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Idec move ação judicial contra ANS para barrar planos de saúde com menor cobertura

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O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) protocolou uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a proposta de criação de planos de saúde que cubram apenas consultas e exames eletivos.

Segundo o Idec, a medida que permitiria adotar um "ambiente regulatório experimental" - chamada de sandbox regulatório e base para a proposta de planos com menor cobertura - foi aprovada mediante irregularidades. Na ação, apresentada na última semana, o instituto pede a anulação da Resolução Normativa nº 621, que regulamenta o sandbox.

A ANS afirma que não foi notificada e que não comenta ações judiciais em andamento. A agência diz que, caso seja notificada, "apresentará as informações necessárias para demonstrar a absoluta lisura de suas decisões".

Pedido de anulação

O Idec afirma que a ANS aprovou a normativa de sandbox às pressas, dispensando a realização da análise de impacto regulatório (AIR), "procedimento essencial e obrigatório para entender o impacto que a nova regulação terá no setor", em especial os riscos aos consumidores que contratam planos de saúde.

"A lei que autoriza as agências reguladoras a abrirem processos de sandbox regulatório determina que a inovação é requisito indispensável para ser observado. No entanto, o tipo de plano proposto pela ANS não traz qualquer inovação ao setor de planos de saúde. Trata, na realidade, de um pleito antigo das operadoras de saúde", acrescenta o Idec em comunicado.

O instituto defende que a proposta viola a Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), em especial os artigos 10 e 12, que estipulam os procedimentos que devem ou não ser cobertos, e prioriza os interesses das empresas.

"Medidas como essa criam a expectativa enganosa de que as pessoas terão suas necessidades de saúde atendidas. Na prática, a proposta ampliará problemas que já existem hoje, como negativas de cobertura, reajustes descontrolados, cancelamentos sem motivo, piora na rede credenciada e na qualidade dos serviços", afirma Lucas Andrietta, coordenador do programa de Saúde do Idec, em nota.

'Competência para decidir'

A ANS afirma que tem competência para decidir sobre o estabelecimento de subsegmentações nos tipos de planos definidos na Lei 9.656/1998, "sendo certo que a proposta para a avaliação de um produto com consultas estritamente eletivas e exames não viola a Lei de Planos de Saúde".

A agência argumenta que consultou a Procuradoria-Geral Federal e que "não há impedimentos jurídicos quanto a possibilidade de a ANS regulamentar a subsegmentação".

A ANS destaca ainda que a medida é inovadora ao alcançar uma parte nova do mercado, "disciplinando agentes econômicos que nunca foram alcançados pela regulação", e que a proposta segue recebendo contribuições por meio de uma consulta pública.

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O mais novo filme da franquia Homem-Aranha, intitulado Homem-Aranha: Um Novo Dia, ganhou um teaser nesta sexta-feira, 1º, data em que se também celebra o Dia do Homem-Aranha. O vídeo, com cerca de 10 segundos, revela detalhes do novo uniforme do herói. Veja abaixo:

Anunciado em 2023, o quarto filme da saga conta com o retorno de Tom Holland e Zendaya aos papéis principais. A atriz Sadie Sink (Stranger Things) também foi confirmada no elenco da nova produção, cujas gravações devem se iniciar em breve.

Até o momento, os detalhes da trama seguem em sigilo, mas a história deve se concentrar no núcleo urbano de Nova York, cidade natal do herói. As filmagens já estão em andamento em Glasgow, na Escócia, que foi ambientada para representar o cenário nova-iorquino.

O longa está sendo produzido por Kevin Feige, presidente da Marvel Studios, e Amy Pascal, ex-chefe da Sony Pictures. Homem-Aranha 4 tem estreia prevista para 31 de julho de 2026.

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A vida é feita de coincidências, algumas bonitas e tristes ao mesmo tempo. Quando veio à Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty, em 2011, o português Valter Hugo Mãe lançava o livro O Filho de Mil Homens, muito inspirado pela sua relação com seu sobrinho, Eduardo. Em 2025, ele retorna à festa para divulgar a adaptação cinematográfica do livro em meio ao luto pelo garoto, que morreu vítima de câncer aos 16 anos.

Esse foi um dos temas da mesa com a participação do escritor, que ocorreu no início da tarde desta sexta, 1º. A morte do sobrinho, muito próxima à morte de uma amiga muito querida de Hugo Mãe, Isabel, foi catalisadora para a escrita de Educação da Tristeza, livro que ele está lançando agora no Brasil, pela Biblioteca Azul, que publica sua obra no País.

Mas, mesmo falando de luto, o escritor se recusou a deixar a conversa ser triste. Foi ovacionado em sua entrada, com direito a aplausos e assobios. Logo na primeira pergunta, que falava sobre o luto, mudou o tom, brincou sobre sua aparência na tela, fez piadas, atraiu risadas e, depois, justificou: "Não estou interessado em transformar meu patrimônio, minhas memórias, em uma coisa triste."

Hugo Mãe explicou que seu mecanismo é sempre tentar contar essas histórias de forma leve. E mesmo quando tudo estava desabando - quando a amiga morreu, o sobrinho já sabia que seu estado era terminal e a mãe, que ele cuida, sofria com toda a situação -, o escritor se segurava e guardava o choro para quando estava sozinho.

O Filho de Mil Homens

Ele lembrou sobre a inspiração para O Filho de Mil Homens. Tinha medo de ter filhos, achava que não era pra ele. Quando começou a cuidar de Eduardo, que ficava com ele todas as segundas-feiras quando era criança, tudo mudou. "Entendi que tinha sonhado tudo errado. Sempre sonhei com coisas tolas", disse.

Na trama, está Crisóstomo, um pescador solitário que, aos 40 anos, decide mudar seu destino e encontrar companhia. Sua vida muda quando ele encontra Camilo, um menino órfão que Crisóstomo decide acolher para satisfazer seu sonho de ter um filho.

O filme será lançada pela Netflix ainda este ano, com direção de Daniel Rezende e estrelado por Rodrigo Santoro. Hugo Mãe diz que não quis se envolver muito diretamente na produção. "Tinha medo de criar algum ruído", disse. Mas está satisfeito com o resultado do longa, tanto que disse, naquele tom entre a brincadeira e a verdadeira, que tem medo do livro cair no esquecimento.

Isso não deve acontecer, especialmente no Brasil, onde o livro foi tão bem recebido. "A maneira como os leitores brasileiros reagiram ao livro foi muito espantosa. Teve uma dimensão descomunal", lembrou Hugo Mãe. O escritor disse ainda que, quando está triste, recorre a essas memórias, de pessoas que o contaram como o livro mudou a vida delas.

Quando veio o anúncio de que a mesa estava chegando ao fim, a plateia lamentou. Hugo Mãe foi aplaudido de pé, comprovando o status de fenômeno que ganhou desde sua última participação na Flip.

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O surfista Pedro Scooby revelou nessa quinta-feira, 30, detalhes sobre suas finanças pessoais e como sua esposa, a modelo Cintia Dicker, lhe ajudou em um momento delicado durante a pandemia. Em entrevista ao podcast do Alt Tabet, do humorista Antonio Tabet, o esportista relembrou que, no começo da pandemia de covid-19, optou por se mudar para Portugal para viver perto da namorada. Os dois estavam juntos há poucos meses.

Com as praias fechadas e o surfe mundial paralisado, a situação de Scooby não era das melhores. A modelo, então, decidiu ajudar o namorado. "Como ela ganhou a vida inteira em dólar, doía bem menos nela do que em mim. Ela foi a pessoa mais de boa do mundo, falou: 'Cara, ganho em dólar, deixa comigo'", afirmou o surfista.

"Teve uns meses que eu estava fazendo conta para caramba, e ela bancou, foi a pessoa mais parceira do mundo. Ela é, até hoje, a minha parceira. Me comprou na baixíssima", disse Scooby rindo. Os dois estão juntos desde 2019 e têm uma filha de dois anos, Aurora.

O surfista também falou sobre os comentários negativos que costuma ouvir sobre um suposto interesse maldoso da esposa. "Quando comecei a namorar ela, falavam que ela só estava comigo por interesse. Quando começamos a namorar, ela tinha muito mais dinheiro que eu. Se bobear, ainda tem."

Com uma carreira sólida no mercado de moda internacional, Cintia Dicker atua como modelo desde os 16 anos e está acostumada a fazer desfiles para grandes marcas. "Quando vi ela pela primeira vez, achei que fosse gringa, porque estava em um banner na Times Square do tamanho de um prédio, de uma marca de lingerie", brincou Scooby.