Banner rotativo Auditado
25
Sex, Jul
190 Noticias Novas

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia os colégios militares, e sim apenas unidades de educação superior e técnico de nível médio.

De acordo com a ordem da Justiça Federal, as vagas nos colégios militares deverão seguir a distribuição descrita pelo MPF na ação, baseada nos porcentuais previstos nas normas em vigor:

- 5% dos postos em disputa devem ser destinados a pessoas com deficiência (PCD);

- 5% dos postos destinados a quilombolas;

- 50% dos postos destinados a alunos egressos do ensino fundamental em escolas públicas, fatia sobre a qual também incidem as cotas raciais e sociais, com mínimo de 77% das vagas desse grupo destinadas a pretos, pardos e indígenas (PPI);

- a ampla concorrência deve se restringir aos 40% de postos restantes.

Até hoje, as seleções nos colégios militares previam apenas vagas para a ampla concorrência.

Os candidatos que optarem por concorrer às vagas PPI deverão apresentar uma autodeclaração étnico-racial. Se aprovados nas provas e convocados, os estudantes também terão de passar por um processo de heteroidentificação complementar para validação das informações apresentadas na inscrição - assim como já ocorre nas universidades federais.

- Essa etapa ficará sob responsabilidade de uma comissão a ser constituída antes da publicação do edital referente ao processo seletivo.

- O grupo será formado por membros dos colégios militares, das secretarias de educação municipais e estaduais e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A decisão diz respeito aos colégios militares mantidos pelo governo federal, não afetando os colégios cívico-militares, como os que o governo do Estado de São Paulo anunciou que devem ser abertos ainda neste ano.

Argumentos

Segundo o MPF, as Forças Armadas usavam uma "interpretação equivocada da legislação para negar a reserva de vagas nos concursos a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência".

Já de acordo com a Força Armada, a norma não abrangeria os colégios militares ao citar apenas unidades de educação superior e técnico de nível médio.

A sentença julgou que mesmo oferecendo educação básica em modalidade distinta das mencionadas na lei, os colégios vinculados à corporação são mantidos com recursos da União e também estão submetidos aos princípios que regem as políticas de combate às desigualdades raciais e sociais.

"Quando editada uma lei prevendo, por exemplo, cotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, com vistas a corrigir tamanhos e históricos erros legislativos e sociais, não pode ela ser interpretada restritivamente, mas sim de acordo com os fins para os quais foi criada: reforçar o compromisso com a igualdade racial e reduzir o racismo e o capacitismo estruturais e, mais ainda, o racismo e o capacitismo institucionais", escreveu a procuradora, autora da ação civil pública.

"Em se tratando os colégios militares de instituições mantidas por instâncias federais, devem adotar a política de cotas em seu certame. Nada justifica que o governo federal tente promover a igualdade fática no ensino médio, superior e nos concursos públicos federais e exclua essa mesma política pública reparatória da camada que constitui a educação básica do país. Obviamente, a União é um só ente e não pode tratar desigualmente as pessoas de acordo com a fase estudantil em que se encontram", completou, na decisão judicial.

A decisão diz ainda que por visar a preparação para a futura carreira militar, os colégios militares têm, com a reserva de vagas para grupos minoritários, "uma ótima oportunidade para se romper com a subrepresentatividade destes grupos em diversas esferas do poder, onde historicamente foi comandado pelas elites".

"Promove-se, portanto, uma mudança forçada, que o rumo de um Estado conservador e elitista não é capaz de romper", concluiu o texto.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Preta Gil, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20, é filha e irmã de famosos. Além dos familiares mais próximos, a cantora viveu cercada de parentes que integram o mundo das celebridades.

A cantora morreu em decorrência de um câncer no intestino, do qual tratava desde 2023. Ela estava em Nova York, nos Estados Unidos, em busca de um tratamento alternativo, e morreu a caminho do Brasil.

Ela deixa, além dos pais e irmãos, um filho, Francisco, de 30 anos, e uma neta, Sol de Maria, de 9 anos.

Pais e irmãos

Preta é filha de Sandra Gadelha, de 77 anos, e Gilberto Gil, de 83 anos. A mãe da cantora foi casada com o ícone da MPB entre 1969 e 1980. Ela foi inspiração da música Drão, de Gilberto Gil, cantada por Preta durante a turnê Tempo Rei.

Também com Sandra, Gil teve dois outros filhos, Maria e Pedro Gil. Por parte de pai, ela é irmã de Bela, Bem e José Gil, filhos de Flora Gil.

Nara Gil e Marília Gil também são irmãs mais velhas de Preta, de relacionamentos anteriores.

Marina Lima

Prima de Preta por parte da mãe, a cantora dedicou uma postagem no Instagram para Preta, após sua morte. "Pretinha, você será lembrada de tantas maneiras lindas por todos… Meu amorzinho valente, não tem um brasileiro que não esteja comovido com a sua passagem, estrela brilhante, cheia de vida e graça e talento e amor e consciência, e que nos ensinou demais."

"Voa cometinha, vai conhecer outras dimensões e mostrar para eles tudo que você, luz irradiante, sabe. Voa cometinha, voa. Vou te amar para sempre", completou.

Patrícia Pillar

Prima de segundo grau da cantora, a atriz Patrícia Pillar também faz parte da família materna. Ela é filha de Lucy Gadelha, prima da mãe de Preta.

"Minha priminha amada, que mulher incrível você foi! Te amo mais e mais, e para sempre! Você nos ensinou muito e deixa um vazio enorme no coração de todos. Um abraço carinhoso para os tantos amigos incríveis que te amam, aos seus milhões de fãs e para sua família, que amo e admiro. Vá em paz!", escreveu, sobre a morte de Preta, em suas redes sociais.

Caetano Veloso

Além de Caetano ser um grande amigo de Gil, ele também foi tio de Preta por mais de 19 anos. De 1967 a 1986, o músico foi casado com Dedé Gadelha, irmã de Sandra Gadelha, e fazia parte oficialmente da família.

Gal Costa

Preta Gil era afilhada de Gal Costa. Na sua última aparição na TV, no programa Domingão com Huck, Preta cantou o tema da novela Vale Tudo, a música Brasil, de Cazuza, interpretada originalmente por Gal Costa. Foi uma homenagem à sua madrinha, que faleceu em novembro de 2022, aos 77 anos, em decorrência de um infarto.

Moreno Veloso

O filho de Caetano com Dedé Gadelha, tia de Preta, também tinha uma relação próxima com a cantora. Em uma postagem mais antiga nas redes sociais, realizada antes da morte da prima, ele comenta sobre um encontro que tiveram: "Amo minha prima Preta e tudo o que ela faz me inspira demais! Força, fé, risadas e muito carinho sempre contigo. Que dia bom ao seu lado hoje."

Luiza Possi

A cantora é prima de segundo grau de Preta Gil, já que é filha de Líber Gadelha, primo de sua mãe.

Variedades

Amigos e familiares de Preta Gil começam a chegar no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 25, onde o corpo está sendo velado. Os primeiros a serem fotografados foram Danilo Faro, empresário e irmão de Rodrigo Faro, Thiago Abravanel com o marido, Fernando, os atores Taís Araújo e Luiz Miranda.

Malu Mader compareceu ao velório com o marido, o Titan Tony Beloto e Claudia Abreu. Thiago Fortes e Mylena Ciribelli também marcaram presença.

A cerimônia será aberta ao público e marca a despedida de Preta Gil, que morreu no último domingo, 20, aos 50 anos, em Nova York, onde fazia tratamento contra o câncer.

A assessoria da família afirmou ao Estadão que, após o velório, o corpo da artista será cremado, conforme desejo manifestado em vida.

Os últimos momentos de Preta

Preta Gil, nos últimos dias de vida, tentou retornar ao Brasil. Com o estado de saúde agravado e diante da notícia de que não havia mais possibilidades terapêuticas para seu tratamento contra o câncer, a artista manifestou o desejo de voltar para casa, reencontrar amigos e sua mãe.

No domingo, 20, ela chegou a embarcar em uma UTI aérea que a traria de volta ao País. No entanto, antes da decolagem, passou mal e morreu dentro de uma ambulância, a caminho do hospital, em Nova York, aos 50 anos.

Variedades

Na noite desta quinta-feira, 24, a Prefeitura do Rio de Janeiro instalou placas na região central da cidade para homenagear a cantora Preta Gil, que morreu no domingo, 20, aos 50 anos em Nova York (EUA).

A área, conhecida por receber os tradicionais desfiles de blocos de rua durante o carnaval, foi oficialmente batizada de Circuito de Blocos de Rua Preta Gil , em reconhecimento ao legado da artista como incentivadora do carnaval carioca. Por 15 anos, ela liderou o Bloco da Preta, um dos mais populares da capital fluminense.

O circuito homenageado é justamente o trajeto por onde passará o cortejo com o corpo da cantora nesta sexta-feira, 25, após o velório aberto ao público no Theatro Municipal do Rio. O corpo de Preta Gil será conduzido em um carro do Corpo de Bombeiros até o Cemitério da Penitência, no Caju, onde ocorre uma cerimônia de cremação reservada à família e amigos, das 15h às 17h.