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MPF pede prazo maior para multas por evasão de pedágio free flow; veja como funciona atualmente

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O Ministério Público Federal em São Paulo pede que seja aumentado para cinco anos o prazo para que o usuário seja multado por evasão do pedágio free flow. Segundo o promotor federal Guilherme Rocha Göpfert, o prazo atual, de seis meses de carência após o início da cobrança da tarifa, é insuficiente para que a cultura da cobrança automática seja absorvida pela população.

A sugestão foi feita em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 14, na presença de representantes da concessionária CCR Rio-SP, que administra a Rodovia Presidente Dutra, e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão federal responsável pelo sistema de trânsito nacional.

O pedágio free flow começará a funcionar até o final de junho deste ano na Rodovia Presidente Dutra. A rodovia é federal. Serão instalados 21 pórticos entre a capital, Guarulhos e a cidade de Arujá. O sistema viário, incluindo as marginais, recebe cerca de 300 mil veículos por dia. Nas marginais não haverá cobrança de tarifa.

A CCR Rio-SP disse em nota que o conceito de pedágio eletrônico free flow na região metropolitana de São Paulo refere-se a um sistema de gestão de tráfego que permite aos motoristas escolherem viajar entre a pista expressa ou a pista marginal, dependendo das condições do tráfego. O motorista que seguir viagem pela pista expressa da Via Dutra nos dois sentidos entre o km 231 (capital paulista) e o km 205 (praça de pedágio existente em Arujá) não pagará a tarifa do free flow, sendo tarifado apenas na praça de Arujá.

Também não será cobrado pelo sistema free flow o motorista que tão somente fizer uso das pistas marginais da Via Dutra, pois elas permanecerão sem cobrança de pedágio. A CCR diz que, com investimentos de R$ 1,4 bilhão, aumentará a capacidade de tráfego nas pistas expressas entre Guarulhos e São Paulo, além da construção de novos acessos e novos trechos de vias marginais.

A preocupação do MPF é com as possíveis cobranças injustas. Desde que o sistema free flow começou a operar no País, há pouco mais de um ano, foram aplicadas mais de 180 mil multas por evasão.

O promotor questionou a aplicação de multas nesse novo modelo. "É diferente do pedágio convencional em que um motorista fura uma cancela. Aqui, ele simplesmente passa por um pórtico. Às vezes, a pessoa nem sabia que estava passando. Vamos questionar a viabilidade de aplicar multa por evasão de pedágio nesses casos", diz.

Representantes do município de Guarulhos na audiência disseram que o trecho da Dutra que corta o município funciona como uma avenida e, com a instalação dos pórticos as marginais ficarão ainda mais congestionadas. O impacto foi reforçado pelos representantes da prefeitura de São Paulo.

Eles apontaram o impacto que o free flow na Dutra vai trazer para o trânsito na Vila Maria e na Vila Guilherme e outros bairros que estarão na rota de fuga do pedágio. Lembraram que é preciso pensar na mobilidade dos bairros do entorno, especialmente os que conectam a capital com Guarulhos. Foi defendida uma isenção para os moradores dos bairros limítrofes à Dutra.

Multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH

O free flow permite a cobrança automática da tarifa sem a presença de cancelas ou praças físicas de pedágio. O motorista que não utiliza tag (etiqueta eletrônica no carro) precisa baixar um aplicativo e fazer o pagamento em 30 dias após passar pelo pórtico. O não pagamento é considerado evasão de pedágio e implica em multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

Durante a audiência, a concessionária informou que a concessão foi amplamente discutida em audiências públicas. Disse ainda que são disponibilizados vários meios de pagamento que já são bastante populares. Não há, no entanto, previsão de pontos físicos para pagamento na Dutra.

O representante da CCR informou que a maioria dos usuários usa tag no veículo ou faz o pagamento em sua casa. Durante a audiência pública, foi informado que o valor da tarifa para o pedágio da Via Dutra ainda não foi definido, mas o preço poderá variar conforme o volume de tráfego, medida que pode distribuir melhor o tráfego.

O representante da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) lembrou que o free flow já foi incluído na legislação nacional de trânsito. Como não há barreira física, uma resolução exigiu que fosse aprimorada a comunicação com o usuário. Também foi dado mais prazo para o pagamento, que era de 15 dias e dobrou. O Senatran informou que deve ser editada uma portaria para ampliar o leque de informações sobre o free flow.

O pedágio free flow está sendo adotado também nas novas concessões rodoviárias do governo de São Paulo. As praças convencionais que funcionam em todas as rodovias concedidas serão desativadas e substituídas gradativamente por pórticos de free flow.

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que as concessionárias são orientadas e fiscalizadas para que reforcem a informação para os usuários que trafegam em rodovias com sistema free flow.

Atualmente, a Ecovias Noroeste Paulista é responsável pela operação de dois pórticos e a Tamoios, um. Ambas as concessionárias, segundo a agência, realizam campanhas permanentes sobre o sistema nas rodovias por meio de outdoors, além de distribuição de folhetos nas praças de pedágio convencionais.

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Flora Gil recebeu uma foto com Preta Gil como uma lembrança especial de uma amiga. O presente foi dado durante a missa de sétimo dia da cantora, que ocorreu nessa segunda-feira, 28, na Paróquia Santa Mônica, no Rio de Janeiro.

A foto é de 1984: "Ganhei na missa. Ela e eu em setembro de 1984, eu grávida de Bem Gil", explicou a madrasta de Preta. Na época, a filha de Gilberto Gil com Sandra Gadelha tinha 10 anos de idade. A foto foi um presente de Cecilia Pretti, amiga pessoal de Flora.

Morte de Preta Gil

A cantora morreu no domingo, 20, em Nova York, Estados Unidos. Ela lidava com um câncer colorretal desde 2023, motivo pelo qual procurou o país, em busca de métodos alternativos de tratamento.

Após a morte de Preta Gil, seu corpo foi trazido para o Brasil. Foi realizado um velório em sua homenagem na última sexta-feira, 25, no Theatro Municipal.

A homenagem foi aberta ao público e contou com amigos próximos, como a atriz Carolina Dieckmann e a cantora Ivete Sangalo, além de fãs e da família, como seu filho Francisco Gil.

Além da homenagem que ocorreu no Rio de Janeiro, Gominho, amigo pessoal da cantora, esteve no Mais Você e falou sobre seu processo de luto. Ele morou com Preta durante dois anos, após a descoberta da doença.

"Faz duas semanas que estou em luto, eu já sabia. É muito ruim ver quem você ama sofrendo", disse.

Após o velório, o corpo da cantora foi cremado. Ocorreram duas missas de sétimo dia em sua homenagem: uma em Salvador, no último sábado, 26, e outra no Rio de Janeiro, na segunda, 28.

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A cidade de Birmingham, no Reino Unido, será palco, nesta quarta-feira, 30, do funeral de Ozzy Osbourne, lendário vocalista e um dos fundadores do Black Sabbath, que morreu na terça-feira, 22, aos 76 anos. A despedida pública incluirá um cortejo pelas ruas que marcaram a trajetória do músico e promete reunir fãs de todas as partes do mundo.

O cortejo terá início por volta das 9h, no horário de Brasília, com passagem por locais icônicos de Birmingham ligados à carreira de Ozzy, incluindo a Broad Street, onde os fãs transformaram a via em uma espécie de memorial espontâneo com flores e mensagens de luto. A homenagem será acompanhada pela banda Bostin' Brass, que tocará músicas da carreira do cantor durante o trajeto.

A prefeitura de Birmingham anunciou que o funeral, ao fim do cortejo, será restrito a familiares e amigos próximos. Para os admiradores que não puderem estar presentes, uma câmera transmitirá ao vivo a passagem do cortejo pela ponte do Black Sabbath.

"Ozzy era mais do que uma lenda da música, ele era um filho de Birmingham", declarou o prefeito Zafar Iqbal, que destacou a gratidão da cidade por sediar o último adeus. A família do artista, segundo o prefeito, contribuiu diretamente para que a cerimônia acontecesse na cidade onde tudo começou.

Desejos para o funeral

Embora a causa oficial da morte ainda não tenha sido divulgada, sabe-se que Ozzy Osbourne enfrentava uma série de problemas de saúde nos últimos anos, incluindo um diagnóstico de Parkinson e dificuldades de mobilidade. Ainda assim, até os últimos momentos, o cantor manteve o espírito irreverente que o tornou uma das figuras mais marcantes da história do rock.

Em entrevistas passadas, Ozzy compartilhou suas ideias sobre como gostaria de ser lembrado. Em 2011, declarou ao The Times que desejava um funeral leve, com pegadinhas e clima de celebração. "Não quero que seja triste, quero que seja um momento para dizer obrigado", disse ele. O músico chegou a sugerir que brincadeiras, como sons vindo de dentro do caixão, fariam parte do tom de despedida.

Ao longo da vida, Ozzy Osbourne também refletiu sobre seu legado. Em 2022, à Rolling Stone, imaginou seu epitáfio com simplicidade e ironia: "Fiz muita coisa para um cara simples da classe trabalhadora, fiz muita gente sorrir. Mas também fiz muita gente dizer: 'Quem diabos esse cara pensa que é?'"

O músico expressou, ainda, preferência por não usar sua própria discografia no funeral. Em uma entrevista à NME, em 2016, revelou que não queria um tom "alegre" e que músicas dos Beatles, especialmente A Day in the Life, poderiam embalar sua despedida.

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Gilberto Gil optou por adiar o próximo show da turnê Tempo Rei, que aconteceria no dia 9 de agosto, um sábado, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. A data cairia um dia depois do aniversário de Preta Gil. A filha de Gil faria 51 anos em em 8 de agosto, mas morreu no último dia 20 de julho, em Nova York, aos 50 anos, vítima de câncer.

"O show precisou ser adiado devido à recente perda da querida Preta Gil, filha do artista", esclarece o comunicado divulgado nas redes sociais. O texto ainda informa que as outras datas da turnê de despedida de Gilberto Gil dos palcos estão mantidas.

O cantor de 83 anos ainda vai se apresentar em Porto Alegre (6/9), São Paulo (17 e 18/10), Rio de Janeiro (25 e 26/10), Fortaleza (15 e 16/11) e Recife (22 e 23/11). A turnê deve acabar oficialmente em dezembro, com um show em alto mar no Navio Tempo Rei, que parte de Santos (SP) em 1/12 em uma viagem de três dias, até 4/12, com Gil e convidados.

"A 30e e a equipe de Gilberto Gil estão trabalhando juntos para que a capital paraense possa receber a tão esperada apresentação da última turnê do cantor e compositor. Assim que tivermos novidades sobre a nova data e mais informações comunicaremos pelos canais oficiais da 30e e da turnê", conclui o texto.

A última vez que Preta Gil esteve em um palco foi justamente na turnê de despedida de seu pai. Ela cantou com ele em São Paulo, no dia 26 de abril, e emocionou o público presente na turnê Tempo Rei. Pai e filha escolheram cantar Drão, canção escrita por Gilberto Gil em 1981 para Sandra Gadelha, mãe de Preta Gil e de outros dois filhos dele.