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Frente Parlamentar pede ao TCU 'reconsideração' em bloqueio de R$ 6 bi do Pé-de-Meia

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A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) encaminhou nesta sexta-feira, 24, um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, pedindo "reconsideração" na medida cautelar da Corte que bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. O grupo de parlamentares cita que a interrupção do pagamento do benefício pode levar ao aumento da evasão escolar e à exclusão de "milhares de jovens" do sistema educacional.

"Dado que a manutenção do programa é crucial para garantir o direito à educação e o futuro de milhões de jovens brasileiros, estamos confiantes de que o TCU encontrará a melhor forma de conciliar os princípios da eficiência na gestão pública com as necessidades urgentes do sistema educacional brasileiro", diz o ofício.

A Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) sem o necessário trânsito pela Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN) e pelo Orçamento Geral da União (OGU). Ou seja, "à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes", de acordo com o acórdão do TCU.

Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta do Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária. A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu contra decisão do Tribunal de Contas da União. A lei orçamentária de 2025 ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O programa, criado em 2024, atende cerca de 3,9 milhões de estudantes em todo o País, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) pede soluções que "garantam a continuidade do Programa Pé-de-Meia e o desenvolvimento da educação no Brasil, sem comprometer a transparência e a responsabilidade fiscal".

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Gilberto Gil optou por adiar o próximo show da turnê Tempo Rei, que aconteceria no dia 9 de agosto, um sábado, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. A data cairia um dia depois do aniversário de Preta Gil. A filha de Gil faria 51 anos em em 8 de agosto, mas morreu no último dia 20 de julho, em Nova York, aos 50 anos, vítima de câncer.

"O show precisou ser adiado devido à recente perda da querida Preta Gil, filha do artista", esclarece o comunicado divulgado nas redes sociais. O texto ainda informa que as outras datas da turnê de despedida de Gilberto Gil dos palcos estão mantidas.

O cantor de 83 anos ainda vai se apresentar em Porto Alegre (6/9), São Paulo (17 e 18/10), Rio de Janeiro (25 e 26/10), Fortaleza (15 e 16/11) e Recife (22 e 23/11). A turnê deve acabar oficialmente em dezembro, com um show em alto mar no Navio Tempo Rei, que parte de Santos (SP) em 1/12 em uma viagem de três dias, até 4/12, com Gil e convidados.

"A 30e e a equipe de Gilberto Gil estão trabalhando juntos para que a capital paraense possa receber a tão esperada apresentação da última turnê do cantor e compositor. Assim que tivermos novidades sobre a nova data e mais informações comunicaremos pelos canais oficiais da 30e e da turnê", conclui o texto.

A última vez que Preta Gil esteve em um palco foi justamente na turnê de despedida de seu pai. Ela cantou com ele em São Paulo, no dia 26 de abril, e emocionou o público presente na turnê Tempo Rei. Pai e filha escolheram cantar Drão, canção escrita por Gilberto Gil em 1981 para Sandra Gadelha, mãe de Preta Gil e de outros dois filhos dele.

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A escritora e artista plástica Jacira Roque de Oliveira, também conhecida como Dona Jacira, morreu nesta segunda-feira, 28, aos 60 anos. A artista é mãe dos músicos Emicida e Evandro Fióti.

"É com profunda tristeza que informamos o falecimento de Jacira Roque Oliveira, a Dona Jacira, aos 60 anos de idade", afirmou uma nota divulgada nesta segunda-feira, no perfil do Instagram de Jacira. A causa da morte não foi divulgada pela família, mas Jacira vivia com Lúpus e estava hospitalizada em São Paulo há alguns dias.

"Mãe, avó, escritora, compositora, poeta, artesã e formada em desenvolvimento humano, como gostava de ser reconhecida. Dona Jacira foi uma mulher detentora de tecnologias ancestrais de sobrevivência e resistência que construíram um legado enorme para as artes e para a cultura afrobrasileira", continuou o comunicado.

"Esse legado será levado adiante por sua família e todas as pessoas que tiveram suas vidas impactadas e transformadas por sua presença de cuidado, amor, luz e fé neste plano", finalizou a nota, assinada pelos quatro filhos de Dona Jacira - Evandro, Katia, Katiane e Leandro.

Além de ser mãe de dois dos nomes mais importantes do cenário do rap nacional, Dona Jacira também atuou como escritora e artista plástica. Em 2018, lançou sua autobiografia Café e, alguns anos depois, criou uma linha de bonecas artesanais. Ela também apresentava os podcast Café com Dona Jacira e Estórias de Família.

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Justin Bieber postou no domingo, 27, algumas fotos de sua intimidade com Hailey Bieber e o filho deles, Jack Blues Bieber, de 11 meses. O casal apareceu lendo um livro infantil para o bebê, que completará 1 ano em agosto.

Discretos, eles ainda não mostraram o rosto do filho, que é o primeiro do casal. A gravidez também só foi anunciada três meses antes de Hailey dar à luz.

Casados desde 2018, Hailey e Justin Bieber anunciaram o nascimento de Jack Blues Bieber em 23 de agosto de 2024, quando o cantor publicou um registro do pezinho do bebê junto à mão da esposa e mãe.

Em seu álbum SWAG, lançado no último dia 11, Justin Bieber aborda a paternidade na música Dadz Love ("O Amor do Papai", em tradução livre). Além disso, o álbum como um todo explora temas pessoais, incluindo a relação com Hailey Bieber e a espiritualidade do cantor.