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Senado aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumos; projeto segue para sanção

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O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o novo marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País. O projeto de lei 658/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção presidencial. Com a votação, os senadores arquivaram o projeto 3.668/2021, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que tratava sobre o mesmo tema e foi relator do PL 658/2021 no plenário do Senado.

O marco jurídico cria regras para o uso e a comercialização de bioinsumos para todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica. A regulamentação será válida para todos os bioinsumos utilizados na atividade agropecuária, incluindo os bioestimulantes, biofertilizantes e agentes biológicos de controle.

A normativa estabelece que os bioinsumos produzidos exclusivamente para uso próprio serão isentos de registro, mas sendo vedada a sua comercialização. Já para bioinsumos importados ou produzidos nacionalmente com fins comerciais, o registro em órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório, assim como o registro das biofábricas, exportadores e comerciantes dos produtos biológicos.

O projeto, que estava em debate desde 2021, foi aprovado após indústria, produtores e governo chegarem a acordo quanto ao teor do substitutivo a ser apreciado ainda na Câmara dos Deputados. O texto teve apoio ainda da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que articulou e coordenou a tramitação, e da Frente Parlamentar Mista Ambientalista. O marco regulatório unificou as propostas em andamento na Câmara dos Deputados e no Senado.

A produção de bioinsumos "on farm" (fabricados nas propriedades rurais para uso próprio na fazenda) era o principal entrave para o avanço do projeto e consenso entre as partes. De acordo com o marco regulatório, a coordenação dos registros dos produtos e estabelecimentos, da fiscalização dos bioinsumos de finalidade comercial e da fiscalização da importação e exportação de bioinsumos será centralizada no Ministério da Agricultura, por meio do órgão federal de Defesa Agropecuária.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverão se manifestar nos processos de registro para produtos fitossanitários novos. A regulamentação é semelhante à aplicada na nova lei dos defensivos agrícolas químicos. O trecho era um dos principais pontos de discordância entre produtores e indústria, com as fabricantes de bioinsumos requerendo obrigatoriedade da participação do órgão ambiental e de saúde e não apenas consultas de análises técnicas a critério da defesa agropecuária.

O projeto também prevê ações, pelo governo federal, de incentivo à produção e ao uso de bioinsumos na agricultura, pecuária, aquicultura e setor florestal, como mecanismos financeiros, incluindo incentivos fiscais e tributários, para estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento, à produção, ao uso e à comercialização de bioinsumos na produção agropecuária. O texto estipula ainda a Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária de R$ 350,00 a R$ 3,5 mil por produto registrado, para financiar o trabalho de registro e fiscalização pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, órgão de meio ambiente e da saúde envolvidos no processo.

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Um sinal misterioso invade a sua televisão no meio da noite. A programação normal da TV é interrompida sem maiores explicações e, em vez do telejornal local, uma série de imagens e vídeos esquisitos são transmitidos em seu aparelho televisor. A qualidade do sinal é precária e parece emular a estética analógica de fitas VHS.

A transmissão conta com frases estranhas - "You will see such pretty things", ou "Você verá coisas tão bonitas", em português, e "Why do you hate?", ou "Por que você odeia?", em português - e modelos 3D de uma misteriosa face. E então, sem qualquer explicação, o sinal é interrompido e a programação usual retorna à TV.

O ocorrido, que mais parece uma cena de um filme de terror, aconteceu na noite dessa terça-feira, 29, durante a transmissão do telejornal News 19 Horas no canal do YouTube da Record News. Os responsáveis pela invasão não foram encontrados até o momento, mas o conteúdo veiculado viralizou na internet.

Trata-se do "Wyoming Incident", um vídeo criado no começo dos anos 2000 que se popularizou como uma creepy pasta - termo utilizado para descrever lendas urbanas virtuais - na internet.

A origem exata da história é incerta, mas a lenda afirma que o vídeo é fruto de uma misteriosa invasão em canais de televisão na região rural de Wyoming, nos Estados Unidos. Segundo a creepy pasta, os sons distorcidos e as imagens confusas fizeram com que os telespectadores se sentissem enjoados e passassem mal.

Apesar da lenda urbana ter ganhando bastante notoriedade na internet, trata-se de uma fabricação feita por entusiastas do Analog Horror - Terror Analógico em português. O subgênero é extremamente popular no mundo virtual e aposta na estética de vídeos analógicos antigos para produzir suspense e mistério.

No YouTube, é possível encontrar centenas de vídeos com essa temática. As produções amadoras contam com milhões de visualizações e seguem um mesmo padrão - imagens granuladas, sons distorcidos e ruídos estáticos. As narrativas das histórias costumam ser confusas e propositalmente fragmentadas, gerando a sensação de que não estamos enxergando todo o mistério apresentado.

Com forte inspiração no terror de found footage de filmes como A Bruxa de Blair e Atividade Paranormal, o terror analógico aposta na estética e nas limitações da tecnologia antiga para criar uma atmosfera tensa e aterrorizante.

É comum que produções de terror analógico se vendam como verdadeiras, apostando na imersão como um diferencial para conquistar o público. Para isso, o terror analógico costuma copiar a estética de programas de televisão antigos, anúncios governamentais e filmagens amadoras.

Apesar do grande sucesso do terror analógico ser fruto da internet, existem produções cinematográficas que adotaram alguns dos elementos do gênero. Filmes como Skinamarink, Entrevista com o Demônio e a franquia de terror V/H/S apostam, em menor ou maior grau, nas convenções que consagraram esse subgênero do horror.

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O apresentador Gominho mostrou para seus 2,3 milhões de seguidores no Instagram na noite da última terça-feira, 29, que conseguiu escalar o Pico das Prateleiras e atingir o cume da pedra, a 2.460 metros do nível do mar. A trilha fica no Parque Nacional do Itatiaia, no Rio de Janeiro.

O desafio físico acontece apenas dias depois do velório de uma de suas melhores amigas, Preta Gil, de quem ele cuidou durante dois anos e meio enquanto a cantora tratava o câncer. Em uma entrevista a Ana Maria Braga, no mesmo dia do velório da amiga, Gominho contou que resolveu cuidar da própria saúde e eliminou mais de 60 kg por influência de Preta.

"Eu falei: 'não tem condições de eu querer estar cuidando dos outros e não cuidar de mim'. E foi quando saiu o segundo resultado da metástase [agosto de 2024] e eu comecei a cuidar de mim. Eu comecei tomando remédio de setembro a fevereiro e cortei para não ficar viciado. E aí estou desde então mantendo minha alimentação, fazendo exercício físico, durmo cedo", contou no Mais Você.

"Eu pesava 148 kg e estou com 87 kg agora. Eu estava lá em Salvador me cuidando, vivendo minha vida, treinando. E aí fui para a casa dela e comecei a não cuidar tanto de mim. Quando eu vi eu estava com quase 150 kg."

Silêncio e vento

Com mais preparo físico após seu processo de emagrecimento, que vai completar um ano, Gominho encarou o desafio e atingiu o Cume das Prateleiras. "2.460 metros de silêncio e vento formaram a sinfonia perfeita do meu toque de despertar", escreveu o apresentador em forma de poema.

Ele prosseguiu: "Sem medo e com candura, pois vento que venta cá venta lá. No cume eu cochilei pros carregos a pedra levar. E de pedras sempre saltei então nada vai me derrubar. Ao tempo aviso que estarei sempre aonde o amor está. E para tudo que sei, deixo o vento levar. E o que aprenderei o som do silêncio guardará."

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Leandro Rogério Pereira Gama, conhecido como Leandro Abusado, cantor que fez sucesso no funk nos anos 2000, morreu aos 40 anos nesta segunda-feira, 28.

O funkeiro tratava a Síndrome de Fournier, uma infecção rara que atinge os tecidos moles entre o ânus e os órgãos genitais. Ele estava internado no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, na zona norte do Rio de Janeiro.

O cantor se tornou conhecido nos anos 2000, quando fazia parte da dupla Leandro e as Abusadas, com a cantora Maysa.

Recentemente, ele voltou aos holofotes com a música Aqui No Baile do Egito, que se tornou um sucesso nas redes sociais.

Em março, ele já havia feito um vídeo no hospital falando sobre sua condição. Na publicação, ele explica que passou duas semanas com inchaço nas partes íntimas antes de procurar ajuda médica.