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Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

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A morte de Ozzy Osbourne, anunciada na última terça-feira, 22, provocou uma forte comoção entre fãs e artistas ao redor do mundo, e também se refletiu nas plataformas de streaming. No Spotify, os números da discografia do cantor britânico e de sua histórica banda, o Black Sabbath, tiveram um crescimento expressivo nos últimos dias.

Como artista solo, Ozzy saltou de 12,4 milhões para 18,7 milhões de ouvintes mensais na plataforma. Já o Black Sabbath, grupo que ajudou a definir o heavy metal nas décadas de 1970 e 1980, passou de 19,8 milhões para 24,6 milhões de ouvintes.

Além do aumento geral de público, faixas emblemáticas de Osbourne registraram picos de execução. Crazy Train, um de seus maiores sucessos, acumulou 8 milhões de reproduções desde o anúncio da morte, chegando a 809 milhões de streams no total. A balada Mama, I'm Coming Home cresceu em 7,2 milhões, alcançando quase 245 milhões, enquanto No More Tears somou mais 7 milhões, ultrapassando 266 milhões de execuções.

No caso do Black Sabbath, os números também impressionam. Paranoid, talvez a faixa mais emblemática da banda, foi ouvida 9,3 milhões de vezes apenas nos últimos dias, alcançando 1,38 bilhão de streams. Iron Man teve um salto de cerca de 6 milhões, totalizando mais de 587 milhões, e War Pigs ganhou cerca de 5 milhões de novas execuções, ultrapassando 384 milhões.

A morte de Ozzy ocorreu poucas semanas após o show de despedida Back to the Beginning, realizado em Birmingham, na Inglaterra, cidade natal da banda. A apresentação marcou a reunião final de Osbourne com os membros do Black Sabbath e encerrou, de forma simbólica, uma das trajetórias mais influentes do rock mundial.

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Na manhã deste sábado, 26, Gilberto Gil e Flora Gil usaram as redes sociais para prestar homenagens à cantora Preta Gil, filha do cantor com Sandra Gadelha, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20. O velório da artista foi realizado ontem, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, seguido da cerimônia de cremação no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju.

Gilberto Gil compartilhou imagens em que aparece tocando o rosto da filha, visivelmente emocionado. "Até os próximos 50 bilhões de anos… Onde houver alegria e amor, haverá Preta", escreveu.

Flora Gil, que foi madrasta da cantora, escreveu: "Pra sempre dentro do meu coração. Te amarei eternamente", disse ela.

Velório e cremação

O tom de despedida marcou a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde familiares, amigos e artistas estiveram reunidos para celebrar a vida e a trajetória da cantora.

A cerimônia de cremação de Preta se encerrou por volta das 17h de ontem, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido da cantora à família. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

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A cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20, seguirá sendo homenageada por familiares, amigos e admiradores em missas de sétimo dia marcadas para este sábado, 26, e segunda-feira, 28.

As celebrações religiosas ocorrerão em Salvador e no Rio de Janeiro.

Neste sábado, às 16h, será realizada a primeira missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres, na capital baiana. O local escolhido é o mesmo que recebeu apoio da artista nos últimos meses, e a cerimônia foi anunciada pela apresentadora Rita Batista, durante o programa É de Casa.

A assessoria da família afirmou ao Estadão que, no Rio de Janeiro, a missa está marcada para segunda-feira, às 19h, na Igreja de Santa Mônica, no bairro do Leblon, em cerimônia aberta ao público.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio.

A opção de cremação foi um pedido de Preta à família. O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil.

A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

Mais cedo, parentes e amigos participaram de uma última despedida à cantora, que foi velada no Theatro Municipal. A cerimônia foi aberta ao público das 9h às 13h.