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STF e Porta dos Fundos fazem parceria por conscientização sobre direitos das mulheres

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançaram uma campanha no Dia Internacional da Mulher para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem sua proteção. A iniciativa não envolveu o pagamento de cachês nem qualquer outro tipo de contrapartida financeira, de acordo com a Corte, e tem o objetivo de tornar as informações mais acessíveis e didáticas.

A campanha incluiu a produção de dois vídeos. O primeiro foi publicado no sábado, 8, e o segundo, nesta segunda-feira, 10.

O primeiro vídeo aborda a tese da "legítima defesa da honra", que por anos foi usada para justificar feminicídios e agressões contra mulheres. A produção, com roteiro de Kika Hamaoui e Gustavo Vilela e participação do Gregório Duvivier, ironiza a tese que já foi derrubada pelo STF.

Toffoli destacou que a manutenção da tese da "legítima defesa da honra" naturalizava a violência e estimulava o feminicídio. Para o STF, cabe ao Estado coibir práticas abusivas e discriminatórias que validam a violência.

O segundo vídeo, escrito por Barbara Duvivier e Gabriela Niskier, questiona a falsa narrativa de que o passado da vítima pode interferir em casos de assédio ou crime sexual. A esquete do Porta destaca como esse tipo de julgamento desestimula denúncias e ajuda a perpetuar a impunidade.

Confira o vídeo aqui

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em texto publicado no site da Corte que a parceria "contribui de forma significativa para a disseminação de informações que são de interesse público".

"As decisões citadas nos vídeos do Porta dos Fundos já estão mudando a vida de muitas mulheres. O Supremo Tribunal Federal julgou inaceitável o argumento da legítima defesa da honra e considerou que fere os direitos fundamentais da mulher considerar o passado dela durante um processo por assédio, por exemplo. E é importante comunicar esses entendimentos assim, de maneira ilustrativa e popular. Estamos certos de que esse conteúdo vai levar muita gente a refletir sobre a importância de proteger as mulheres da violência física, processual e outras formas de abuso".

As considerações sobre o comportamento da mulher vítima de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro e o assédio sexual, eram argumentos utilizados por acusados, advogados, policiais, testemunhas, membros do Ministério Público e juízes durante a tramitação de ações judiciais.

Em maio de 2024, o STF considerou que perguntas sobre o histórico de vida "vitimizam duplamente as mulheres, especialmente as que sofreram agressões sexuais". E entendeu que, se a prática desses questionamentos não for impedida durante a investigação, o juiz responsável pode ser responsabilizado administrativa e penalmente.

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O velório de Preta Gil, que morreu no último domingo, 20, será aberto ao público e realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional nesta segunda-feira, 21.

O telejornal também divulgou que a família ainda não sabe qual será a data da cerimônia, pois segue tentando agilizar o traslado do corpo ao Brasil e que todo o protocolo pode levar alguns dias.

Uma das principais exigências é a emissão do certificado de óbito americano com tradução oficial no Consulado-Geral do Brasil em Nova York.

As autoridades brasileiras também exigem que o corpo seja embalsamado.

Morte de Preta Gil

Preta Gil morreu aos 50 anos no domingo, 20, em Nova York, dois anos e meio após anunciar o início de um tratamento contra o câncer no intestino que causou comoção no País. Ela estava nos Estados Unidos para realizar um tratamento experimental.

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A apresentadora Ticiane Pinheiro usou seu perfil no Instagram para se declarar e celebrar o aniversário de 16 anos de sua filha, Rafaella Justus.

Nesta segunda-feira, 21, a ex-atriz postou um vídeo com diversos momentos especiais das duas ao longo dos últimos anos. Rafaella, que está em Orlando, nos Estados Unidos, passará a data especial longe da mãe.

"Não acredito que sou mãe de uma mulher de 16 anos!!!", escreveu a apresentadora. "Meu Deus, como o tempo passou voando… Filha, eu fico muito feliz em ver a pessoa que você vem se tornando com valores importantes, sempre muito carinhosa, amiga, linda, companheira, feliz, extrovertida, do bem e engraçada!", comentou.

Ao som da canção Trem Bala, de Ana Vilela, Ticiane desejou um aniversário repleto de felicidades e ainda brincou: "Manda beijos para o Mickey e se divirta muito!"

Em uma série de comentários, Rafaella agradeceu a mensagem da mãe. "Chorei, essa música é nossa! Obrigada por tudo sempre. Te amo tanto", escreveu na postagem.

Rafaella é fruto da relação de Ticiane e do empresário Roberto Justus. Eles foram casados de 2006 a 2013. Atualmente, a apresentadora é casada com César Tralli e também é mãe de Manuella, de seis anos.

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Carolina Dieckmmann relatou como foram os últimos momentos de Preta Gil. A atriz, que era uma das melhores amigas da cantora, esteve ao lado dela em Nova York em seus últimos quatro dias de vida.

"Ela foi indo. A gente querendo muito que ela visse para o Brasil, mas ela muito fraquinha. Sem dor, controlada pelos medicamentos, e cercada de muito amor", contou em uma entrevista para Andréia Sadi, no Estúdio i, da GloboNews.

Dieckmmann sentiu que sua ida para os Estados Unidos foi como "um chamado", como relatou em seu texto de despedida para a amiga, e admitiu na conversa com Sadi que a situação da saúde de Preta agravou bem rapidamente.

"Quando resolvi ir [para Nova York], não tinha nada muito grave acontecendo, além dela estar fraca com o tratamento mesmo. E quando eu cheguei lá, a situação tinha mudado drasticamente, muito rápido", disse.

A atriz ainda contou como foi a despedida de Preta Gil, cercada de amigos, da família e sem sentir dor. "Eu passei os últimos dias fazendo carinho nela e dizendo que amava a Sol [neta], o Francisco [filho], a Flora [madrasta], a doutora Roberta [médica], a Jude [amiga]. Foi a gente debruçada sobre ela, amando profundamente em todos os minutos. Ela não sentiu dor e estava com muito amor, muito, muito."

Morte de Preta Gil

Preta Gil morreu aos 50 anos no domingo, 20, em Nova York, dois anos e meio após anunciar o início de um tratamento contra o câncer no intestino que causou comoção no País. Ela estava nos Estados Unidos para realizar um tratamento experimental.

O velório da cantora ocorrerá no Rio de Janeiro e será aberto ao público. A informação foi confirmada por Gilberto Gil por meio de um story publicado no Instagram nesta segunda, 21. Segundo o cantor, ainda não há previsão para a repatriação do corpo da artista ao Brasil.