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Plano de saúde: novas regras de cancelamento por inadimplência valem para contratos antigos

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nota na terça-feira, 3, para esclarecer detalhes sobre as novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos. Segundo a agência, as normas atualizadas valem para todos os contratos de planos de saúde firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656 que são pagos diretamente pelos beneficiários.

As regras começaram a valer no dia 1º de dezembro, mas não se restringem aos contratos assinados a partir desta data, como informado anteriormente. Além disso, a ANS também concedeu um período de transição para que as operadoras façam a adequação das suas rotinas às novas normas: até 1º de fevereiro de 2025.

O que mudou

Com a atualização, a ANS impõe que as operadores mudem os prazos e as formas de notificação em caso de inadimplência do usuário de plano de saúde.

Novos prazos

Agora, os contratos só poderão ser cancelados caso o beneficiário deixe de pagar pelo menos duas mensalidades, seguidas ou não. Antes, o cancelamento poderia ser feito se o pagamento ficasse em aberto por mais de 60 dias, também consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.

Isso significa que, se uma pessoa acumulasse atrasos que somassem 60 dias ao longo de um ano, a operadora poderia cancelar o plano. Mas agora o que conta são as mensalidades. Um atraso de dias, desde que o pagamento seja feito, não é considerado inadimplência.

"A operadora poderá cancelar o plano somente se, por exemplo, o usuário não pagar nada em janeiro e também deixar de pagar em março, somando duas mensalidades", explicou em reportagem do Estadão o advogado Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde.

Questionamentos sobre valores

Além disso, com a atualização, se o beneficiário discordar do valor ou da cobrança referente às mensalidades não pagas, ele poderá fazer um questionamento sobre a notificação por inadimplência, sem perder o prazo para o pagamento.

"Se o beneficiário não concordar com o valor cobrado, ele pode notificar a operadora. Ela pode manter a sua posição ou promover uma negociação", explica Fernandes. A negociação pode ocorrer em caso de cobranças indevidas de multas e juros.

Quando o erro é da operadora

Se a mensalidade do plano de saúde deixar de ser cobrada por algum erro da operadora, não disponibilizar o boleto para pagamento ou não realizar o desconto na folha de pagamento do beneficiário, o período de inadimplência não será considerado válido para cancelar o contrato.

Para isso, a ANS recomenda que o usuário guarde provas para mostrar que não recebeu a cobrança, como: contracheque, se o pagamento deveria ser descontado do salário; extrato bancário, em casos de desconto em débito automático no banco; prints do e-mail ou site da operadora, mostrando que a cobrança não foi disponibilizada.

Novas formas de notificação

As outras mudanças propostas pela ANS são sobre a comunicação em caso de inadimplência. Agora, elas também serão por novos meios eletrônicos. O usuário poderá notificado das seguintes formas:

- E-mail desde que com certificado digital ou confirmação de leitura;

- SMS ou via aplicativos de mensagens criptografadas;

- Ligações gravadas;

- Carta registrada com aviso de recebimento (AR) ou entrega por representante da operadora com comprovante de recebimento assinado.

A ANS afirma que as novas regras querem garantir que o consumidor seja notificado, caso esqueça de pagar a mensalidade, e tenha a oportunidade de quitar a dívida, evitando o cancelamento do contrato ou a sua exclusão do plano de saúde.

Todas as opções serão válidas desde que o beneficiário confirme recebimento da notificação. Portanto, a agência ressalta que é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados junto à operadora de plano de saúde para que recebam comunicados e fiquem bem informados.

As novas regras são válidas para contratos dos quais a responsabilidade de pagamento seja do beneficiário: de planos individuais ou familiares; de planos coletivos empresariais firmados por empresário individual; de planos coletivos firmados por ex-empregados (demitidos e aposentados), servidores públicos, beneficiários de operadoras de autogestão ou aqueles que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.

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A jornalista Daniela Lima foi demitida da GloboNews nesta segunda-feira, 4, após trabalhar dois anos no canal. Em suas redes sociais, a apresentadora confirmou sua saída. Além dela, os comentaristas Eliane Cantanhêde e Mauro Paulino também foram desligados.

"Depois de dois anos, deixo a GloboNews com a sensação de missão cumprida, cabeça erguida, sedenta pelos próximos desafios. Viva o novo! Deixo aos colegas de trabalho, amigos que vou levar pra vida, meu muito obrigada e até breve!", escreveu a Daniela em seu perfil no Instagram.

A saída da jornalista pegou o público de surpresa. Daniela era a apresentadora do Conexão GloboNews e uma das principais profissionais do canal. Em um comunicado à imprensa, a Globo confirmou a saída, mas não revelou os motivos. Segundo o canal, trata-se de um "movimento de renovação".

Aos 40 anos, Daniela tem passagem por diversos veículos de imprensa brasileiro. Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), ela começou sua carreira como estagiária na revista Veja. Em 2006, foi efetivada como repórter na publicação.

Ao longo de duas décadas, a jornalista passou por veículos impressos como Correio Braziliense e Folha de S. Paulo. No jornal paulista, se tornou uma das principais repórteres de política do País.

Em 2019, foi contratada pela TV Cultura e migrou para a televisão. À época, ela substituiu o jornalista Ricardo Lessa na apresentação do Roda Viva. A passagem pelo programa de entrevistas, no entanto, não durou muito.

Ainda em 2019, Daniela pediu demissão do canal para ingressar no projeto de criação da CNN Brasil. No canal a cabo, a jornalista ficou responsável pela apresentação do telejornal CNN 360°. A passagem de Daniela na CNN durou até 2023, quando se mudou para a GloboNews.

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A apresentadora e cantora Kelly Osbourne, filha caçula de Ozzy Osbourne e Sharon Osbourne, usou as redes sociais nesta segunda-feira, 4, para agradecer as manifestações de carinho recebidas desde a morte do pai, ocorrida em 22 de julho. Em seu perfil no Instagram, ela se dirigiu aos fãs e ao público em geral, destacando a importância das mensagens de apoio no momento de luto.

"Sentei-me para escrever isso cem vezes e ainda não sei se as palavras serão suficientes... mas do fundo do meu coração, obrigada. O amor, o apoio e as lindas mensagens que recebi de muitos de vocês realmente me ajudaram a superar o momento mais difícil da minha vida. Cada palavra gentil, cada memória compartilhada, cada pedaço de compaixão significou mais do que eu jamais conseguiria explicar", escreveu.

Kelly também comentou sobre o impacto da perda: "A tristeza é uma coisa estranha - ela surge em ondas - não ficarei bem por um tempo - mas saber que minha família não está sozinha em nossa dor faz a diferença. Estou me agarrando firmemente ao amor, à luz e ao legado deixado para trás. Obrigada por estarem presentes. Amo muito todos vocês."

Ozzy Osbourne se tornou um dos nomes mais influentes do rock ao liderar o Black Sabbath, banda formada em 1968 em Birmingham. Ao longo das últimas décadas, também realizou diversas reuniões com os integrantes originais do grupo.

Na última quarta-feira, 30 de julho, Kelly participou do cortejo fúnebre que levou o corpo de Ozzy pelas ruas de Birmingham, em um percurso marcado por homenagens e forte comoção. Para prestar tributo ao pai, ela usou um par de óculos escuros redondos, acessório característico do visual do cantor, e apareceu visivelmente emocionada ao deixar flores na ponte Black Sabbath.

A ponte foi escolhida pela família como ponto de parada do cortejo, onde todos puderam descer dos carros e saudar o público presente. Centenas de fãs se reuniram no local para se despedir de Ozzy.

Kelly Osbourne estava acompanhada da mãe, Sharon Osbourne, de seus cinco irmãos, além do noivo Sid Wilson e do filho do casal, Sidney, de 2 anos. Outros familiares e netos de Ozzy também participaram da cerimônia.

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Gominho volta nesta segunda-feira, 4, a apresentar o TVZ, no Multishow. O humorista, que já apresentou outras temporadas do programa de música junto com Preta Gil, retorna ao comando da atração agora ao lado da cantora Marina Sena, que estreia na função.

O apresentador, que deixou seu emprego em uma rádio na Bahia há três anos para ficar ao lado de Preta Gil durante todo o tratamento do câncer da amiga, também negou que tenha recebido qualquer herança em dinheiro da cantora. Boatos que circulavam nas redes sociais davam conta que ele teria direito a R$ 5 milhões.

"Não tem dinheiro nenhum. Não estou esperando dinheiro de nada, e não tem essa herança. A minha mãe já está até preocupada que eu seja sequestrado achando que tenho R$ 5 milhões. A verdade é que se eu for sequestrado não tenho nem R$ 1 pra dar, risos", declarou Gominho ao jornalista Lucas Pasin.

Além de retomar o seu trabalho no Multishow, Gominho já se mudou para um novo apartamento no Rio de Janeiro. Ele agora vai morar no bairro de Botafogo, na Zona Sul da cidade, e está postando sua rotina nos stories do Instagram mostrando a adaptação ao novo local depois de deixar o apartamento de Preta Gil. Nesta segunda-feira, 4, ele contou que estava procurando uma academia, já que eliminou 60 kg no último ano e está mantendo uma rotina de exercícios e dieta.

Antes de morar com Preta Gil, Gominho vivia na Bahia e apresentava o programa Larica Pop, na Salvador FM. As músicas que ele escolhia para o programa, inclusive, o influenciaram a montar a playlist variada que foi usada no velório de Preta Gil.

No dia do velório de Preta Gil, Gominho participou de um café da manhã com Ana Maria Braga no Mais Você e esclareceu que não foi expulso do apartamento da cantora. Ele deixou o local por vontade própria.

"As pessoas começaram a cogitar um monte de coisa muito chata. Que eu tinha brigado com a família... Eu estava há quase três anos lá, eu tinha que sair dali. Quando eu voltei de Nova York eu já tinha entendido (que era o fim). Eu tenho sentido essa dor e essa sombra há muito tempo, eu preciso recomeçar e reorganizar minha vida. Ninguém me expulsou. Eu parei minha vida por dois anos e meio", declarou.