Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica (da creche até o ensino médio).

Estudos têm mostrado o prejuízo dos aparelhos para a aprendizagem dos alunos, e a restrição de acesso aos telefones também já é discutida nos Estados - São Paulo aprovou uma lei da mesma natureza em 2024. O uso do celular ficará proibido em sala de aula, exceto para fins pedagógicos, de perigo ou força maior e de assistência em saúde (para parte dos alunos com deficiência, por exemplo).

O projeto foi aprovado em dezembro no Senado. A Casa manteve o texto que saiu da Câmara, que proibiu a utilização dos celulares nas escolas, mas permitiu que o aparelho seja levado na mochila. O projeto foi alvo de críticas por conter brechas que podem permitir que estudantes burlem a regra sob argumentos como liberdade de expressão e possam, por exemplo, filmar professores durante a aula.

Ao Estadão/Broadcast Político, o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, defendeu o projeto de lei e disse que a redação aprovada foi fruto de consensos possíveis para viabilizar a proposta. Ele foi o secretário de Educação que adotou o veto a celulares na rede de ensino municipal do Rio.

Tramitação

Quando assumiu essa bandeira, em setembro do ano passado, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), decidiu apoiar um projeto sobre o assunto que já tramitava no Congresso para facilitar a aprovação da proposta.

Conforme o projeto, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e pela "nomofobia digital", o medo de ficar longe do celular.

O local onde os celulares devem ser armazenados (em mochilas ou locais específicos dentro da instituição de ensino) vai depender da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A morte de Ozzy Osbourne, anunciada na última terça-feira, 22, provocou uma forte comoção entre fãs e artistas ao redor do mundo, e também se refletiu nas plataformas de streaming. No Spotify, os números da discografia do cantor britânico e de sua histórica banda, o Black Sabbath, tiveram um crescimento expressivo nos últimos dias.

Como artista solo, Ozzy saltou de 12,4 milhões para 18,7 milhões de ouvintes mensais na plataforma. Já o Black Sabbath, grupo que ajudou a definir o heavy metal nas décadas de 1970 e 1980, passou de 19,8 milhões para 24,6 milhões de ouvintes.

Além do aumento geral de público, faixas emblemáticas de Osbourne registraram picos de execução. Crazy Train, um de seus maiores sucessos, acumulou 8 milhões de reproduções desde o anúncio da morte, chegando a 809 milhões de streams no total. A balada Mama, I'm Coming Home cresceu em 7,2 milhões, alcançando quase 245 milhões, enquanto No More Tears somou mais 7 milhões, ultrapassando 266 milhões de execuções.

No caso do Black Sabbath, os números também impressionam. Paranoid, talvez a faixa mais emblemática da banda, foi ouvida 9,3 milhões de vezes apenas nos últimos dias, alcançando 1,38 bilhão de streams. Iron Man teve um salto de cerca de 6 milhões, totalizando mais de 587 milhões, e War Pigs ganhou cerca de 5 milhões de novas execuções, ultrapassando 384 milhões.

A morte de Ozzy ocorreu poucas semanas após o show de despedida Back to the Beginning, realizado em Birmingham, na Inglaterra, cidade natal da banda. A apresentação marcou a reunião final de Osbourne com os membros do Black Sabbath e encerrou, de forma simbólica, uma das trajetórias mais influentes do rock mundial.

Na manhã deste sábado, 26, Gilberto Gil e Flora Gil usaram as redes sociais para prestar homenagens à cantora Preta Gil, filha do cantor com Sandra Gadelha, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20. O velório da artista foi realizado ontem, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, seguido da cerimônia de cremação no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju.

Gilberto Gil compartilhou imagens em que aparece tocando o rosto da filha, visivelmente emocionado. "Até os próximos 50 bilhões de anos… Onde houver alegria e amor, haverá Preta", escreveu.

Flora Gil, que foi madrasta da cantora, escreveu: "Pra sempre dentro do meu coração. Te amarei eternamente", disse ela.

Velório e cremação

O tom de despedida marcou a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde familiares, amigos e artistas estiveram reunidos para celebrar a vida e a trajetória da cantora.

A cerimônia de cremação de Preta se encerrou por volta das 17h de ontem, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido da cantora à família. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

A cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20, seguirá sendo homenageada por familiares, amigos e admiradores em missas de sétimo dia marcadas para este sábado, 26, e segunda-feira, 28.

As celebrações religiosas ocorrerão em Salvador e no Rio de Janeiro.

Neste sábado, às 16h, será realizada a primeira missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres, na capital baiana. O local escolhido é o mesmo que recebeu apoio da artista nos últimos meses, e a cerimônia foi anunciada pela apresentadora Rita Batista, durante o programa É de Casa.

A assessoria da família afirmou ao Estadão que, no Rio de Janeiro, a missa está marcada para segunda-feira, às 19h, na Igreja de Santa Mônica, no bairro do Leblon, em cerimônia aberta ao público.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio.

A opção de cremação foi um pedido de Preta à família. O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil.

A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

Mais cedo, parentes e amigos participaram de uma última despedida à cantora, que foi velada no Theatro Municipal. A cerimônia foi aberta ao público das 9h às 13h.