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Juíza condena 'rei dos fiscais' e mulher por enriquecimento ilícito

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A Justiça de São Paulo condenou o ex-auditor fiscal José Rodrigo de Freitas, o "rei dos fiscais", por enriquecimento ilícito. Ele foi acusado de comandar a "Máfia do ISS", esquema de corrupção e propinas em troca da emissão de certificados ISS e "habite-se". Como a decisão foi tomada na primeira instância, é possível recorrer.

O Estadão busca contato com a defesa. No processo, o ex-auditor alegou que todo o seu patrimônio foi devidamente declarado à Receita Federal e que o enriquecimento tem lastro em rendimentos regulares.

Com a condenação, foi decretada a perda do cargo público e a devolução do patrimônio obtido ilegalmente. O total ainda será calculado no processo, mas gira em torno de R$ 8,9 milhões. Também foi imposta uma multa no mesmo valor.

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirma na sentença que "não há outra conclusão senão a de que o réu agiu de forma dolosa e premeditada, sem qualquer margem para dúvida sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade das condutas praticadas, todas marcadas pelo dolo e desrespeito à probidade no exercício da função pública".

"O requerido José Rodrigo de Freitas era detentor de cargo efetivo e agiu de forma consciente e voluntária, com nítido propósito de apropriar-se de valores dos cofres municipais, afastando-se por completo do interesse público, tendo praticado atos ímprobos durante vários anos consecutivos", escreveu a juíza.

A ação de improbidade é movida pelo promotor de Justiça Silvio Antônio Marques, que integra os quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público de São Paulo.

"Ao cobrar propina de contribuintes que dependiam de licenças e outros atos oficiais municipais e ainda por ter adquirido bens incompatíveis com seus rendimentos, obviamente ele violou o princípio da legalidade", diz um trecho da ação, protocolada em 2015.

O ex-auditor comprou 120 imóveis desde 1989. A Controladoria Geral do Município estima que seu patrimônio seja de R$ 76 milhões. Segundo o Ministério Público, a evolução patrimonial é "absolutamente incompatível" com os seus rendimentos e ultrapassa a soma de todos os salários que ele recebeu.

"Tal patrimônio também seria desproporcional à atividade privada informada pelo réu José Rodrigo de Freitas, de compra e venda de imóveis, uma vez que, conforme já mencionado anteriormente, de 1994 a 2007 ele efetuou muitas aquisições de imóveis e pouquíssimas vendas, o que lhe impossibilitaria a acumulação de riqueza", alegou o MP.

"Fica evidente que José Rodrigo de Freitas gastou mais na aquisição de seus bens, conforme evolução de seu patrimônio, do que os seus rendimentos declarados poderiam suportar."

A mulher dele, Solange Regina Garcez Bispo de Freitas, também foi condenada. Eles são sócios na empresa Ypê Comunicação Administração e Participações Ltda, que segundo o Ministério Público foi usada para lavar de dinheiro de propina. Segundo a ação, Solange se beneficiou de "atos criminosos e ímprobos".

"A demandada Solange, aliás, não poderia ignorar que seu marido estava envolvido no esquema de extorsão e de ladroagem de dinheiro público, pois ele não tinha rendas suficientes para adquirir tantos bens em tão pouco tempo", defendeu o Ministério Público ao dar entrada na ação.

A investigação identificou R$ 6 milhões em depósitos sem origem comprovada nas contas bancárias de Solange entre os anos de 2008 e 2012.

"A expressiva quantia depositada na conta da esposa do ex-servidor, sem a devida comprovação de origem lícita, evidencia um forte indício de tentativa de dissimulação do enriquecimento ilícito do agente público. Ademais, a permanência desses valores na conta da esposa caracteriza sua aquiescência e participação dolosa no esquema", diz a sentença.

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A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou, nesta terça-feira, 22, a lista dos cinco finalistas de cada categoria do Prêmio Jabuti Acadêmico. Em sua segunda edição, a premiação reconhece obras brasileiras de excelência das áreas científicas, técnicas e profissionais.

Os vencedores serão revelados em uma cerimônia no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, em 5 de agosto. Cada vencedor será premiado com R$ 5 mil e uma estatueta. Segundo a CBL, foram 2.004 inscrições neste ano - em 2024, foram 1.953. No dia 14 de julho, a organização já havia divulgado a lista de semifinalistas.

O prêmio é dividido em dois eixos: Ciência e Cultura e Prêmios Especiais. Neste ano, a principal novidade é a categoria de Tradução, que avalia livros em tradução inédita de qualquer idioma para o português e publicados em nova edição no Brasil. Ela faz parte do eixo Prêmios Especiais.

Entre os finalistas da premiação, está o economista e colunista do Estadão Pedro Fernando Nery, na categoria Economia, pela obra Extremos: Um Mapa Para Entender as Desigualdades no Brasil (Zahar).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concorre na categoria Direito com o livro Democracia e Redes Sociais: O Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista (Atlas).

Livro Acadêmico Clássico e Personalidade Acadêmica

A CBL também anunciou que a obra Metodologia do Trabalho Científico (Cortez Editora), do professor e filósofo Antônio Joaquim Severino, foi escolhida como o Livro Acadêmico Clássico do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025. A escolha foi feita com base em uma consulta pública realizada no primeiro semestre.

O livro, que completa 50 anos em 2025 e já está em sua 24ª edição, é "uma ferramenta eficiente para o trabalho docente" e "apresenta elementos conceituais e diretrizes para a compreensão e aplicação das atividades lógicas e técnicas relacionadas à prática científica", conforme comunicado divulgado à imprensa.

Já o sociólogo José de Souza Martins, autor de mais de 30 obras e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), já havia sido anunciado como a Personalidade Acadêmica homenageada pela premiação, "em reconhecimento ao conjunto de sua obra e à sua expressiva contribuição para a compreensão dos fenômenos sociais contemporâneos."

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Douglas Souza Arruda, o Dodô Batera, um dos fundadores do grupo Karametade, morreu nesta terça-feira, 22, aos 52 anos. O músico fazia parte da primeira formação do grupo de pagode, desde 1993.

De acordo com o jornal A Tribuna, o músico tinha um melanoma na nuca e passou por várias cirurgias para controlar o tumor, mas o câncer voltou mais agressivo e o vitimou.

O velório e o enterro acontecerão em Santos, no litoral de São Paulo, nesta terça, 22, e quarta, 23.

Vavá, vocalista do Karametade, lamentou a morte do parceiro musical. "Saiba que sua história nunca será apagada meu irmão, um cara alegre, de sorriso fácil, simpático e uma pessoa incrível, que agora mora lá no céu. Até um dia meu irmão, seu legado nunca se apagará", escreveu o cantor.

Dodô participou da gravação de todos os álbuns de estúdio do Karametade, de 1997 a 2005. A música Morango do Nordeste foi o maior hit do grupo de pagode que estourou nos anos 90.

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O lendário vocalista britânico Ozzy Osbourne morreu nesta terça-feira, 22, aos 76 anos. A causa da morte não foi divulgada, mas o músico enfrentava havia alguns anos um quadro de doença de Parkinson, além de outras complicações de saúde.

Ao longo de mais de cinco décadas de carreira, Osbourne revolucionou a música e se tornou um dos símbolos mais importantes da história do rock.

No Black Sabbath, criou o heavy metal ao lado de Tony Iommi, Geezer Butler e Bill Ward. Na carreira solo, se solidificou como o "Príncipe das Trevas" e virou sinônimo do gênero musical que tocava.

Em sua vida pessoal, acumulou inúmeras polêmicas e, ao lado de sua família, criou um programa de televisão que inventou o formato dos reality shows como conhecemos hoje em dia.

Entre prisões, drogas e morcegos, Ozzy Osbourne viveu como poucos. As controvérsias ao longo de sua vida marcaram sua carreira, criando o mito de um dos pais do heavy metal.

Veja a seguir alguns dos momentos mais chocantes da trajetória de Osbourne.

Acusações de satanismo

Com uma estética ocultista, o Black Sabbath revolucionou a música britânica com a criação do heavy metal em 1970. Com riffs pesados, roupas pretas e temáticas sombrias, a banda se tornou um sucesso entre jovens - e também atraiu bastante críticas. Em especial, havia aqueles que acusam Ozzy Osbourne e o Black Sabbath de praticar e divulgar o satanismo em suas músicas.

As acusações não eram verdadeiras, mas ajudaram a divulgar o grupo e criar uma atmosfera trevosa entre os membros da banda. O apelido "Príncipe das Trevas", inclusive, surgiu por conta da constante associação de Ozzy ao mundo do ocultismo.

A saída do Black Sabbath

Um dos momentos mais baixos da vida de Ozzy Osbourne ocorreu em 1979, quando ele foi expulso da banda que ajudou a criar. O Black Sabbath existia há quase uma década, mas enfrentava problemas de popularidade. O então último álbum deles, Never Say Die!, não havia sido bem recebido pelo público e pela crítica.

Para piorar tudo, os demais membros da banda estavam de saco cheio do comportamento errático de Ozzy. O vocalista, que sempre teve questões com drogas e álcool, estava passando do limite com o seu vício. Em mais de uma ocasião, Osbourne não compareceu aos ensaios e gravações marcados, prejudicando seus companheiros.

Tony Iommi, guitarrista e líder da banda, optou por demitir Ozzy e contratar Ronnie James Dio em seu lugar. A decisão veio como surpresa para Osbourne, que se chateou com o ocorrido. Os fãs de heavy metal, no entanto, foram agraciados com a separação.

O Black Sabbath lançou um de seus melhores álbuns - Heaven and Hell - com o novo vocalista e Ozzy Osbourne lançou o excelente Blizzard of Ozz em resposta, iniciando uma prolífica carreira solo.

A mordida no morcego (e em uma pomba)

Entre as polêmicas de Ozzy Osbourne, talvez nenhuma tenha chocado tanto quanto a vez em que ele arrancou a cabeça de um morcego com a própria boca. Em 1982, Ozzy se apresentava em Iowa, nos Estados Unidos, quando viu um objeto negro sendo arremessado em sua direção.

Ao pegar o objeto no ar, Ozzy acreditou estar com um morcego de borracha em mãos. Acostumado com esse tipo de interação com seu público, o cantor mordeu a cabeça do animal e descobriu, da pior forma possível, tratar-se de um bicho de verdade.

O sangue escorreu pela boca do cantor, que teve de ser retirado do palco imediatamente e hospitalizado para evitar um possível contágio de raiva.

Essa, no entanto, não é a única experiência de Ozzy com cabeça de animais de verdade.

Em 1981, o cantor mordeu a cabeça de uma pomba viva durante uma reunião com executivos da indústria musical. À época, ele acabara de assinar o primeiro contrato de sua carreira solo. Segundo o próprio músico, ele planejava soltar as pombas no escritório como um sinal de paz. Embriagado, no entanto, ele mudou de ideia e mordeu a cabeça do animal.

As prisões

Ao longo de sua vida, Ozzy Osbourne foi preso em inúmeras ocasiões. O número correto de detenções é um mistério, mas são famosas as histórias que detalham o que levou o vocalista do Black Sabbath à cadeia. O primeiro problema com a lei, no entanto, ocorreu antes mesmo da fama.

Vindo de uma família pobre, Ozzy foi preso após tentar roubar uma televisão em 1966. À época, ele tinha 17 anos. Sem dinheiro para pagar a sua fiança, e com seu pai se recusando a pagar o valor, Osbourne ficou seis semanas preso em uma cadeia de Birmingham, cidade natal do músico.

Em 1982, Ozzy foi preso de novo. Dessa vez, o vocalista já era famoso e estava focado em sua carreira solo. O abuso de drogas, que sempre foi recorrente, havia piorado após a morte recente de seu guitarrista, o talentoso Randy Rhoads.

A situação era tão grave que, em determinada noite na cidade de San Jose, no Texas, sua esposa e empresária Sharon Osbourne se viu obrigada a trancá-lo em um quarto de hotel para evitar que ele fugisse. Até mesmo as roupas de Ozzy foram confiscadas, mas isso não o impediu.

O vocalista roubou um vestido de Sharon e saiu para passear pelas ruas norte-americanas. Embriagado, ele achou que era uma boa ideia urinar em uma importante estátua da região. Ele foi preso pela polícia local, mas acabou pagando fiança e foi liberado para se apresentar na cidade.

Em 1984, foi preso novamente nos Estados Unidos, em Memphis, por intoxicação pública.

Agressões à Sharon

O auge da vida caótica e violenta de Osbourne, no entanto, ocorreu em 1989. Por conta do vício em drogas e álcool, o relacionamento entre Ozzy e Sharon era instável e problemático. Em agosto daquele ano, o vocalista chegou em casa alterado e agrediu a própria esposa, tentando estrangulá-la até a morte.

Sharon conseguiu se desvencilhar do marido e chamou a polícia, que prendeu Ozzy. Ao ser liberado, o cantor optou por entrar em uma clínica de reabilitação. Eventualmente, Sharon e Ozzy se reconciliaram e retomaram o casamento. De acordo com Osbourne, esse foi o ponto mais baixo de sua vida - e também o momento em que ele decidiu pedir ajuda e se tratar.