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Dino, do STF, mantém veto à mudança de nome da GCM de SP para 'Polícia Municipal'

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve o veto à mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São Paulo para "Polícia Municipal". O pedido de tutela de urgência foi negado pelo ministro, que considerou que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que já havia negado a mudança, está correta.

À favor da mudança, a Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) fez o pedido após receber a negativo do tribunal estadual. A entidade argumenta que a Lei Orgânica do Município de São Paulo "não exclui a Guarda Municipal, nem a expressão Guarda Municipal, nem lhe retira a identidade institucional, apenas agrega à instituição Guarda Municipal a utilização de outra nomenclatura".

O ministro do STF, no entanto, afirma que toda a legislação utiliza a nomenclatura "guardas municipais" e que, em nenhum momento, a Constituição confere às guardas municipais a designação de "polícia", reservando essa terminologia a órgãos específicos, como as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civis, Militares e Penais.

"A Lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) reforça essa distinção ao listar as guardas municipais como integrantes operacionais do sistema, sem, contudo, lhes atribuir a denominação de 'polícia'", diz Dino na decisão.

"A denominação 'Guarda Municipal' é um elemento essencial da identidade institucional desses órgãos. Permitir que um município altere a nomenclatura de sua Guarda Municipal por meio de lei local representaria um precedente perigoso, pois equivaleria a autorizar Estados ou Municípios a modificar livremente a denominação de outras instituições", completa.

Na decisão, o ministro ainda faz a ressalva do precedente que essa decisão teria para outros órgãos governamentais: "a absurda possibilidade de um município renomear sua Câmara Municipal para 'Senado Municipal' ou sua Prefeitura para 'Presidência Municipal' exemplifica os riscos dessa flexibilização", compara.

Ele reforça que esse tipo de alteração pode causar "confusão institucional, prejudicaria a uniformidade do sistema e poderia levar a conflitos interpretativos, tanto no âmbito jurídico quanto administrativo".

Vereadores são a favor da mudança

Em março, os vereadores de São Paulo aprovaram o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que prevê a mudança do nome da GCM para Polícia Municipal.

A votação aconteceu duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os municípios brasileiros têm competência para instituir que as guardas civis municipais atuem em ações de segurança urbana. Após este entendimento, algumas cidades, como São Bernardo do Campo, aprovaram a mudança do nome de guarda para polícia.

Contudo, menos de 24 horas depois de a aprovação, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que entraria na Justiça para anular a alteração. Para o MP, mudar o nome da Guarda é inconstitucional, porque "a expressão 'polícia' é usada para órgãos específicos, com atribuições bem delineadas no texto constitucional, que não se confundem com as das guardas", segundo a instituição.

A mudança foi debatida no TJ-SP, que anulou a alteração do nome, e, agora, na instância superior, o STF, que retificou a decisão do TJ-SP.

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Poucos dias após a morte de Preta Gil, a saudade deu lugar a uma nova forma de homenagem. Nessa quinta-feira, 31, o cantor Francisco Gil e sua prima, Flor Gil, revelaram uma tatuagem em tributo à artista, que morreu aos 50 anos, vítima de um câncer colorretal.

Em uma publicação nas redes sociais, os dois aparecem exibindo o nome "Preta" tatuado na lateral das mãos. A escolha do local carrega um significado especial: Preta Gil também costumava marcar a própria pele com nomes. No antebraço, ela trazia as palavras Francisco e Sol de Maria Gil, sua neta. Na mão, estava tatuado o apelido "Drão", da mãe de Preta, Sandra Gadelha.

"Típico de mainha. Agora foi nossa vez", escreveu Francisco em story. "Um amor que vai além do céu, por ela", legendou Flor.

Conhecida por sua ligação com a espiritualidade, Preta Gil tinha diversas tatuagens que representavam sua fé e sua história familiar. Nos antebraços, além do nome do filho e da neta, estavam escritas as palavras "Jesus" e "Amor". Na parte interna do braço, ela havia desenhado um espelho, símbolo de Oxum, orixá associada à beleza e à fertilidade, além de três corações.

Francisco e Flor estiveram ao lado da cantora durante seu tratamento nos Estados Unidos. A artista se submetia a uma imunoterapia experimental, considerada a última alternativa para pacientes em estágio avançado da doença.

A morte da cantora, no dia 20 de julho, comoveu o País e gerou homenagens em diversas esferas da cultura brasileira.

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A Sony Pictures está desenvolvendo uma sequência de O Casamento do Meu Melhor Amigo (1997), comédia romântica estrelada por Julia Roberts, Dermot Mulroney e Cameron Diaz. A informação foi divulgada pelo site Collider e confirmada pela revista Variety.

O estúdio trabalha na possibilidade ao lado de Celine Song, cineasta por trás de Vidas Passadas, indicado ao Oscar em 2024, e Amores Materialistas, que estreia nesta quinta-feira, 31, nos cinemas brasileiros.

Ainda não é sabido se o elenco do filme original irá retornar para a continuação. Roberts, no entanto, já falou em entrevista ao programa Watch What Happens Live que O Casamento do Meu Melhor Amigo merecia uma continuação.

Na trama original, a personagem de Julianne (Roberts) combina de se casar com o amigo Michael (Mulroney) caso os dois estejam solteiros aos 28 anos de idade. Ao longo da história, a protagonista descobre que ele está noivo de outra, vivida por Diaz, ao mesmo tempo que avalia seus próprios sentimentos.

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O diretor de teatro Bob Wilson morreu nesta quinta-feira, 31, aos 83 anos, em Nova York. A informação foi divulgada no site do artista. Segundo o comunicado, a causa da morte foi uma "doença breve, mas aguda". A natureza da enfermidade, no entanto, não foi revelada.

Ao longo das últimas décadas, o diretor se estabeleceu como uma das mentes criativas mais importantes do teatro mundial. Além da direção teatral, Wilson também atuava como arquiteto, iluminador, pintor, escultor e dramaturgo.

O estilo minimalista, mas extremamente impactante, marcou a carreira do diretor. Famoso por seu perfeccionismo, Wilson também se destacava por ser o autor da cenografia e dos desenhos de luz de seus espetáculos.

Com montagens pouco convencionais, o artista ficou conhecido por adaptar textos de autores como William Shakespeare, Samuel Beckett, Bertolt Brecht e Umberto Eco.

A sua trajetória teatral também foi marcada por colaborações com artistas do mundo da música, como Lou Reed, David Byrne, Tom Waits e Philip Glass. No mundo da ópera, Wilson se destacou por adaptar as composições de Richard Wagner.

Wilson nasceu no Texas, nos Estados Unidos, em 1941, e se formou arquiteto em sua juventude. Sua vocação, no entanto, sempre esteve no teatro. Em 1960, se mudou para Nova York e passou a tentar a vida como diretor teatral.

Mais de uma década depois, alcançou sucesso internacional ao montar a ópera Einstein on the Beach em 1975, uma colaboração com o compositor Philip Glass.

Em 1992, fundou o The Watermill Center - um centro artístico em Nova York que se define como um "laboratório de artes e humanidades que oferece ao mundo tempo, espaço e liberdade para criar e inspirar".

Ao longo de sua trajetória, Wilson fez inúmeras visitas ao Brasil e apresentou diversas peças suas ao público nacional, como a ópera A Vida e Época de Dave Clarke. O diretor também trouxe montagens suas para o País, como A Última Gravação de Krapp, de Beckett, Ópera dos Três Vinténs, de Brecht, e Lulu, de Frank Wedekind e Lou Reed.

Em 2016, criou o espetáculo Garrincha: Uma ópera das ruas em São Paulo. O musical, dirigido por Wilson, era inspirado na vida do lendário jogador de futebol do Brasil e foi baseado na biografia escrita por Ruy Castro.

"Enquanto enfrentava seu diagnóstico com olhos abertos e determinação, ele ainda sentia a necessidade de continuar trabalhando e criando até o fim. Suas obras para o palco, no papel, esculturas e retratos em vídeo, assim como o Watermill Center, permanecerão como o legado artístico de Robert Wilson", afirmou a nota publicado em seu site.