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STF autoriza Tarcísio a contratar empresas privadas para manutenção de escolas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São Paulo que autoriza a celebração de dois contratos administrativos com a iniciativa privada para construção e manutenção de 33 escolas da rede pública estadual.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso e derruba a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que suspendia o decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A medida foi expedida em fevereiro em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A legenda alegou, entre os argumentos contrários ao decreto, que o modelo de parceria público-privada (PPP) poderia criar uma dependência financeira do poder público com as empresas contratadas.

De acordo com a gestão Tarcísio, a suspensão dos contratos comprometeria a oferta de 34,5 mil novas vagas e prejudicaria a qualidade do ambiente escolar. Reforçou ainda que as concessionárias, contratadas por meio de licitação regular, vão prestar serviços não pedagógicos, como manutenção predial, vigilância, limpeza, alimentação e jardinagem.

Barroso entendeu que a suspensão do decreto poderia causar prejuízos à ordem pública e negou que a entrega de serviços à iniciativa privada tiraria o protagonismo do governo na gestão da educação estadual.

"Com prazos definidos e compromissos já assumidos, a descontinuidade impõe custos de desmobilização, atrasos na entrega das novas unidades escolares e na manutenção das existentes, além do risco de prejuízos ao erário decorrentes de indenizações e encargos contratuais", afirmou Barroso.

Para suspender a liminar, o presidente do STF também considerou que os serviços que as empresas serão contratadas prestarão já são realizadas pela iniciativa privada.

No ano passado, o governo paulista firmou o contrato com o consórcio Novas Escolas Oeste SP, que arrematou um lote de 17 escolas, e também com o consórcio SP+ Escolas, que vai erguer e fazer o serviço de manutenção de outras 16 unidades.

Os contratos, no entanto, foram contestados pelo vereador da capital Toninho Vespoli (PSOL), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na Justiça de São Paulo. O parlamentar entendeu que o decreto viola princípios constitucionais, comprometendo o direito à educação pública, gratuita e de qualidade.

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A cantora Sandy e o músico Lucas Lima prestaram apoio a Junior após o artista publicar um vídeo falando sobre o diagnóstico de uma doença rara da filha, Lara, de 3 anos. Na última terça, 22, Junior publicou um vídeo ao lado da mulher, a modelo Monica Benini, contando que Lara havia sido diagnosticada com Síndrome Nefrótica, uma condição rara que afeta os rins e que ainda é pouco conhecida.

"Lindos. Já deu certo", escreveu Sandy nos comentários da postagem. "Vai passar", disse Lucas Lima.

O casal também recebeu comentários de outras personalidades, como Samuel Rosa, que declarou: "Meus queridos, vai dar tudo certo, ela está cercada de carinho, cuidado e bons médicos. Todas as boas energias para a nossa pequena". "Todo o amor e luz do mundo pra Lara, que já está no seu caminho abençoado de cura completa", publicou a cantora Manu Gavassi.

Entenda diagnóstico da filha de Junior e Monica Benini

Apesar de discreto sobre os filhos, o casal resolveu se pronunciar sobre o problema "para alertar todas as famílias sobre as síndromes raras e a importância do diagnóstico precoce".

No pronunciamento, o cantor e a modelo também aproveitaram para alertar os fãs que, enquanto a filha está em tratamento, ambos devem circular de máscara, já que Lara está com a imunidade muito baixa e eles não podem correr o risco de levar vírus ou bactérias para casa.

"Há pouco tempo, começamos a suspeitar que a Lara estava com uma alergia. O olho dela inchava, levamos em médico, em alergologista, pediatra, ela chegou a tomar medicação para alergia", explicou Monica. "Com o tempo, nós conseguimos o diagnóstico de que, na verdade, a Lara estava com uma Síndrome Nefrótica, que afeta os rins. É muito sério se não tratado", completou Junior. Segundo o casal, é comum que a síndrome seja confundida com quadros alérgicos.

"O tratamento é muito intenso, com remédio bem forte. Nem toda criança responde a esse tratamento, mas, graças a Deus, a Lara respondeu muito bem. Ela está super bem, está se recuperando, está em remissão. Então, estamos falando de um lugar já um pouco mais tranquilo", explicou o cantor.

Nascida em outubro de 2021, Lara é a filha caçula do casal. Eles também são pais de Otto, de 7 anos, nascido em outubro de 2017.

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Bruce Willis, diagnosticado com demência frontotemporal, não consegue mais falar, ler ou andar, segundo informações do The Express Tribune, nessa terça-feira, 22.

De acordo com postagens da família, desde 2023 o ator enfrenta a progressão da doença que restringe a coordenação motora e algumas funções cognitivas. "Ele não fala e já não lê mais [...] Ele também reportou ter dificuldades motoras", afirma o jornal americano. Bruce também possui o diagnóstico de afasia, distúrbio de linguagem que afeta a capacidade de comunicação.

Em abril de 2025, a família do ator comentou que, apesar da doença ser progressiva, a saúde do ator se encontra estável. A demência frontotemporal afeta também o comportamento e a personalidade.

Demi Moore fala sobre Bruce Willis

A atriz Demi Moore atualizou o estado de saúde do ex-marido, o ator Bruce Willis em dezembro de 2024. Demi passou a morar com Bruce após o artista receber o diagnóstico de demência frontotemporal (DFT) no ano passado. Em entrevista à CNN norte-americana, a atriz disse que o artista está "estável".

Demi afirmou ser extremamente importante que as pessoas diagnosticadas com a doença encontrem "amor e alegria". A atriz também desabafou sobre o avanço da demência.

"Obviamente, é muito difícil e não é algo que eu desejaria a ninguém. E há muita perda", disse ela. "Mas também há muita beleza e presentes que podem vir disso."

Sobre a relação amigável que manteve com o ex-marido após o divórcio, Demi comentou que isso "veio do reconhecimento de que somos família". "Nós sempre seremos uma família, só que de uma forma diferente", afirmou.

Os atores de Hollywood foram casados entre 1987 e 2000, mas mantiveram uma relação amigável após a separação por conta das três filhas que tiveram juntos. Willis ainda tem duas filhas mais novas, frutos do casamento atual com Emma Heming.

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A modelo Gisele Bündchen publicou nessa quarta-feira, 23, fotos inéditas em família durante uma viagem à Região da Serra, no Rio Grande do Sul. Os registros marcaram a comemoração de seu aniversário de 45 anos, celebrado no último sábado, 20.

Nas imagens, Gisele aparece rodeada de natureza, segurando um chimarrão e acompanhada dos filhos Vivian, Benjamim - frutos do seu casamento com Tom Brady (de 2009 a 2022) - e do caçula River, do relacionamento com o atleta Joaquim Valente. Também é possível ver momentos ao lado da irmã gêmea, Patrícia Bündchen, com quem dividiu bolos de aniversário.

"Sei que estou ausente por aqui, mas quis passar para agradecer por todas as mensagens de aniversário tão carinhosas", escreveu a modelo na publicação. Ela afirmou se sentir grata por completar mais um ano de vida cercada de amor e da família.

Além dos registros da paisagem serrana e do tempo em família, Gisele também compartilhou uma imagem da mãe, Vânia Maria Nonnenmacher, que morreu aos 75 anos, em 2024. A publicação relembrou o aniversário da mãe, que dividia a data com as filhas gêmeas.

"Sentimos muito a sua falta, mas sabemos que ela está sempre conosco. Sigo confiando e acolhendo a vida de coração aberto, com profunda gratidão por tudo o que ainda está por vir. Muito amor a todos", concluiu a modelo.