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STF autoriza Tarcísio a contratar empresas privadas para manutenção de escolas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São Paulo que autoriza a celebração de dois contratos administrativos com a iniciativa privada para construção e manutenção de 33 escolas da rede pública estadual.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso e derruba a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que suspendia o decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A medida foi expedida em fevereiro em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A legenda alegou, entre os argumentos contrários ao decreto, que o modelo de parceria público-privada (PPP) poderia criar uma dependência financeira do poder público com as empresas contratadas.

De acordo com a gestão Tarcísio, a suspensão dos contratos comprometeria a oferta de 34,5 mil novas vagas e prejudicaria a qualidade do ambiente escolar. Reforçou ainda que as concessionárias, contratadas por meio de licitação regular, vão prestar serviços não pedagógicos, como manutenção predial, vigilância, limpeza, alimentação e jardinagem.

Barroso entendeu que a suspensão do decreto poderia causar prejuízos à ordem pública e negou que a entrega de serviços à iniciativa privada tiraria o protagonismo do governo na gestão da educação estadual.

"Com prazos definidos e compromissos já assumidos, a descontinuidade impõe custos de desmobilização, atrasos na entrega das novas unidades escolares e na manutenção das existentes, além do risco de prejuízos ao erário decorrentes de indenizações e encargos contratuais", afirmou Barroso.

Para suspender a liminar, o presidente do STF também considerou que os serviços que as empresas serão contratadas prestarão já são realizadas pela iniciativa privada.

No ano passado, o governo paulista firmou o contrato com o consórcio Novas Escolas Oeste SP, que arrematou um lote de 17 escolas, e também com o consórcio SP+ Escolas, que vai erguer e fazer o serviço de manutenção de outras 16 unidades.

Os contratos, no entanto, foram contestados pelo vereador da capital Toninho Vespoli (PSOL), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na Justiça de São Paulo. O parlamentar entendeu que o decreto viola princípios constitucionais, comprometendo o direito à educação pública, gratuita e de qualidade.

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O velório de Preta Gil acontecerá nesta sexta-feira, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no Centro da cidade. A despedida será aberta ao público das 9h às 13h. A escolha do local foi um pedido da própria artista, que considerava o espaço simbólico para sua trajetória artística e pessoal. Preta Gil morreu no domingo, 20, aos 50 anos, em Nova York.

São esperados no velório nomes como Gilberto Gil e Sandra Gadelha, pais da cantora que já estão no Rio de Janeiro, a madrasta Flora Gil e o filho Francisco Gil, que chegaram no Brasil na manhã desta quinta-feira, 24, no mesmo voo que trouxe o corpo de Preta dos EUA, a neta Sol de Maria, além dos outros seis irmãos da artista.

O ator Otavio Muller, ex-marido e pai do único filho de Preta, também deve comparecer à cerimônia. Entre os amigos da família, são esperados nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque, Maria Bethânia, Ana Carolina, Ivete Sangalo, Carolina Dieckmann, Marina Morena, Gominho, Jude Paulla e outros diversos famosos que se despediram da amiga nas redes sociais.

A cerimônia oficial de despedida de Preta Gil vai alterar a programação do teatro e também afetará o trânsito no entorno, que terá desvios de acordo com informações já divulgadas pela prefeitura da cidade onde a cantora e empresária nasceu em 1974. Veja aqui como será o esquema de trânsito.

Corpo será cremado

Após o velório, o corpo seguirá em cortejo fúnebre até o Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, onde ocorrerá uma segunda cerimônia fechada, reservada à família e amigos, entre 15h e 17h. O corpo será cremado, seguindo outro desejo de Preta Gil.

Sem trio elétrico

A família Gil também esclareceu que não haverá trio elétrico ou apresentações musicais na despedida de Preta. A confirmação esclarece rumores surgidos após a circulação de uma entrevista antiga da artista, em que ela comentava com bom humor o desejo de ter uma despedida em clima de festa, com direito a trio elétrico.

"O meu funeral, já falei. Quero que seja uma micareta real. Se Ivete for depois de mim, bota ela, mesmo velha, gagá, em cima do trio", disse Preta ao canal Põe na Roda ao comentar como gostaria que acontecesse seu funeral.

Alteração na programação do Theatro Municipal

Nesta quinta-feira, 24, foram divulgadas alterações nos horários da bilheteria e programação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro nas redes sociais da entidade, sem citar diretamente o velório de Preta Gil.

Excepcionalmente na sexta-feira, 25, o teatro não terá visitas guiadas. A bilheteria física funcionará de 15h às 19h, após o encerramento da cerimônia de despedida da artista. Uma oficina de desenho que estava agendada para a data foi adiada para o dia 1 de agosto.

Como foram os últimos momentos de Preta Gil?

Em seus últimos momentos, segundo o Jornal Nacional, Preta Gil tentou retornar ao Brasil. A cantora estava debilitada nos dias que antecederam a sua morte e, ao receber a notícia dos médicos americanos de que não havia mais o que ser feito no tratamento contra o câncer, ela decidiu que voltaria para casa, no Rio, para encontrar amigos e a mãe, Sandra Gadelha.

No último domingo, 20, Preta chegou a embarcar na UTI aérea que a levaria de volta ao Brasil. Antes de o avião decolar, porém, ela passou mal e morreu na ambulância a caminho do hospital.

Após a notícia da morte, a atriz Carolina Dieckmmann, que esteve com a cantora nos últimos dias, deu detalhes do estado de saúde da amiga. "Ela foi indo. Queríamos muito que ela viesse para o Brasil, mas ela [estava] muito fraquinha. Sem dor, controlada pelos medicamentos, e cercada de muito amor", contou em uma entrevista para Andréia Sadi, noEstúdio i, da GloboNews.

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A família de Arlindo Cruz emitiu uma nota oficial na noite de quarta-feira, 23, para atualizar mais uma vez sobre o estado de saúde do sambista após notícias de que ele teria piorado.

"A equipe de Flora Cruz, em seu nome como influenciadora e principalmente como filha, vem a público mais uma vez pedir respeito! Arlindo Cruz, artista e pai da influenciadora está vivo. Internado, estável e acordado. É desesperador se deparar com tamanhas inverdades na internet em um momento tão delicado", diz o texto.

O posicionamento foi publicado depois da notícia de que o sambista teria tido uma parada cardíaca de 15 minutos, publicada pela colunista Fábia Oliveira, que credita fontes de dentro do hospital onde Arlindo está internado.

A nota assinada pela filha de Arlindo Cruz e a família ainda ameaça judicializar o caso. "Tornamos a reafirmar a verdade, e os próximos passos serão judiciais com tamanho desrespeito."

Babi Cruz, esposa do cantor, também publicou um desabafo em vídeo nos stories do Instagram após boatos nas redes sociais sobre uma suposta morte do sambista. "Se fosse pela conta que vocês fazem da morte do Arlindo, ele já teria morrido cem vezes", lamentou.

'Seguimos na luta'

Arlindinho, filho de Arlindo Cruz, publicou uma foto com o pai no hospital. "Obrigado por cada aperto de mão. Seguimos na luta", escreveu o músico.

O que aconteceu com Arlindo Cruz

Arlindo sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico em março de 2017, depois de passar mal em casa, e ficou quase um ano e meio internado. Desde então, ele lida com as sequelas da doença e não se apresenta mais.

Recentemente, Arlindo ficou 50 dias internado para tratar uma pneumonia.

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A cantora Sandy e o músico Lucas Lima prestaram apoio a Junior após o artista publicar um vídeo falando sobre o diagnóstico de uma doença rara da filha, Lara, de 3 anos. Na última terça, 22, Junior publicou um vídeo ao lado da mulher, a modelo Monica Benini, contando que Lara havia sido diagnosticada com Síndrome Nefrótica, uma condição rara que afeta os rins e que ainda é pouco conhecida.

"Lindos. Já deu certo", escreveu Sandy nos comentários da postagem. "Vai passar", disse Lucas Lima.

O casal também recebeu comentários de outras personalidades, como Samuel Rosa, que declarou: "Meus queridos, vai dar tudo certo, ela está cercada de carinho, cuidado e bons médicos. Todas as boas energias para a nossa pequena". "Todo o amor e luz do mundo pra Lara, que já está no seu caminho abençoado de cura completa", publicou a cantora Manu Gavassi.

Entenda diagnóstico da filha de Junior e Monica Benini

Apesar de discreto sobre os filhos, o casal resolveu se pronunciar sobre o problema "para alertar todas as famílias sobre as síndromes raras e a importância do diagnóstico precoce".

No pronunciamento, o cantor e a modelo também aproveitaram para alertar os fãs que, enquanto a filha está em tratamento, ambos devem circular de máscara, já que Lara está com a imunidade muito baixa e eles não podem correr o risco de levar vírus ou bactérias para casa.

"Há pouco tempo, começamos a suspeitar que a Lara estava com uma alergia. O olho dela inchava, levamos em médico, em alergologista, pediatra, ela chegou a tomar medicação para alergia", explicou Monica. "Com o tempo, nós conseguimos o diagnóstico de que, na verdade, a Lara estava com uma Síndrome Nefrótica, que afeta os rins. É muito sério se não tratado", completou Junior. Segundo o casal, é comum que a síndrome seja confundida com quadros alérgicos.

"O tratamento é muito intenso, com remédio bem forte. Nem toda criança responde a esse tratamento, mas, graças a Deus, a Lara respondeu muito bem. Ela está super bem, está se recuperando, está em remissão. Então, estamos falando de um lugar já um pouco mais tranquilo", explicou o cantor.

Nascida em outubro de 2021, Lara é a filha caçula do casal. Eles também são pais de Otto, de 7 anos, nascido em outubro de 2017.