Justiça concede habeas corpus para soltar PM preso por jogar homem da ponte em São Paulo

O soldado da Polícia Militar Luan Felipe Alves Pereira, preso desde 5 dezembro por tentativa de homicídio, quando arremessou o manobrista Marcelo Amaral de uma ponte em Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, obteve habeas corpus da Justiça nesta quinta-feira, 10.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ele permanece preso no Presídio Militar Romão Gomes. "Assim que o habeas corpus aportar na unidade, a decisão judicial será cumprida e o PM colocado em liberdade", diz a pasta. O agente, porém, seguirá afastado do trabalho operacional.

O processo tramita em segredo de justiça. Desde que ele foi detido, a defesa do soldado vinha falando em "viés de antecipação de culpa" no caso. A prisão ocorreu em meio a uma crise na segurança pública de São Paulo, marcada por episódios de abuso e mortes cometidas por policiais.

Segundo o advogado de defesa, Raul Marcolino, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista acolheu a tese do defensor de que, mesmo se condenado, o policial militar não cumpriria a pena em regime fechado.

"Ele resta denunciado pelo crime de tentativa de homicídio. Logo, mesmo numa eventual condenação, ainda que considerando hipótese agravante, somadas as atenuantes, ele não restaria sentenciado em regime fechado", disse Marcolino, ao Estadão.

Conforme o defensor, Pereira também cumpre outros requisitos para responder o processo em liberdade, como: ser réu primário, ter residência fixa, trabalho e não fazer parte de atividade criminosa.

Pereira foi preso em 5 de dezembro pela Corregedoria da PM, a pedido da Justiça Militar, e levado ao Presídio Romão Gomes. Ainda em dezembro, a Corregedoria indiciou o soldado por tentativa de homicídio. Na última segunda, 7, a Polícia Civil o indiciou pelo mesmo crime.

Ao todo, 13 policiais, incluindo Pereira, se envolveram na ocorrência, todos eles do 24.º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Diadema, região metropolitana. Os doze policiais também seguem afastados das atividades operacionais.

O Inquérito Policial Militar (IPM) já foi concluído e encaminhado à Justiça Militar, enquanto um procedimento disciplinar permanece em tramitação, segundo a secretaria.

Relembre o caso

Em depoimento à Polícia, o manobrista Marcelo Amaral, que trabalha na região dos Jardins e da Avenida Paulista, disse que, na madrugada do dia 2 de dezembro, voltava da casa da namorada de moto quando se deparou com diversos policiais nos arredores da ponte, na Rua Padre Antônio de Gouveia.

Ao se deparar com o grupo de PMs, se assustou quando alguns deles o abordaram e se jogou da sua moto. Amaral afirmou, então, que um dos PMs o pegou pelo colarinho da camisa sem explicação e o levou até a beirada da ponte.

O manobrista disse que não ofendeu ninguém e relatou ter afirmado, durante a abordagem, que não era ladrão. Apesar disso, teria sido agredido com golpes de cassetete. Em seguida, foi jogado brutalmente da ponte e caiu em um riacho, como mostram imagens que circularam nas redes sociais. Ele disse que caiu de joelhos, por isso não se machucou tanto.

Amaral contou também que, assim que foi arremessado, recebeu ajuda de algumas pessoas em situação de rua para sair do riacho. Assim que voltou para a via, pediu ajuda para um carro que passava por lá e foi levado de carona para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Catarina.

Na versão dos PMs, o manobrista teria tentado fugir de uma abordagem policial, o que resultou em perseguição ao motociclista.