STF homologa acordo para Itaipu destinar R$ 240 milhões em reparação às comunidades indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira, 25, a homologação do acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná, visando a reparação pelos danos causados às comunidades indígenas Avá-Guarani durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O valor de R$ 240 milhões será destinado pela Binacional para a aquisição das áreas.

O montante será liberado este ano e, se necessário, poderá ser complementado em 2026. Se for alcançado a aquisição dos 3.000 hectares de terras inicialmente previstos, sem esgotar o limite financeiro de R$ 240 milhões, o saldo remanescente poderá ser utilizado para aquisição de áreas adicionais.

Pelo termo de conciliação, Itaipu se compromete a implementar ações de restauração ambiental das áreas que serão adquiridas, além de "oferecer" recursos financeiros para disponibilização de serviços essenciais, como fornecimento de água potável, de energia elétrica, de saneamento básico, saúde e educação. "Em ambos os compromissos, os valores a serem despendidos não serão contabilizados ou deduzidos do compromisso financeiro fundamental do ajuste firmado, para aquisição de 3.000 hectares de terras", disse o relator, ministro Dias Toffoli.

As terras serão destinadas às aldeias das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. A Advocacia-Geral da União firmou nesta segunda-feira, 24, o acordo emergencial envolvendo também a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério de Povos Indígenas, dentre outros órgãos.

Segundo a AGU, o termo tem efeito imediato para "mitigar a violência e a miséria enfrentadas pelas comunidades indígenas da região, enquanto aguardam a demarcação definitiva de suas terras", disse em nota.

É mencionado também que o termo de conciliação assinado na segunda-feira não encerra a ação judicial sobre reparação de danos, "mas minimiza a grave situação de conflito e miséria enfrentada pelos indígenas".

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A embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al Qaq, comentou a contestação de Eduardo Paes sobre a reportagem da BBC que analisou o público do show de Lady Gaga no Rio de Janeiro, em maio.

"O prefeito Eduardo Paes não ficou muito feliz com uma reportagem recente sobre os números da Lady Gaga em Copacabana. Ele fez questão de me mostrar. Mas uma coisa ninguém pode negar: o Rio é uma das principais cidades do mundo quando o assunto é reunir multidões apaixonadas pela música", escreveu ela em suas redes sociais.

"Aliás, bem que o 'Todo Mundo no Rio' que vem poderia ter um artista britânico no palco. Eu já dei várias sugestões pro prefeito Paes. É garantia de praia lotada!", brincou.

A reportagem da BBC a qual Stephanie se refere concluiu que a apresentação na verdade não teve 2,1 milhões de pessoas, como divulgou a Prefeitura do Rio de Janeiro, e sim 660 mil pessoas.

No X, antigo Twitter, Eduardo Paes contestou a informação: "Sabem de nada! Não entendem de Rio! No mesmo espaço que cabem 660 mil britânicos, cabem 2,2 milhões de brasileiros animados e felizes! E calientes!" Em seguida, ele também explicou a matemática utilizada para o cálculo dos presentes no show.

"BBC, nunca desafie a matemática carioca", concluiu, em tom humorístico.

O influenciador Buzeira, apelido de Bruno Alexssander, se casou no último domingo, 13, com Hillary Yamashiro. A festa gerou polêmica nas redes sociais por causa da "gravata", tradição em que o noivo corta um pedaço da gravata para os convidados em troca de contribuições.

Após a reclamação de alguns convidados, que requisitaram a devolução dos itens, Buzeira explicou em suas redes sociais: "Os [presentes] que foram de coração, vou guardar para mim como forma de recordação. Os que deram com outras intenções, eu vou devolver ou distribuir na favela."

Nomes como o do influenciador Hytalo Santos e do youtuber Mau Mau ZK desabafaram em seus perfis nas redes sociais, reclamando da brincadeira. "A brincadeira é simplesmente o quê? Eles passam com um cordão e pega relógio, pulseira, cordão, o que você tiver de valor. Eles colocam lá e já era, tipo tchau", afirmou Hytalo.

Angela Diniz, conhecida como Angela Ro Ro, segue internada no Hospital Silvestre, no Rio de Janeiro. Sem previsão de alta, a cantora de 75 anos passou por uma traqueostomia e seguirá em sessões de hemodiálise na internação, segundo informado pelo advogado Carlos Eduardo Campista de Lyrio nesta quarta-feira, 16.

"Apesar de seguir estável, a cantora Angela Ro Ro ainda segue internada sob cuidados de uma equipe de especialistas que acompanham a evolução de seu quadro de saúde", afirma o representante da cantora.

Além da hemodiálise, ela realizou uma traqueostomia, procedimento cirúrgico que possibilita uma melhor respiração através da abertura da traqueia. O objetivo dos procedimentos foi o de "melhorar o quadro de saúde" de Angela, internada desde 17 de junho por causa de uma infecção pulmonar grave.

Também segundo o advogado, ela necessitará de ajuda financeira após a internação.

A cantora se mantém por meio de doações de amigos e fãs: "Cabe ressaltar que as doações que foram recentemente solicitadas ainda são muito bem-vindas, pois esta é, atualmente, a sua única fonte de renda. Amigos e fãs confiam na plena recuperação da cantora e agradecem a todos pela ajuda e pelos pensamentos positivos", acrescenta.

Carlos Eduardo ressalta que as doações para a cantora devem ser feitas somente pelo Pix, sob o nome civil Angela Maria Diniz Gonsalves.