Banner rotativo App
26
Sáb, Jul
92 Noticias Novas

MP suspeita de fraude e pede suspensão de vendas de programa de moradia social da Prefeitura

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação para que a Prefeitura da capital seja obrigada a fiscalizar a venda de apartamentos destinados à população de baixa renda. O pedido foi ajuizado nesta terça-feira, 28, e a emissão de certificados de conclusão das habitações populares deve ser interrompida até que sejam cumpridos requisitos mínimos de controle de concessão de incentivos públicos e fiscalização.

A reportagem procurou a Prefeitura de São Paulo para que se manifeste sobre a ação do MP, mas não houve retorno até o momento.

A suspeita da promotoria é que moradias classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) estejam sendo vendidas para pessoas com renda superior a seis salários mínimos, que estão, portanto, fora dos critérios de renda estipulados pela legislação.

De acordo com o documento do MPSP, os incentivos públicos concedidos para as empresas responsáveis pelos empreendimentos viabilizam obras de menor custo e maior rentabilidade, mas, na outra ponta, as construtoras não estão direcionando parte significativa das unidades habitacionais para a população de baixa renda.

"O Município de São Paulo vem negligenciando seu dever legal de fiscalizar e controlar sua própria política habitacional, deixando de garantir que seu público-alvo seja atendido e de punir os infratores que burlaram a legislação urbanística aplicável", diz o texto da ação civil pública. As afirmações fazem parte do que apurou um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital em 2022, com a finalidade de investigar possíveis ilegalidades.

Entre os meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, a mesma promotoria recebeu dos Cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo mais de 560 notificações de possíveis fraudes de unidades das moradias populares.

A ação pede que o município seja condenado a instaurar e concluir procedimentos para apuração de fraudes no prazo de 180 dias, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil.

Além de pleitear a fiscalização da venda dos apartamentos, os promotores pedem que a Justiça obrigue o Município a:

- Indeferir pedidos de concessão de incentivos públicos a empresas privadas que produzem unidades HIS e HMP quando os preços sugeridos previamente não se enquadrarem na capacidade financeira do público-alvo da política pública;

- Instaurar procedimentos administrativos para apuração de fraude quando os preços das unidades postas à venda ou locação forem superiores àqueles sugeridos por ocasião do pedido de licenciamento;

- Dar transparência e publicidade aos procedimentos instaurados para apuração de fraudes e violações às normas urbanísticas decorrentes de vendas ou locações de unidades HIS e HMP produzidas com incentivos públicos;

- Divulgar, no site da Prefeitura, a listagem dos imóveis contemplados, bem como a relação das famílias inseridas no cadastro municipal de habitação que devem ser atendidas nesses empreendimentos com prioridade.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Na manhã deste sábado, 26, Gilberto Gil e Flora Gil usaram as redes sociais para prestar homenagens à cantora Preta Gil, filha do cantor com Sandra Gadelha, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20. O velório da artista foi realizado ontem, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, seguido da cerimônia de cremação no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju.

Gilberto Gil compartilhou imagens em que aparece tocando o rosto da filha, visivelmente emocionado. "Até os próximos 50 bilhões de anos… Onde houver alegria e amor, haverá Preta", escreveu.

Flora Gil, que foi madrasta da cantora, escreveu: "Pra sempre dentro do meu coração. Te amarei eternamente", disse ela.

Velório e cremação

O tom de despedida marcou a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde familiares, amigos e artistas estiveram reunidos para celebrar a vida e a trajetória da cantora.

A cerimônia de cremação de Preta se encerrou por volta das 17h de ontem, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido da cantora à família. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

Variedades

A cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20, seguirá sendo homenageada por familiares, amigos e admiradores em missas de sétimo dia marcadas para este sábado, 26, e segunda-feira, 28.

As celebrações religiosas ocorrerão em Salvador e no Rio de Janeiro.

Neste sábado, às 16h, será realizada a primeira missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres, na capital baiana. O local escolhido é o mesmo que recebeu apoio da artista nos últimos meses, e a cerimônia foi anunciada pela apresentadora Rita Batista, durante o programa É de Casa.

A assessoria da família afirmou ao Estadão que, no Rio de Janeiro, a missa está marcada para segunda-feira, às 19h, na Igreja de Santa Mônica, no bairro do Leblon, em cerimônia aberta ao público.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio.

A opção de cremação foi um pedido de Preta à família. O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil.

A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

Mais cedo, parentes e amigos participaram de uma última despedida à cantora, que foi velada no Theatro Municipal. A cerimônia foi aberta ao público das 9h às 13h.

Variedades

Na noite de sexta-feira, 25, o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT, promoveu uma homenagem à atriz Regina Duarte, celebrando sua trajetória como um dos nomes mais icônicos da teledramaturgia nacional.

A veterana foi a primeira artista a receber o troféu "Para Sempre Nossa Estrela", honraria criada pela emissora para reconhecer personalidades que deixaram um legado duradouro na televisão brasileira.

A homenagem ocorreu durante uma edição especial do quadro "Boteco do Ratinho", que reuniu convidados e música ao vivo em clima de celebração.

Ao lado de Ratinho, Regina relembrou momentos marcantes de sua carreira, revivendo personagens e produções que a consagraram ao longo de décadas de atuação.

Fora da TV Globo desde que assumiu a Secretaria Especial da Cultura no governo de Jair Bolsonaro, cargo que ocupou por apenas cinco meses em 2020, Regina comemorou o prêmio no Instagram.

Reconhecimento no palco e lembranças da carreira

Durante a conversa com o apresentador, Regina falou sobre sua trajetória, destacou papéis inesquecíveis e relembrou bastidores de novelas que marcaram gerações.

Entre as curiosidades, foi lembrado que, em 1985, a atriz chegou a integrar o elenco do próprio SBT, quando estrelou a série Joana, escrita por Manoel Carlos.

Pouco tempo depois, retornou à Globo para interpretar aViúva Porcina em Roque Santeiro, um dos maiores sucessos da história da teledramaturgia brasileira.