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Senado aprova aumento de pena para crimes contra mulher praticados com uso de IA

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 19, o aumento de pena para o crimes contra a mulher quando praticados por Inteligência Artificial ou com o uso de qualquer recurso tecnológico que altera a imagem ou a voz da vítima. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Lei 370/2024, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), segue agora para a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida altera a redação dos crimes previstos nos artigos:

- 147-B (Violência Psicológica Contra Mulher), que possui pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa;

- 218-C (Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia) do Código Penal, atualmente com pena de reclusão de 1 a 5 anos.

No primeiro caso, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e a multa será aumentada da metade, enquanto para o crime previsto no artigo 218-C, a redação passará a ter uma pena de 2 a 6 anos de reclusão.

Para justificar o projeto, a parlamentar disse que o avanço da tecnologia e a disseminação de redes sociais e aplicativos eletrônicos levaram os "infratores a utilizar ferramentas cada vez mais sofisticadas para cometer delitos".

"Atualmente, os agentes empregam a inteligência artificial para criar deepfakes - imagens, vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos - e, assim, falsificar fotografias e vídeos de cunho sexual" diz Jandira.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, divulgado em julho de 2024, 38.507 mulheres foram vítimas de violência psicológica em 2023. O total representa um aumento de 33,8% na comparação com o ano anterior, que registrou 28.771 vítimas para este tipo de crime.

A deputada lembrou do caso de um caso do ano passado, quando mais de 20 alunas de um colégio particular da zona oeste do Rio que tiveram imagens das suas redes sociais adulteradas com uso de inteligência artificial e posteriormente compartilhadas em grupos de WhatsApp; e também da situação envolvendo atriz Isis Valverde, outra que foi vitima de montagens falsas no último outubro.

"Inegável e imensurável o dano emocional causado, visto que as imagens passaram por reais para os que tiveram acesso a elas", acrescenta Jandira, no justificativa do projeto.

O PL foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). No seu relatório, a parlamentar menciona que, só em 2023, mais de 1,2 milhão de mulheres sofreram diferentes formas de agressão, incluindo ameaças, stalking, violência doméstica, violência psicológica, estupro e feminicídios. Os dados foram colhidos também do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

"Apesar desse cenário desolador e das medidas de combate já adotadas, os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. E isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial, da inteligência artificial", disse a senadora.

Após a aprovação do projeto, Jandira Feghali usou as redes sociais para reforçar a importância do projeto. "No Brasil, 25,6% das mulheres já sofreram violência psicológica, e a ONU aponta um crescimento de 900% nos deepfakes pornográficos", afirmou. "A internet não pode ser terra sem lei para a violência contra as mulheres".

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A presença comovente de Sandra Gadelha, mãe de Preta Gil, durante o velório da filha, trouxe à tona a história de uma mulher essencial na vida de Gilberto Gil e na memória afetiva da música popular brasileira. Aos 77 anos, Sandra foi vista ao lado do ex-marido no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na sexta-feira, 25, durante a cerimônia de despedida da filha, que morreu aos 50 anos, no domingo, 20.

Entrada ao lado de Gil e Flora

Sandra chegou ao local acompanhada por Gilberto Gil e sua atual esposa, Flora Gil. Os três entraram juntos no teatro e permaneceram próximos durante toda a cerimônia.

No cortejo até o Cemitério e Crematório da Penitência, onde Preta foi cremada, Sandra foi consolada por familiares e amigos. Abalada, ela recebeu o carinho daqueles que participaram da despedida.

A mulher por trás de "Drão"

Ex-esposa de Gilberto Gil, Sandra Gadelha foi casada com o cantor entre 1969 e 1980. A relação resultou no nascimento de três filhos: Pedro Gil, que morreu em um acidente de carro aos 20 anos, Preta Gil e Maria Gil, que hoje trabalha ao lado do pai na produção de shows.

O apelido "Drão" foi criado por Maria Bethânia, uma das madrinhas afetivas da Tropicália e da própria Preta.

A variação carinhosa de "Sandrão" acabou eternizada na canção homônima composta por Gil em 1982, logo após o fim do casamento com Sandra. A música se tornaria um dos maiores sucessos da carreira do cantor.

Em seu livro Todas as Letras, lançado em 2000, Gil explica que a composição lidava com "um assunto denso, o amor e o desamor, o rompimento, o final de um casamento" - e que foi escrita exclusivamente para Sandra.

Ela também faz parte da história da música brasileira de forma indireta. Sandra é irmã de Dedé Gadelha, a primeira esposa de Caetano Veloso, com quem conviveu intensamente durante o exílio dos artistas na Inglaterra, no final dos anos 1960 e início dos 1970.

Foi nesse período, em Londres, que nasceu o primogênito do casal, Pedro. A família retornou ao Brasil em 1972, e nos anos seguintes nasceram Preta e Maria.

Sandra manteve uma postura discreta ao longo da vida, mesmo com a projeção da família, preferindo a privacidade ao protagonismo.

Música marcou última apresentação de Preta

A última apresentação pública de Preta Gil ocorreu há cerca de três meses, ao lado do pai, Gilberto Gil, no Allianz Parque. Na ocasião, ela interpretou a canção dedicada à mãe, emocionando o público e levando Gil às lágrimas no palco.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido de Preta à família.

O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil. Na chegada, segundo a revista Quem, um violinista tocava Drão.

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A confeiteira Camila Moreira, de Jacareí, região metropolitana de São Paulo, viralizou após um acidente durante a gravação de um vídeo: ela quebrou parte de um dente ao morder um morango do amor, doce que está fazendo sucesso no Brasil.

A situação ocorreu enquanto ela tentava divulgar o doce, que mistura morango, recheio de brigadeiro e uma crosta crocante de açúcar - uma variação da clássica maçã do amor.

"Quebrou só um pedacinho. Já fui ao dentista e ficou tudo certo", explicou Camila em um vídeo posterior, reforçando que a casca do "morango do amor" é naturalmente dura, pois a calda é levada ao ponto de bala. "Fiquei com vergonha, mas valeu a pena", disse, em tom descontraído.

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O músico vencedor de dois Grammy Awards, Chuck Mangione, que alcançou sucesso internacional em 1977 com seu single de jazz Feels So Good e mais tarde se tornou dublador na comédia animada de TV O Rei do Pedaço, morreu. Ele tinha 84 anos.

Mangione faleceu em sua casa em Rochester, Nova York, na terça-feira, 22, enquanto dormia, disse seu advogado, Peter S. Matorin, da Beldock Levine & Hoffman LLP.

O músico estava aposentado desde 2015. Talvez o seu maior sucesso - Feels So Good - seja uma constante na maioria das rádios de smooth jazz e tem sido uma das melodias mais reconhecidas desde Michelle dos Beatles.

Atingiu o nº 4 na Billboard Hot 100 e o topo da parada adult contemporary da Billboard. "Isso identificou para muitas pessoas uma canção com um artista, mesmo que eu tivesse uma base de público bastante forte que nos manteve em turnês sempre que queríamos, essa música simplesmente se destacou e levou a outro nível", disse Mangione ao Pittsburgh Post-Gazette em 2008.

Ele seguiu esse sucesso com Give It All You Got, encomendada para os Jogos Olímpicos de Inverno de 1980 em Lake Placid, e ele a apresentou na cerimônia de encerramento.

Mangione, trompetista e compositor de jazz, lançou mais de 30 álbuns durante uma carreira em que construiu uma grande base de fãs depois de gravar vários álbuns, fazendo todas as composições. Ele ganhou seu primeiro Grammy Award em 1977 por seu álbum Bellavia, que foi nomeado em homenagem à sua mãe.