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Justiça suspende ampliação de aterro e corte de 10 mil árvores em SP

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira, 6, uma liminar que suspende as licenças ambientais, os termos de cessão de uso do terreno e de ajuste de conduta concedidos pela Prefeitura à concessionária Ecourbis para a ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL), em São Mateus, bairro da zona leste.

A ação foi movida pelos vereadores Hélio Rodrigues (PT) e Nabil Bonduki (PT) contra a Prefeitura e a concessionária, que é responsável pela operação e ampliação da CTL. No documento, os parlamentares argumentam que a área foi cedida sem que o município detenha a titularidade do domínio, e que a licença ambiental de instalação e o termo de ajuste de conduta foram concedidos "ao arrepio do Plano Diretor Estratégico".

Procurada, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que a Prefeitura de São Paulo ainda não foi notificada da decisão judicial e que "tomará as medidas que considerar cabíveis" quando isso acontecer.

Na semana passada, antes da decisão da Justiça, a Prefeitura havia afirmado em nota ao Estadão que o empreendimento "cumpre rigorosamente as exigências ambientais e foi autorizado pelos órgãos licenciadores". Acrescentou ainda que permitirá "aumento do potencial de reciclagem da cidade e redução do envio de resíduos destinados a aterros", sem especificar metas.

Um projeto de lei da gestão Ricardo Nunes (MDB) que altera o Plano Diretor para permitir a expansão da CTL está em tramitação na Câmara Municipal, foi aprovado em primeira votação e será discutido em audiência pública na terça-feira, 10. A segunda votação deve ocorrer nas próximas semanas.

Além de ampliar o aterro, cuja vida útil vai até 2026, o projeto prevê a instalação do Ecoparque Leste, destinado à separação e tratamento do lixo por uma variedade de tecnologias, incluindo a queima de resíduos em uma Unidades de Recuperação Energética (URE), um tipo de incinerador.

A infraestrutura exigiria o corte de mais de 10 mil árvores - 981 delas nativas. Embora não anule a concessão do terreno ou as licenças, como pede a ação, a decisão da Justiça impediu temporariamente a supressão de árvores no local.

O projeto tem gerado oposição de moradores e ambientalistas, que criticam a falta de clareza sobre como será o empreendimento e quais seus impactos ambientais.

Por que as licenças foram suspensas

Atualmente, o terreno ao lado da CTL de São Mateus está dentro de uma "Macroárea de Preservação de Ecossistemas Naturais", que exige preservação integral, e é delimitada pelo zoneamento como Zona Especial de Preservação Ambiental.

A ação apontou que a licença ambiental de instalação e o termo de compensação ambiental não mencionam as nascentes do Rio Aricanduva, que ficam na região, e que não foram apresentados estudos de impacto na vizinhança e de impacto ambiental da atividade.

Ao Estadão, Bonduki afirma que as áreas de proteção ambiental indicadas no Plano Diretor visam a proteger os ecossistemas fundamentais para a cidade e que a discussão sobre a alteração proposta teria de ser feita de forma mais geral, considerando todos os aspectos e impactos envolvidos.

Segundo o vereador, o desmatamento da área que contém as cabeceiras do Rio Aricanduva afetaria o ecossistema e a drenagem da região, historicamente atingida por enchentes.

"Não é por acaso que ali é uma área de proteção integral. Se fosse mexer, precisaria fazer um amplo debate. Não é só a questão das árvores, é toda a estrutura hídrica que está relacionada", diz.

Os dois vereadores requerentes da ação afirmam ainda que a Prefeitura e a concessionária adotam a estrate´gia de fracionar o licenciamento ambiental, obtendo primeiro a licença a movimentac¸a~o de terra para depois obter uma licença para o incinerador.

A poluição e possíveis rejeitos tóxicos gerados pela URE são um dos pontos que mais preocupam moradores e ambientalistas. Em nota, a Ecourbis afirmou que as unidades "possuem sistemas modernos de tratamento de emissão e não provocam impactos ambientais".

O que se sabe sobre o projeto

De acordo com o projeto de lei da Prefeitura, a obrigação de expandir o centro de tratamento e implementar o ecoparque é da Ecourbis. A empresa teve seu contrato de concessão renovado em julho pela gestão Nunes por mais 20 anos.

A Ecourbis ainda não apresentou um projeto oficial para o ecoparque, especificando todas as tecnologias de tratamento de resíduos a serem implantadas e em que prazo. Segundo a companhia, informações detalhadas ainda não estão disponíveis porque os projetos estão em fase de desenvolvimento.

Os contratos com a Ecourbis e com a Loga, outra empresa que presta serviço para a administração municipal na gestão de resíduos sólidos, preveem a implantação de quatro incineradores na cidade em prazo de 20 anos, um dos quais seria instalado no Ecoparque Leste.

Segundo a justificativa do projeto, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município, que data de 2014, "prevê a operação contínua da CTL, além da criação do Ecoparque Leste, que será um espaço adjacente ao aterro". Ambos seriam "partes essenciais do planejamento de gestão de resíduos da cidade".

A contrapartida, determina o plantio interno de 10.147 mudas, além de 4.090 no Parque Vila do Rodeio e 5.099 no Parque Natural Cabeceiras do Aricanduva, totalizando 19.336 mudas.

Especialistas em resíduos sólidos criticam o prolongamento da solução de aterro sanitário, indicada apenas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o armazenamento de rejeitos (materiais que não podem ser reciclados ou reutilizados).

Para a professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Emilia Rutkowski, a Prefeitura "está abrindo mão de sua obrigação de mobilizar, com o envolvimento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, a população e os setores empresariais para a correta segregação na fonte". Ou seja, fazer com que o lixo seja separado desde as casas e estabelecimentos e estruturar uma rede de coleta seletiva, o que facilita a reciclagem e o reaproveitamento.

Já a Ecourbis defende que o aterro "é necessário, pois, apesar de todos os tratamentos que serão implementados, ainda haverá uma parcela de rejeitos que precisarão de destinação adequada".

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O músico vencedor de dois Grammy Awards, Chuck Mangione, que alcançou sucesso internacional em 1977 com seu single de jazz Feels So Good e mais tarde se tornou dublador na comédia animada de TV O Rei do Pedaço, morreu. Ele tinha 84 anos.

Mangione faleceu em sua casa em Rochester, Nova York, na terça-feira, 22, enquanto dormia, disse seu advogado, Peter S. Matorin, da Beldock Levine & Hoffman LLP.

O músico estava aposentado desde 2015. Talvez o seu maior sucesso - Feels So Good - seja uma constante na maioria das rádios de smooth jazz e tem sido uma das melodias mais reconhecidas desde Michelle dos Beatles.

Atingiu o nº 4 na Billboard Hot 100 e o topo da parada adult contemporary da Billboard. "Isso identificou para muitas pessoas uma canção com um artista, mesmo que eu tivesse uma base de público bastante forte que nos manteve em turnês sempre que queríamos, essa música simplesmente se destacou e levou a outro nível", disse Mangione ao Pittsburgh Post-Gazette em 2008.

Ele seguiu esse sucesso com Give It All You Got, encomendada para os Jogos Olímpicos de Inverno de 1980 em Lake Placid, e ele a apresentou na cerimônia de encerramento.

Mangione, trompetista e compositor de jazz, lançou mais de 30 álbuns durante uma carreira em que construiu uma grande base de fãs depois de gravar vários álbuns, fazendo todas as composições. Ele ganhou seu primeiro Grammy Award em 1977 por seu álbum Bellavia, que foi nomeado em homenagem à sua mãe.

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O corpo de Preta Gil já chegou ao Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, onde será realizada a cerimônia de cremação, conforme desejo da cantora.

O cortejo saiu do Theatro Municipal, no centro da cidade, onde foi realizado o velório da cantora na manhã desta sexta-feira, 25. Aberta ao público até às 13h20, a despedida teve presença de amigos, familiares e admiradores de Preta.

O caixão deixou o local sob aplausos, carregado por Francisco Gil, único filho de Preta, Otávio Muller e o músico baiano Carlinhos Brown. Em seguida, foi levado por um carro do Corpo de Bombeiros pelo circuito do carnaval, que ganhou o nome da cantora, até o cemitério.

Na chegada do corpo ao cemitério, segundo a revista Quem, um violinista tocava Drão, canção de Gilberto Gil inspirada pelo relacionamento com Sandra Gadelha, mãe de Preta. A música, além de ser considerada um clássico nacional, marcou a emocionante despedida de Preta Gil dos palcos, quando a cantou ao lado do pai durante uma apresentação da turnê Tempo Rei em São Paulo.

Cerimônia de cremação é restrita a família e amigos

A cerimônia de cremação é restrita a familiares e amigos íntimos da cantora. José e Flor Girl, irmão e sobrinha de Preta, estavam entre os primeiros a chegar. Otávio Muller, Carolina Dieckmmann, Ivete Sangalo, Regina Casé também foram vistos no local.

Família teve momento íntimo no velório

Uma comitiva com os pais, Gilberto Gil e Sandra Gadelha, a madrasta Flora Gil e a irmã Bela Gil chegou ao velório às 13h40, cerca de 20 minutos depois do fechamento da cerimônia para o público. Dessa forma, os pais da cantora tiveram uma despedida mais intimista. Após a entrada de Gilberto Gil, foi divulgada uma imagem do pai beijando a filha no caixão em sua despedida.

Famosos e autoridades se despedem de Preta

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, aguardou a chegada de Gilberto Gil para entrar no velório. A atriz Fernanda Torres, a cantora Ana Carolina e a atriz Bruna Marquezine também chegaram à cerimônia após o fechamento ao público, e cumprimentaram Gil, Flora, Sandra e Bela antes de entrarem no salão.

Antes da chegada dos pais, diversos amigos e familiares de Preta Gil compareceram ao velório. Francisco Gil chegou acompanhado de amigos e da namorada, a ex-BBB Alane Dias. O filho de Preta Gil demonstrou estar bastante emocionado à beira do caixão com o corpo da mãe.

Ivete Sangalo, Carolina Dieckmmann, Regina Casé, Ludmilla, Thiaguinho, Carol Peixinho, Ingrid Guimarães, Douglas Silva, Malu Mader, Claudia Abreu, Alice Wegmann, Marcelo Serrado, Carla Perez, Xanddy, Péricles, Caio Blat, Marcelo Serrado, Sabrina Sato, Nicolas Prattes e Maria Gadu foram alguns dos outros famosos presentes.

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Angélica e Luciano Huck prestaram homenagem a Preta Gil nas redes sociais nesta sexta-feira, 25, dia do velório da cantora, realizado pela manhã no Theatro Municipal do Rio de Janeiro com presença de familiares, amigos e aberto ao público. O casal está fora do País, em férias no Japão. Preta foi madrinha de casamento dos apresentadores. Ela morreu no último domingo, 20, nos Estados Unidos, onde realizava um novo tratamento contra o câncer.

Em uma publicação no Instagram, Angélica escreveu: "Ver tantas homenagens espalhadas pelas ruas e nas palavras de quem te ama emociona e confirma tudo o que você é: força, presença, generosidade, união." "Você sempre foi esse elo entre tanta gente bonita, verdadeira, cheia de afeto e luz. E agora segue sendo lembrada assim, com amor, por quem esteve ao seu lado e por quem você também amou. Sua memória continuará viva em cada gesto de quem escolhe viver com a coragem e o coração que sempre foram seus. Te amo pra sempre. Você estará pra sempre nos nossos corações", completou.

A imagem compartilhada por Angélica mostra as placas de rua instaladas na região central do Rio para homenagear Preta. O cortejo após o velório passou pelo "Circuito Preta Gil", que será o trajeto de megablocos do carnaval carioca.

Já Luciano publicou uma sequência de imagens ao lado de Preta nos stories. "Saudades para sempre", escreveu em um registro dele com a cantora e com Angélica. Em outras imagens, aparecem Carolina Dieckmmann, Thiaguinho, Gilberto Gil, Caetano Veloso, entre outros.

"Te amo para sempre", escreveu Luciano em um vídeo, que encerra a sequência. No registro, ele aparece com Preta e Angélica, e a cantora fala do casal: "Esse aqui é amigo fiel, esse casal que eu amo. Eu sou madrinha de casamento deles e eles são meus. É real."

Velório de Preta Gil

O velório da cantora reuniu familiares, amigos e fãs no Theatro Municipal, na Cinelândia, Centro do Rio, nesta sexta, 25. A despedida teve início com um atraso de 30 minutos e foi encerrada mais de uma hora após o previsto. O velório aberto ao público foi encerrado às 14h. Até às 15h parentes e amigos prestam as últimas homenagens à Preta Gil.