.

Advogados que atuam na área destacam que o aumento das ações também foi impulsionado pela Lei 14.454/2022, que estabeleceu o rol da ANS como exemplificativo e não exaustivo - obrigando a cobertura de tratamentos não listados, desde que com comprovação de eficácia. No ano seguinte à sanção, o número de ações de saúde em São Paulo saltou 25%.

Para Fernanda Zucare, esse cenário chama a atenção de juízes, gestores públicos e operadoras de planos de saúde, principalmente agora, em um período pós-pandemia, quando, segundo ela, está claro que o sistema precisa de mudanças urgentes para se adaptar a uma nova realidade. "Se essas transformações não forem feitas, a tendência é que o consumidor continue sendo o elo mais frágil de toda essa cadeia", prevê.

Os casos mais comuns incluem pedidos de home care, medicamentos com canabidiol e uso off label, além de tratamentos para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e preservação de fertilidade para pacientes oncológicos. Menos de 10% das ações envolvem reajuste de mensalidades.

Silvano Furtado, jurista e pesquisador em Direitos Humanos e Neurodiversidade da Universidade de Stanford, considera que esse panorama 'reforça a insegurança jurídica permitida pela falta de uma diretriz clara de utilização voltada a pessoas autistas'.

"A abertura do rol da ANS foi feita sem a criação de procedimentos que permitam ao judiciário avaliar qualitativamente os tratamentos que devem ser oferecidos pela saúde suplementar", avalia Furtado.

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Eve Jobs, filha mais nova de Steve Jobs, se casou no último sábado, 26, com o atleta de hipismo Harry Charles. A jovem de 27 anos é modelo e realizou uma cerimônia luxuosa e privada, com direito ao show de Elton John em Cotswolds, na Inglaterra.

O evento, que custou cerca de 5 milhões de libras (aproximadamente R$ 37,5 milhões), contou com celebridades como a filha de Bruce Sprinsteen, que foi uma de suas madrinhas, segundo o jornal britânico Daily Mail.

Apesar da ostentação no casamento, Eve é considerada como "deserdada" pelo pai, Steve Jobs, por não ter recebido a herança após a morte do empresário.

Ela, que é formada em Ciência, Tecnologia e Sociedade na Universidade de Stanford, tem três irmãs: Reed, Erin Sienna e Lisa Brennan, filha de outro relacionamento do ex-diretor da Apple, que morreu em 2011.

A caçula atualmente trabalha como modelo e já modelou para marcas como Louis Vuitton e Coperni. Ela também pratica hipismo, assim como o noivo Harry, que foi medalhista nos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024.

Em 23 de junho, Eve compartilhou fotos de sua despedida de solteira com as amigas. "Que [ótimo] fim de semana com as minhas amigas", escreveu.

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A empresária Fabiana Justus, de 38 anos, falou nesse domingo, 27, sobre o impacto emocional causado pela morte de Preta Gil, aos 50 anos, em decorrência de um câncer. Em publicação feita no Instagram, ela relatou que a notícia desencadeou gatilhos relacionados à sua própria jornada contra a leucemia mieloide aguda, da qual está atualmente em remissão.

"Não tem como não ficar mal. Nós, pacientes oncológicos, torcemos muito uns pelos outros. É uma sensação de que 'uma de nós' se foi", escreveu. Ela também disse que, apesar da tristeza, conta com o acompanhamento de sua equipe médica para lidar com momentos de vulnerabilidade. "Meus médicos sempre ficam relembrando que cada paciente é um, cada doença é uma, cada corpo é um e cada resposta é uma."

Mesmo sem contato presencial, Fabiana compartilhou que recebeu mensagens de apoio de Preta Gil enquanto ainda estava internada. "Preta me mandou mensagens de força. Um carinho muito especial que me marcou. Me mostrou muito quem ela era", escreveu. Segundo ela, o gesto fortaleceu a admiração que já nutria pela artista.

A empresária já havia prestado uma homenagem à cantora anteriormente, quando a notícia da morte foi confirmada no domingo, 21, em Nova York. Na nova mensagem, além do lamento pela perda, Fabi reforçou que torcia pela recuperação de Preta. "Eu estava torcendo e rezando tanto por ela... que descanse em paz."

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Diogo Nogueira causou surpresa entre os fãs ao surgir com um novo visual durante sua passagem por Salinas das Margaridas, na Bahia, no último domingo, 27, quando se apresentou nas comemorações de aniversário da cidade.

Nas redes sociais, o cantor compartilhou registros descontraídos aproveitando a paisagem local. O que mais chamou atenção, porém, foi a mudança no visual. As fotos do cantor geraram comentários imediatos dos seguidores, muitos deles surpresos com a aparência.

"Nossa, voltei para conferir e era a página dele com selo de verificado. Muito diferente", escreveu um internauta. "Passei 10 minutos pensando 'quem é esse que eu sigo e não lembro'", comentou outro. "Pra que mexeu, meu fi? Tava bom, agora quase não lhe reconhecendo", brincou um terceiro.

Entre os comentários, a atriz Paolla Oliveira, namorada de Diogo, reagiu com emojis apaixonados à publicação.