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Banqueiros suspeitos de desviar fortunas de clientes para offshore têm quase meio bi bloqueado

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A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 23, uma operação que mira banqueiros e executivos acusados de desviar dinheiro de clientes para uma offshore em Belize, paraíso fiscal na América Central.

O principal alvo da Operação Floresta Devastada é o banqueiro Nelson Nogueira Pinheiro, do Grupo Brickell e da MRCP Participações, investigado por suspeita de estelionato, fraudes societárias, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Estadão busca contato com a defesa.

A Justiça de São Paulo determinou o sequestro de até R$ 469 milhões em bens, ativos financeiros e dinheiro dos investigados. Também autorizou buscas em nove endereços em São Paulo e em São Bernardo do Campo (região metropolitana), e a apreensão de obras de arte, joias, dinheiro, documentos, celulares e dispositivos eletrônicos.

O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores, considerou que há indícios de lavagem de dinheiro e que a operação é necessária para "alcançar a verdade real dos fatos".

"Está demonstrada, suficientemente, a necessidade da medida para a investigação, bem como a urgência e a situação de risco de lesão ao objeto jurídico tutelado, a justificar a busca nos endereços requeridos", diz a decisão que autorizou a operação. O Estadão teve acesso à decisão.

O inquérito foi instaurado há dois anos, em abril de 2023. Segundo a Polícia Civil, recursos investidos no FPB Bank, do Grupo Brickell, foram desviados para a empresa Infiniti Investment (antiga Pine Corporate Investment Inc), sediada em Belize, sem autorização dos investidores, e nunca foram devolvidos.

Após a transferência dos recursos, uma rede de empresas era usada para operar transferências fraudulentas e incorporar o dinheiro ao patrimônio do banqueiro e de seus familiares e sócios, dificultando a localização dos ativos.

"Os elementos reunidos no inquérito policial evidenciam a existência de um esquema sistemático de fraudes, com a utilização de empresas offshore, estruturas societárias e manobras processuais voltadas à ocultação patrimonial e à dilapidação dos direitos dos credores", afirma o delegado Luciano Samara Tuma Giaretta em representação à Justiça.

Além disso, de acordo com a Polícia Civil, Nelson Pinheiro deu entrada em um pedido de recuperação extrajudicial como estratégia para blindagem patrimonial, omitindo diversas empresas sob seu controle.

Um dos investidores teve R$ 78 milhões desviados. Outro teve um rombo de R$ 50 milhões. Segundo a Polícia Civil, há outras vítimas com prejuízos milionários.

Nelson Pinheiro foi sócio do irmão, Norberto Pinheiro, no Banco Pine. Ao deixar a sociedade, estruturou o Grupo Brickell, integrado pelo FPB Bank, com sede no Panamá, e por empresas brasileiras. Embora formalmente sediado no exterior, o FPB Bank realizava operações no Brasil sob a supervisão direta de Nelson e de seus associados, incluindo familiares, segundo a investigação.

A Polícia Civil afirma também que ele "mantém um padrão de vida ostensivamente luxuoso, possivelmente financiado com os recursos obtidos ilicitamente".

Os executivos Celina Daiub Pirondi Tedesco, Elizabeth Costa Lima, Edson Paulo Fanton, Edsel Okuhara e Eduardo Rosa Pinheiro, filho de Nelson, também são investigados.

O inquérito foi instaurado com a finalidade de apurar estelionato, em decorrência de uma notícia de fato do Ministério Público estadual, relatando que a Brickell Participações S.A. teria "intentado perpetrar o delito mediante o ajuizamento fraudulento de pedido de recuperação judicial". O pedido não foi recebido pela Justiça "ante a constatação" de indícios de fraude nas demonstrações contábeis e de ocultação patrimonial estimada em meio bilhão de reais.

Segundo a investigação, a Brickell mantém vínculos com FPB Bank, instituição de capital brasileiro implicada em investigações da Operação Lava Jato, por suposta atuação como plataforma ilícita de lavagem de capitais no exterior, sem autorização legal.

Os investigadores destacam que em paralelo ao escândalo internacional conhecido como Panamá Papers, "o gestor do FPB Bank, Nelson Pinheiro, teria promovido o desvio dos ativos pertencentes a seus clientes para contas sediadas em outros paraísos fiscais, ocasionando o prejuízo financeiro apontado".

A operação desta quarta, 23, abrange a apreensão judicial de R$ 469,.098 milhões, valores mantidos em contas bancárias vinculadas a 39 pessoas físicas e jurídicas "relacionadas ao esquema criminoso". Também foi decretado o arresto de 18 imóveis.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS

O Estadão busca contato com os citados.

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Morreu nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, a atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos. A artista teve morte encefálica, de acordo com o hospital onde ela estava internada.

Também conhecida como morte cerebral, a morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções cerebrais. Como o cérebro controla outros órgãos, quando é constatada sua morte, outras funções vitais também serão perdidas e o óbito da pessoa é declarado.

Millena havia sofrido diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias, recebido diagnóstico de tumor cerebral e estava internada no Hospital Geral de Grajaú, na capital, desde o dia 29.

O que configura morte encefálica?

Para funcionarem, os neurônios precisam de oxigênio e glicose, que chegam ao cérebro pela circulação sanguínea. Quando algum problema impede o fluxo sanguíneo, essas células podem morrer e as funções cerebrais são prejudicadas. Se a perda das funções é completa e irreversível, é declarada a morte cerebral.

Apesar de alguns órgãos poderem continuar funcionando, o cérebro já não consegue controlá-los. Assim, embora ainda haja batimentos cardíacos, por exemplo, eles tendem a parar. A respiração também não acontecerá sem a ajuda de aparelhos.

O que pode causar a morte encefálica?

Qualquer problema que cesse a função cerebral antes de encerrar o funcionamento de outras partes do organismo causa a morte encefálica. Entre as causas mais comuns estão:

- Parada cardiorrespiratória;

- Acidente vascular cerebral (AVC);

- Doença infecciosa que afete o sistema nervoso central;

- Tumor cerebral;

- Traumas.

Quando a morte encefálica é declarada?

No Brasil, a resolução nº 2.173/17 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece critérios rigorosos para a declaração de morte encefálica. De acordo com especialistas, o protocolo brasileiro é um dos mais criteriosos do mundo.

O CFM determina a realização de uma série de exames para comprovar a perda do reflexo tronco encefálico, aquele responsável por controlar funções autônomas do organismo, como a respiração.

Essa análise deve ser feita por dois médicos que examinam o paciente em horários diferentes, e os resultados precisam ainda ser complementados por um exame - um eletroencefalograma ou uma tomografia, por exemplo.

Morte encefálica e doação de órgãos

A "Lei dos Transplantes" (Lei nº 9.434/1997) estabelece que a doação de órgãos após a morte só pode ser realizada quando constatada a morte encefálica.

Quando isso acontece, as funções vitais do paciente são mantidas de maneira artificial até que a remoção dos órgãos seja feita.

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Miguel Falabella atualizou o estado de saúde após revelar em suas redes sociais que estava com hérnia de disco. O ator e diretor publicou um vídeo nesta sexta-feira 2, gravado e compartilhado direto do hospital em que precisou ficar internado para fazer uma cirurgia.

"Quero agradecer muito as literalmente milhares de mensagens que recebi de força, carinho, de afeto", declarou no vídeo, contando já está se recuperando.

"Me operei hoje às 9h da manhã e o médico disse para mim: 'Você vai acordar sem dor'. Eu não acreditei, mas ele tinha razão."

Falabella comunicou na última quinta-feira, 1º, que estava afastado das apresentações desta semana do espetáculo Uma Coisa Engraçada Aconteceu a Caminho do Fórum, em São Paulo, por estar com muita por conta da hérnia de disco.

O ator Edgar Bustamante substitui Falabella nas sessões que vão até este domingo, 4.

No novo vídeo, Falabella comemora estar melhor. Segundo ele, a cirurgia ocorreu sem intercorrências.

"Sem dor, já acordei, já fui ao banheiro, eu estou andando. Esperando alta para ir para casa. Depois dou notícias. Muito obrigado, um beijo enorme, agora é fisioterapia e vida que segue."

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Ela veio, apareceu e deu um presente: a passagem de som, que foi praticamente uma 'apresentação extra'. Nesta sexta-feira, 2, depois de quatro dias de espera, Lady Gaga surgiu aos fãs que já estão na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, aguardando o mega show da diva pop que acontece neste sábado, 3.

O ensaio não foi surpresa, ainda assim pegou os fãs desprevenidos. Uma multidão, ansiosa para reencontrar aquela que não via desde 2012, correu em direção ao palco ao ouvir a voz da cantora.

A artista dançou, tocou piano e ficou a poucos metros dos fãs. Aos gritos de "Gaga, eu te amo", a cantora se emocionou e levou a plateia ao delírio com canções como "Abracadabra", "Shallow" e "Garden of Eden".

A passagem de som, iniciada pouco depois das 20h, teve cerca de uma hora de duração, mais de dez músicas apresentadas e troca de figurino - praticamente um show completo depois da sua quase vinda ao Rock In Rio de 2017, cancelada devido a fortes dores causadas pela fibromialgia, mas que rendeu os inesquecíveis memes "Ela não vem mais!" e "Brazil, I'm devastated."

Durante o ensaio de "Vanish Into You", música de seu novo álbum intitulado "Mayhem", o público quase derrubou a barreira de contenção, mas a artista seguiu com a passagem de som sem interrupções.

Ao que tudo indica, a tão esperada apresentação terá um setlist similar ao do Coachella 2025, já que os hits 'Alejandro', 'Paparazzi' e 'Bloody Mary' também marcaram presença na passagem de som.

O show de sábado, gratuito e previsto para começar às 21h45, deve reunir mais de 1,5 milhão de pessoas na orla carioca.

A TV Globo irá transmitir a apresentação ao vivo, que também poderá ser assistida no Multishow e no Globoplay. A expectativa é de um espetáculo histórico, marcando o retorno de Gaga ao Brasil após doze anos.