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Ações judiciais na área da saúde em SP crescem 75% em quatro anos, indica CNJ

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O acervo de ações relacionadas à saúde em São Paulo, como pedidos de cobertura de tratamentos médicos e fornecimento de medicamentos, aumentou 75% em quatro anos. A informação consta de levantamento do Anuário da Justiça São Paulo 2025, da editora ConJur, com base em dados do DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário), criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2020.

Em 2024, foram 134 mil demandas relacionadas à saúde nos dois graus de jurisdição, ante 77 mil em 2020. Quase um quarto dessas ações que tramitam em todo o País concentra-se em São Paulo. A cada dez processos relacionados ao direito à saúde distribuídos no último ano, sete foram apresentados em face de operadoras, a maioria por tratamento negado pelas empresas.

As ações mostram que o avanço da judicialização nessa área se deve principalmente à interpretação restritiva dos contratos pelas operadoras. Muitas atribuem problemas na regulação - é comum a negativa de procedimentos que já estão no rol de oferta obrigatória.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, os pedidos que citam planos de saúde por suposta recusa de tratamentos médico-hospitalares subiram da 7ª para a 4ª posição entre os temas mais julgados, ultrapassando litígios clássicos como disputas contratuais. Houve um salto de 34% nesses casos, crescimento bem acima de outras áreas, como ações de consumidores contra bancos.

Os outros 30% dos processos estão relacionados à rede pública, com pedidos de fornecimento de medicações ou cirurgias. Em nível nacional, o crescimento da judicialização da saúde foi de 93% entre 2020 e 2024, com 671 mil ações registradas no ano passado. A maioria (55%) envolve pedidos contra o sistema público.

Novos desafios

A advogada Fernanda Zucare, especialista em Direito do Consumidor, argumenta que o sistema de saúde tem enfrentado muitos desafios, como aumento dos custos, incorporação de novas tecnologias, envelhecimento da população, busca por tratamentos mais eficazes e seguros, além da necessidade de combater fraudes. "Some-se a isso a falta de recursos suficientes, o modelo de remuneração baseado em procedimentos, e o crescimento das ações judiciais para garantir atendimentos", diz Fernanda.

Advogados que atuam na área destacam que o aumento das ações também foi impulsionado pela Lei 14.454/2022, que estabeleceu o rol da ANS como exemplificativo e não exaustivo - obrigando a cobertura de tratamentos não listados, desde que com comprovação de eficácia. No ano seguinte à sanção, o número de ações de saúde em São Paulo saltou 25%.

Para Fernanda Zucare, esse cenário chama a atenção de juízes, gestores públicos e operadoras de planos de saúde, principalmente agora, em um período pós-pandemia, quando, segundo ela, está claro que o sistema precisa de mudanças urgentes para se adaptar a uma nova realidade. "Se essas transformações não forem feitas, a tendência é que o consumidor continue sendo o elo mais frágil de toda essa cadeia", prevê.

Os casos mais comuns incluem pedidos de home care, medicamentos com canabidiol e uso off label, além de tratamentos para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e preservação de fertilidade para pacientes oncológicos. Menos de 10% das ações envolvem reajuste de mensalidades.

Silvano Furtado, jurista e pesquisador em Direitos Humanos e Neurodiversidade da Universidade de Stanford, considera que esse panorama 'reforça a insegurança jurídica permitida pela falta de uma diretriz clara de utilização voltada a pessoas autistas'.

"A abertura do rol da ANS foi feita sem a criação de procedimentos que permitam ao judiciário avaliar qualitativamente os tratamentos que devem ser oferecidos pela saúde suplementar", avalia Furtado.

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O Troféu Imprensa 2025 divulga sua lista de vencedores no SBT na noite deste domingo, 4. Durante a cerimônia, os apresentadores Patricia Abravanel e Celso Portiolli conversaram com Carlos Alberto de Nóbrega, que comanda o humorístico A Praça É Nossa, que recebeu o Troféu Imprensa Pela História por conta de sua trajetória na TV.

Ele se emocionou ao relembrar os passos do pai, Manoel de Nóbrega: "A Praça é a minha vida, porque eu pude continuar um trabalho que o meu pai teve só 14 anos [para fazer], coitado. Eu tô há 38 fazendo. E sempre que eu entro eu me lembro dele".

Na sequência, recordou a importância de Silvio Santos para trazê-lo ao SBT em 1987. "[Foi] a maneira que achei para dizer 'muito obrigado' para o Silvio pelo que ele fez pelo meu pai - Porque todo mundo fala o que meu pai fez pelo Silvio, ninguém fala sobre o que o Silvio fez pelo meu pai. Eu sei."

"Vou dar o meu melhor. No dia que a Praça acabar, não sei, eu vou junto", continuou. Em outro momento, brincou, fazendo referência a Daniela Beyruti, filha de Silvio e presidente do SBT: "Estou aqui há 38 anos e espero ficar mais, viu dona patroa? [Olhou na direção de Daniela] Eu quero fazer 90 anos aqui! [Risos]".

Patricia Abravanel valorizou o prêmio dado a Carlos Alberto de Nóbrega: "É um troféu pela sua história. Você está sendo o primeiro a ganhar um troféu pela sua história, dedicação ao entretenimento, ao humor, à televisão brasileira."

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O ator David Harbour passou pelo Brasil em novembro do ano passado, quando participou da conferência D23, da Disney, e falou ao Estadão sobre o que os fãs podiam esperar de Thunderbolts*, novo filme da Marvel que acaba de estrear nos cinemas brasileiros.

Contido e com medo de spoilers, o ator bateu na tecla de que o longa mudaria o rumo da Casa das Ideias - uma conversa que, no final das contas, acaba surgindo sempre em entrevistas com atores da Marvel. Mas, algo chamou a atenção: a devoção de Harbour a Florence Pugh.

Espontaneamente, o Jim Hopper de Stranger Things falou sobre a colega de elenco. Vale ressaltar que, até aquele momento, não estava claro quem seria o protagonista do filme.

"Acho que uma das coisas de que mais gosto em Thunderbolts* é que a Florence Pugh é a líder do filme. Acho que ela tem uma força e uma presença. É provavelmente a melhor atriz entre nós", afirmou Harbour, de maneira muito franca. "Fico feliz em ser ator coadjuvante para uma mulher como ela. É menos sobre diversidade e mais sobre capacidade".

Agora, com Thunderbolts* finalmente nas telonas, dá para notar duas coisas: Florence Pugh é realmente uma atriz extraordinária, elevando a qualidade do filme para outro patamar, e Harbour parece realmente uma pessoa feliz em ser a "escada" do elenco.

O papel de Guardião Vermelho

No novo longa-metragem da Marvel, ele interpreta novamente o Guardião Vermelho, herói da época da União Soviética e que também é o emocionado pai da personagem de Pugh. Aqui, ele passa a fazer parte desse time de anti-heróis ao lado de Yelena (Pugh), Soldado Invernal (Sebastian Stan), John Walker (Wyatt Russell) e Fantasma (Hannah John-Kamen).

Nessa equação toda, Harbour é o mais coadjuvante de todos. Pugh é a protagonista absoluta, Stan tem o peso de já fazer parte do universo há bons anos, Wyatt ganha pontos pelo arco dramático em Falcão e o Soldado Invernal e John-Kamen também sai um pouco à frente por já ter aparecido como vilã de Homem-Formiga e a Vespa. Já Harbour apareceu em Viúva Negra, mas nunca assumindo um posto de peso.

Ainda assim, Harbour é uma das almas de Thunderbolts* - e ajuda o filme a ser realmente bom, livrando um peso das costas da Disney. No novo filme, o norte-americano é o alívio cômico da coisa toda, interpretando esse russo exagerado e histriônico que tenta ter mais proximidade com a filha. Não há grande dramaticidade ou momentos importantes do astro.

"Não quero dar nenhum detalhe a mais. Acho que vocês deveriam ver o filme com uma mente aberta, sem expectativas, e então vão perceber que ele realmente se encaixa no universo, mas o leva para uma direção diferente, o que é divertido", explicou o ator ao Estadão, também em novembro, sem dar pistas exatas sobre seu papel de fato no filme.

Especialista em papéis secundários memoráveis

Harbour construiu uma carreira sólida aparecendo em papéis secundários que, invariavelmente, roubam a cena. Antes de seu grande momento como Jim Hopper, ele já havia demonstrado esse talento em obras como O Segredo de Brokeback Mountain (2005), onde interpretou um personagem pequeno mas marcante.

Na TV, Harbour apareceu em séries aclamadas como The Newsroom, onde interpretou Elliot Hirsch, e Manhattan, como Dr. Reed Akley. Em ambos os casos, mesmo sem ser o protagonista, conseguiu entregar performances que ficaram na memória dos espectadores.

Em Hellboy, de 2019, finalmente ganhou um papel protagonista, mas ironicamente não conseguiu o mesmo brilho que tem em papéis menores. Foi em Viúva Negra que ele realmente mostrou sua vocação para ser o complemento perfeito em grandes produções, roubando as cenas como o Guardião - mesmo dividindo tela com Scarlett Johansson.

"Eu acho que há algo no DNA de alguns atores que os torna especialmente bons em papéis de apoio. É preciso ter capacidade de criar algo memorável em pouco tempo", disse o ator em entrevista à Entertainment Weekly em 2023, questionado sobre ser coadjuvante. "Não é sobre quanto tempo você está na tela, mas o que você faz com esse tempo."

Vale lembrar que, recentemente, Harbour também deixou sua marca em filmes como Sem Remorso, ao lado de Michael B. Jordan, e em Agente Oculto, da Netflix - todos como coadjuvante. Neste ano, também está em um pequeno papel em Resgate Implacável, filme com Jason Statham - ele interpreta um colega da época do exército com problemas de visão.

"Acho que posso não ser a estrela principal em muitos projetos, mas sou aquela peça do quebra-cabeça que ajuda a dar forma ao todo", confessou o ator ao The Hollywood Reporter em uma entrevista de 2022. "E, honestamente, isso me agrada muito. Há uma liberdade criativa em papéis coadjuvantes que nem sempre se tem como protagonista."

Reconhecimento além das câmeras

Mesmo com esse destaque como coadjuvante, porém, Harbour se consagrou e fez seu nome. É querido, reconhecido e tietado. Ao Estadão, falou sobre essa relação com os fãs e a relação com a fama.

"Há dias bons e ruins. É bonito quando seu trabalho toca tanto as pessoas que elas sentem no coração e te amam por isso", reflete o ator, que provocou grande euforia ao aparecer em eventos recentes. Mas ele pondera: "Às vezes pode ser difícil, porque uma das coisas que eu realmente gosto é a sensação de anonimato. No fim, esse é um preço que estou disposto a pagar".

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Sabrina Sato publicou um texto em homenagem ao marido, Nicolas Prattes, por conta de seu aniversário de 28 anos de idade, comemorado neste domingo, 4. A postagem foi feita junto a um vídeo com diversos momentos do casal em família.

"Viva você! Viva essa sua alma cheia de luz, propósito e uma vontade quase teimosa de viver tudo intensamente. Como eu admiro tudo isso. Estar ao seu lado é como estar num filme que mistura romance, comédia e aventura e você, claro, é o protagonista gato, forte, sensível, inteligente", escreveu.

Em seguida, Sabrina Sato prosseguiu: "Você me faz sair da minha realidade. Quando estou com você, esqueço dos problemas, das crises existenciais e que eu já tinha 16 anos e estava entrando na faculdade quando você nasceu. Porque você transforma tudo em leveza".

"Obrigada por compartilhar essa vida comigo. Você me faz viver algo único. Surreal. Quase um sonho. Só que com beijo bom, risada boba e amor de verdade. Te amo com tudo o que sou e com tudo o que você é e vem. Feliz aniversário, amor da minha vida."

Confira a publicação de Sabrina Sato em homenagem a Nicolas Prattes aqui.