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ANS ignora MPF e prorroga consulta pública sobre planos de saúde por 6 dias

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira, 31, a prorrogação da consulta pública 145, que trata da reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. O prazo para contribuições, iniciado em 19 de dezembro, agora será encerrado em 9 de fevereiro, não mais no dia 3.

A prorrogação por apenas seis dias contraria as recomendações do Ministério Público Federal (MPF), que havia pedido à agência pelo menos 60 dias a mais no prazo, a contar do encerramento do recesso forense (6 de janeiro), para a contribuição popular, "considerando a relevância e a complexidade dos temas em discussão, bem como a necessidade de tempo hábil para análise dos documentos e elaboração de contribuições".

Em documento de 20 de janeiro, os procuradores da República afirmam que a divulgação da abertura da consulta pública ocorreu de forma limitada e que o intervalo de participação coincidiu com o período de festas, recesso de fim de ano e com as férias de janeiro, limitando e prejudicando a ampla participação da sociedade civil e dos atores interessados.

Os procuradores afirmam também que a consulta abrange quatro grandes temas que impactam diretamente os beneficiários de planos de saúde - reajuste de planos coletivos, mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia), venda de planos online e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares - e que cada um tem especificidades e pormenores, merecendo contribuições e debates mais ricos.

Nesse sentido, o MPF pede no documento que a ANS fragmente a discussão em quatro turnos distintos, cada um dedicado a um dos temas. Também recomenda a ampliação do período de participação e a realização das audiências públicas em formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual dos interessados, de forma a ampliar o acesso e a pluralidade de vozes.

Houve apenas uma audiência pública, realizada de forma virtual, para discutir os temas. Na ocasião, assuntos que estavam na pauta, como venda online de produtos e regulamentação dos planos ambulatoriais, não foram discutidos, o que gerou críticas e cobranças sobre a necessidade de novas reuniões.

Além do envio das recomendações à ANS, o MPF afirma que, em 27 de janeiro, foi realizada uma reunião com representantes da autarquia para discutir os pedidos.

"A reunião foi conduzida pelo coordenador do Grupo de Trabalho Planos de Saúde, procurador da República Hilton Melo, que cobrou da ANS um posicionamento acerca dos pedidos formulados na Recomendação. Em resposta, o diretor-presidente interino da ANS, Jorge Aquino, se comprometeu a examinar os pedidos do MPF, inclusive a prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 145, logo ao final do prazo regular estipulado pela agência", diz o MPF em nota.

Questionada pela reportagem sobre as considerações dos procuradores, a ANS informou apenas que ampliaria o prazo até 9 de fevereiro. As perguntas sobre realização de novas audiências públicas e a divisão do debate em quatro temas não foram respondidas.

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Flora Gil recebeu uma foto com Preta Gil como uma lembrança especial de uma amiga. O presente foi dado durante a missa de sétimo dia da cantora, que ocorreu nessa segunda-feira, 28, na Paróquia Santa Mônica, no Rio de Janeiro.

A foto é de 1984: "Ganhei na missa. Ela e eu em setembro de 1984, eu grávida de Bem Gil", explicou a madrasta de Preta. Na época, a filha de Gilberto Gil com Sandra Gadelha tinha 10 anos de idade. A foto foi um presente de Cecilia Pretti, amiga pessoal de Flora.

Morte de Preta Gil

A cantora morreu no domingo, 20, em Nova York, Estados Unidos. Ela lidava com um câncer colorretal desde 2023, motivo pelo qual procurou o país, em busca de métodos alternativos de tratamento.

Após a morte de Preta Gil, seu corpo foi trazido para o Brasil. Foi realizado um velório em sua homenagem na última sexta-feira, 25, no Theatro Municipal.

A homenagem foi aberta ao público e contou com amigos próximos, como a atriz Carolina Dieckmann e a cantora Ivete Sangalo, além de fãs e da família, como seu filho Francisco Gil.

Além da homenagem que ocorreu no Rio de Janeiro, Gominho, amigo pessoal da cantora, esteve no Mais Você e falou sobre seu processo de luto. Ele morou com Preta durante dois anos, após a descoberta da doença.

"Faz duas semanas que estou em luto, eu já sabia. É muito ruim ver quem você ama sofrendo", disse.

Após o velório, o corpo da cantora foi cremado. Ocorreram duas missas de sétimo dia em sua homenagem: uma em Salvador, no último sábado, 26, e outra no Rio de Janeiro, na segunda, 28.

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A cidade de Birmingham, no Reino Unido, será palco, nesta quarta-feira, 30, do funeral de Ozzy Osbourne, lendário vocalista e um dos fundadores do Black Sabbath, que morreu na terça-feira, 22, aos 76 anos. A despedida pública incluirá um cortejo pelas ruas que marcaram a trajetória do músico e promete reunir fãs de todas as partes do mundo.

O cortejo terá início por volta das 9h, no horário de Brasília, com passagem por locais icônicos de Birmingham ligados à carreira de Ozzy, incluindo a Broad Street, onde os fãs transformaram a via em uma espécie de memorial espontâneo com flores e mensagens de luto. A homenagem será acompanhada pela banda Bostin' Brass, que tocará músicas da carreira do cantor durante o trajeto.

A prefeitura de Birmingham anunciou que o funeral, ao fim do cortejo, será restrito a familiares e amigos próximos. Para os admiradores que não puderem estar presentes, uma câmera transmitirá ao vivo a passagem do cortejo pela ponte do Black Sabbath.

"Ozzy era mais do que uma lenda da música, ele era um filho de Birmingham", declarou o prefeito Zafar Iqbal, que destacou a gratidão da cidade por sediar o último adeus. A família do artista, segundo o prefeito, contribuiu diretamente para que a cerimônia acontecesse na cidade onde tudo começou.

Desejos para o funeral

Embora a causa oficial da morte ainda não tenha sido divulgada, sabe-se que Ozzy Osbourne enfrentava uma série de problemas de saúde nos últimos anos, incluindo um diagnóstico de Parkinson e dificuldades de mobilidade. Ainda assim, até os últimos momentos, o cantor manteve o espírito irreverente que o tornou uma das figuras mais marcantes da história do rock.

Em entrevistas passadas, Ozzy compartilhou suas ideias sobre como gostaria de ser lembrado. Em 2011, declarou ao The Times que desejava um funeral leve, com pegadinhas e clima de celebração. "Não quero que seja triste, quero que seja um momento para dizer obrigado", disse ele. O músico chegou a sugerir que brincadeiras, como sons vindo de dentro do caixão, fariam parte do tom de despedida.

Ao longo da vida, Ozzy Osbourne também refletiu sobre seu legado. Em 2022, à Rolling Stone, imaginou seu epitáfio com simplicidade e ironia: "Fiz muita coisa para um cara simples da classe trabalhadora, fiz muita gente sorrir. Mas também fiz muita gente dizer: 'Quem diabos esse cara pensa que é?'"

O músico expressou, ainda, preferência por não usar sua própria discografia no funeral. Em uma entrevista à NME, em 2016, revelou que não queria um tom "alegre" e que músicas dos Beatles, especialmente A Day in the Life, poderiam embalar sua despedida.

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Gilberto Gil optou por adiar o próximo show da turnê Tempo Rei, que aconteceria no dia 9 de agosto, um sábado, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. A data cairia um dia depois do aniversário de Preta Gil. A filha de Gil faria 51 anos em em 8 de agosto, mas morreu no último dia 20 de julho, em Nova York, aos 50 anos, vítima de câncer.

"O show precisou ser adiado devido à recente perda da querida Preta Gil, filha do artista", esclarece o comunicado divulgado nas redes sociais. O texto ainda informa que as outras datas da turnê de despedida de Gilberto Gil dos palcos estão mantidas.

O cantor de 83 anos ainda vai se apresentar em Porto Alegre (6/9), São Paulo (17 e 18/10), Rio de Janeiro (25 e 26/10), Fortaleza (15 e 16/11) e Recife (22 e 23/11). A turnê deve acabar oficialmente em dezembro, com um show em alto mar no Navio Tempo Rei, que parte de Santos (SP) em 1/12 em uma viagem de três dias, até 4/12, com Gil e convidados.

"A 30e e a equipe de Gilberto Gil estão trabalhando juntos para que a capital paraense possa receber a tão esperada apresentação da última turnê do cantor e compositor. Assim que tivermos novidades sobre a nova data e mais informações comunicaremos pelos canais oficiais da 30e e da turnê", conclui o texto.

A última vez que Preta Gil esteve em um palco foi justamente na turnê de despedida de seu pai. Ela cantou com ele em São Paulo, no dia 26 de abril, e emocionou o público presente na turnê Tempo Rei. Pai e filha escolheram cantar Drão, canção escrita por Gilberto Gil em 1981 para Sandra Gadelha, mãe de Preta Gil e de outros dois filhos dele.