Banner rotativo App
29
Ter, Jul
177 Noticias Novas

Justiça atende pedido de Damares e paralisa resolução sobre aborto legal em menores

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu na terça-feira, 24, suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi tomada após pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e impede, de forma provisória, a aplicação da resolução.

O Conanda havia aprovado as normas na segunda-feira, 23, estabelecendo critérios para o procedimento em casos como abuso sexual, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. A decisão liminar do juiz Leonardo Tocchetto Pauperio considerou que o regimento interno foi violado, uma vez que o governo havia solicitado mais tempo para análise do texto, mas o pedido foi negado.

A medida foi aprovada no conselho por uma diferença de dois votos, com 15 favoráveis e 13 contrários. Representantes do governo federal votaram contra a resolução. Apesar disso, a proposta avançou com apoio de outros segmentos do colegiado.

Entre os pontos suspensos estão diretrizes como o acesso a serviços de saúde sem necessidade de autorização prévia dos responsáveis e a priorização do desejo da criança ou adolescente em caso de divergência com os tutores. O texto também previa suporte da Defensoria Pública ou Ministério Público para esses casos.

"Não entendo razoável colocar em risco uma infinidade de menores gestantes vítimas de violência sexual, mormente nessa época do ano, sem que haja a ampla deliberação de tão relevante política pública", argumentou o juiz.

O processo segue com um prazo de 10 dias para que o Conanda apresente esclarecimentos sobre a aprovação da resolução. A decisão também impede que o texto seja publicado no Diário Oficial da União, barrando sua aplicação até que a questão regimental seja resolvida.

Damares, que classificou a decisão como um "presente de Natal para o Brasil", afirmou em uma publicação em rede social que "nenhuma criança pode ser mãe, mas nós temos que combater o abuso sexual e a pedofilia, e aquela resolução estava falando inclusive de dispensar o boletim de ocorrência no caso de estupro e pedofilia."

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Gilberto Gil optou por adiar o próximo show da turnê Tempo Rei, que aconteceria no dia 9 de agosto, um sábado, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. A data cairia um dia depois do aniversário de Preta Gil. A filha de Gil faria 51 anos em em 8 de agosto, mas morreu no último dia 20 de julho, em Nova York, aos 50 anos, vítima de câncer.

"O show precisou ser adiado devido à recente perda da querida Preta Gil, filha do artista", esclarece o comunicado divulgado nas redes sociais. O texto ainda informa que as outras datas da turnê de despedida de Gilberto Gil dos palcos estão mantidas.

O cantor de 83 anos ainda vai se apresentar em Porto Alegre (6/9), São Paulo (17 e 18/10), Rio de Janeiro (25 e 26/10), Fortaleza (15 e 16/11) e Recife (22 e 23/11). A turnê deve acabar oficialmente em dezembro, com um show em alto mar no Navio Tempo Rei, que parte de Santos (SP) em 1/12 em uma viagem de três dias, até 4/12, com Gil e convidados.

"A 30e e a equipe de Gilberto Gil estão trabalhando juntos para que a capital paraense possa receber a tão esperada apresentação da última turnê do cantor e compositor. Assim que tivermos novidades sobre a nova data e mais informações comunicaremos pelos canais oficiais da 30e e da turnê", conclui o texto.

A última vez que Preta Gil esteve em um palco foi justamente na turnê de despedida de seu pai. Ela cantou com ele em São Paulo, no dia 26 de abril, e emocionou o público presente na turnê Tempo Rei. Pai e filha escolheram cantar Drão, canção escrita por Gilberto Gil em 1981 para Sandra Gadelha, mãe de Preta Gil e de outros dois filhos dele.

Variedades

A escritora e artista plástica Jacira Roque de Oliveira, também conhecida como Dona Jacira, morreu nesta segunda-feira, 28, aos 60 anos. A artista é mãe dos músicos Emicida e Evandro Fióti.

"É com profunda tristeza que informamos o falecimento de Jacira Roque Oliveira, a Dona Jacira, aos 60 anos de idade", afirmou uma nota divulgada nesta segunda-feira, no perfil do Instagram de Jacira. A causa da morte não foi divulgada pela família, mas Jacira vivia com Lúpus e estava hospitalizada em São Paulo há alguns dias.

"Mãe, avó, escritora, compositora, poeta, artesã e formada em desenvolvimento humano, como gostava de ser reconhecida. Dona Jacira foi uma mulher detentora de tecnologias ancestrais de sobrevivência e resistência que construíram um legado enorme para as artes e para a cultura afrobrasileira", continuou o comunicado.

"Esse legado será levado adiante por sua família e todas as pessoas que tiveram suas vidas impactadas e transformadas por sua presença de cuidado, amor, luz e fé neste plano", finalizou a nota, assinada pelos quatro filhos de Dona Jacira - Evandro, Katia, Katiane e Leandro.

Além de ser mãe de dois dos nomes mais importantes do cenário do rap nacional, Dona Jacira também atuou como escritora e artista plástica. Em 2018, lançou sua autobiografia Café e, alguns anos depois, criou uma linha de bonecas artesanais. Ela também apresentava os podcast Café com Dona Jacira e Estórias de Família.

Variedades

Justin Bieber postou no domingo, 27, algumas fotos de sua intimidade com Hailey Bieber e o filho deles, Jack Blues Bieber, de 11 meses. O casal apareceu lendo um livro infantil para o bebê, que completará 1 ano em agosto.

Discretos, eles ainda não mostraram o rosto do filho, que é o primeiro do casal. A gravidez também só foi anunciada três meses antes de Hailey dar à luz.

Casados desde 2018, Hailey e Justin Bieber anunciaram o nascimento de Jack Blues Bieber em 23 de agosto de 2024, quando o cantor publicou um registro do pezinho do bebê junto à mão da esposa e mãe.

Em seu álbum SWAG, lançado no último dia 11, Justin Bieber aborda a paternidade na música Dadz Love ("O Amor do Papai", em tradução livre). Além disso, o álbum como um todo explora temas pessoais, incluindo a relação com Hailey Bieber e a espiritualidade do cantor.