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Desembargador que ofendeu guarda alega em recurso que sofre de 'mal psiquiátrico'

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Condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao guarda municipal a quem chamou de 'analfabeto' após receber multa por andar sem máscara de proteção obrigatória na pandemia, o desembargador Eduardo Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com recurso para tentar derrubar a sentença.

O documento de 28 páginas foi enviado ao juízo da 10ª Vara Cível de São Paulo na última quinta-feira, 18. Nele, a defesa argumenta que o magistrado sofre de 'mal psiquiátrico' e faz uso de medicamentos controlados.

"No dia do incidente, estava o apelante [Eduardo Siqueira] privado da medicação em função da pandemia o que alterou ainda mais seu estado anímico", diz um trecho da apelação assinada pelos advogados Salo Kibrit e Maria Inês Kibrit.

A defesa argumenta que o desembargador agiu 'no calor da discussão' e não teve intenção de ofender os guardas municipais, apenas de manifestar sua 'indignação' com a abordagem dos agentes e com o decreto municipal que tornou a máscara obrigatória em locais públicos de Santos, no litoral paulista.

Os advogados também colocam em dúvida o pedido de indenização e alegam que o desembargador foi vítima de uma 'armação' ou, ainda nas palavras dos defensores, de 'um flagrante preparado'. Observam ainda que o próprio guarda municipal decidiu colocar o vídeo nas redes sociais e que a exposição do episódio acabou beneficiando o agente.

"Ainda que houvesse sido humilhado e que tal lhe tivesse causado algum dissabor, certamente isso não teria ganhado a proporção que acabou por tomar, senão em virtude de sua conduta, de levar a público a filmagem, com evidente intuito de auto promoção", diz a defesa do desembargador.

Condenação

A indenização por danos morais foi determinada no final de janeiro pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São Paulo, que considerou não haver 'controvérsia sobre as práticas ofensivas'. No processo, o guarda municipal Cícero Hilário pedia R$ 114 mil. No entanto, o valor foi reduzido a R$ 20 mil.

"A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta", diz um trecho da sentença. "Não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados", acrescenta o juiz.

Após a repercussão do caso, o desembargador foi afastado das funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta no episódio. Durante o período, ele segue ganhando regularmente o salário bruto mensal de R$ 35,4 mil (sem considerar penduricalhos, vantagens indevidas, gratificações e outros benefícios).

Siqueira também é alvo de um inquérito aberto para apurar se ele cometeu abuso de autoridade no caso. O procedimento está suspenso por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o plenário analise um habeas corpus formalizado pela defesa do desembargador.

Relembre o caso

Flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira chamou de 'analfabeto' o guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse o equipamento de proteção individual, obrigatório em locais públicos da cidade durante a pandemia de covid-19. Um decreto editado pela prefeitura, em abril, impõe multa de R$ 100 em caso de descumprimento.

"Decreto não é lei", respondeu Siqueira ao guarda na ocasião, como mostra o vídeo que circulou nas redes sociais. O desembargador chegou a desafiar os agentes a multá-lo e a insinuar que jogaria a autuação 'na cara' de um dos agentes caso ele insistisse na notificação.

O desembargador também ligou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, e evocou um suposto irmão procurador de Justiça para intimidar o guarda. No telefonema, diz: "Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem máscara. Só estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não conseguem entender".

Em nota pública após a repercussão do episódio, Siqueira pediu desculpas por ter se exaltado durante a abordagem da guarda municipal e admitiu que nada justifica os 'excessos' que cometeu. No entanto, em resposta aos processos no CNJ, afirmou que sua reação se deu por conta de sua 'indignação com o desrespeito a questões jurídicas'. O magistrado alega que os agentes teriam cometido 'abuso de autoridade'.

Os guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, humilhados pelo desembargador, foram homenageados pelo então prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), com medalhas pela 'conduta exemplar' no episódio.

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Heleninha Roitman, empoderamento feminino, aborto e carnaval: no Roda Viva desta segunda-feira, 5, Paolla Oliveira reviveu temas que permeiam sua carreira durante a entrevista.

"Quando a gente fala sobre as questões femininas, tem sempre um entorno que leva a gente a se aprisionar. Parte tudo do mesmo lugar: ter o corpo que a gente quer, se sentir bonita da maneira que a gente é, escolher ter filhos. Escolher fazer um aborto", explicou a atriz.

"Acho que isso é uma escolha da mulher, e eu sou a favor. É uma decisão da mulher, tem que ser. Acho um grande retrocesso a gente não pensar nisso como uma possibilidade."

A intérprete de Heleninha em Vale Tudo, personagem cuja trama gira em torno do alcoolismo, explicou algumas das motivações do trabalho: "A Heleninha, a gente tem ela quase que como um estereótipo. A mulher da crise, a mulher do escândalo, a bêbada. Para mim, ela é mais. Penso que ela é uma mulher com tantas camadas, desafios, conflitos."

"A novela é super atual [...] Procurei muito sobre as mudanças do alcoolismo de lá para cá, então eu vejo que [o Brasil] mudou bastante, mas que os estigmas continuam", disse, sobre o remake de Vale Tudo.

Paolla também abordou temas relacionados ao empoderamento da mulher, como as críticas ao seu corpo e a visão da beleza.

"De longe, não sou a única mulher a levar isso, mas eu me via nessa roupa. Nessa roupa que não cabia, nessa forma pequena. Precisei arrumar um lugar de libertação."

Questionada sobre sua decisão pessoal de não ter filhos, argumentou: "Eu não tenho mais vergonha de dizer [que não quero ter filhos]. A maternidade é uma coisa tão linda, grandiosa, especial. Tem que ser uma decisão, uma escolha."

Ela, que saiu do posto de rainha de bateria da para voltar às telas da Globo, ponderou sobre o carnaval ser uma celebração cultural e histórica. "Tenho o carnaval nesse lugar muito especial [...] O carnaval virou esse lugar de libertação do corpo."

Ela ainda palpitou sobre quem deveria substituí-la no posto. "Eu acho que deveria ser uma pessoa da comunidade [...] Muito do prestígio que eu tive lá foi por conta de eu estar perto da comunidade. Seria bacana", opinou também.

A entrevista de Paolla para o Roda Viva foi realizada por Carolina Morand, Paola Deodoro, Chico Barney, Marcia Disitzer e Nilson Xavier. A apresentação é de Vera Magalhães.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais.

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Miguel Falabella, de 68 anos, recebeu alta hospitalar após passar por uma cirurgia de uma hérnia de disco na última sexta-feira, 2. O ator já está em casa, onde iniciou o processo de recuperação com sessões de fisioterapia.

"Estou em casa, estou bem, caminhando devagarinho. Queria agradecer ao Dr. Davi por ter feito a cirurgia, porque me devolveu o sorriso ao rosto", disse ele em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o ator, o processo de recuperação envolve repouso e acompanhamento fisioterapêutico, já iniciados.

O artista havia comunicado na quinta-feira, 1º, que precisaria se afastar das apresentações do espetáculo Uma Coisa Engraçada Aconteceu a Caminho do Fórum, em cartaz em São Paulo, por conta das fortes dores causadas pela hérnia de disco. Durante sua ausência, o ator Edgar Bustamante assumiu o papel nas sessões, que seguiram até o domingo, 4.

Nas redes sociais, Falabella também agradeceu ao carinho do público e ao apoio recebido nos últimos dias. "Recebi muitas mensagens de gente que teve essa dor e sabe o que é. Obrigado pelas boas vibrações, pois tenho certeza que ajudaram muito."

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Sargento Rock, filme inspirado no personagem clássico da DC Comics, foi cancelado pelo estúdio após meses de desenvolvimento. O longa seria dirigido por Luca Guadagnino (Queer) e protagonizado por Colin Farrell. O roteiro estava sendo escrito por Justin Kuritzkes, que trabalhou com o diretor italiano em produções recentes, como Queer e Rivais.

De acordo com o The Wrap, a causa do cancelamento é um mistério, mas o portal descartou qualquer motivo financeiro. Estima-se que a produção, que acompanha um soldado da Segunda Guerra Mundial, custaria menos de US$ 70 milhões, metade do orçamento normalmente disponível para adaptações de quadrinhos.

Mesmo sem Sargento Rock, o calendário de Guadagnino para os próximos anos segue lotado. O diretor comandará uma nova adaptação de Psicopata Americano, livro de Bret Easton Ellis que foi transformado em filme em 2000. Além disso, ele ainda dirige After the Hunt, já em pós-produção, Camere Separate, estrelado por Léa Seydoux (Duna: Parte 2) e Josh O'Connor (Rivais), e uma sequência de Me Chame Pelo Seu Nome, lançado em 2017.

DURÃO

Sargento Rock foi apresentado nos quadrinhos da DC Comics em 1959 e fez sua estreia na edição nº 81 da revista Our Army at War. O personagem é um soldado durão que lutou durante a Segunda Guerra, liderando a Companhia Moleza.

Uma versão de Rock foi apresentada na série animada Comando das Criaturas, escrita por James Gunn, copresidente do DC Studios, e lançada na Max em 2024. O personagem foi dublado por Maury Sterling.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.