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Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação. As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de novembro deste ano, valem as orientações antigas.

Os novos contratos só poderão ser cancelados caso o beneficiário deixe de pagar pelo menos duas mensalidades, seguidas ou não. Para os planos contratados antes da nova regra, o cancelamento pode ser feito se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias, também consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.

O advogado Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde, explica que, nas regras anteriores, se uma pessoa acumulasse atrasos que somassem 60 dias em um ano - por exemplo, 10 dias de atraso em cada mês, de janeiro a junho - a operadora poderia cancelar o plano.

Agora, o que conta são as mensalidades. Um atraso de dias, desde que o pagamento seja feito, não é considerado inadimplência. "A operadora poderá cancelar o plano somente se, por exemplo, o usuário não pagar nada em janeiro e também deixar de pagar em março, somando duas mensalidades."

A mudança é válida para diversos tipos de beneficiários: contratantes do plano de saúde individual ou familiar; empresário individual contratante de plano coletivo empresarial ou que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora; servidores públicos; e beneficiários de operadoras de autogestão ou que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.

Questionamentos sobre valores

Outra importante atualização é quanto à contestação de valores. Nos contratos firmados até 30 de novembro, o beneficiário pode ter o contrato rescindido ou ser excluído do plano 10 dias após receber notificação da operadora sobre a inadimplência.

Nos contratos celebrados a partir de dezembro, a regra se mantém, mas se o beneficiário questionar o valor do débito ou a inadimplência dentro desse prazo, a operadora deve responder e conceder mais 10 dias para o pagamento.

"Se o beneficiário não concordar com o valor cobrado, ele pode notificar a operadora. Ela pode manter a sua posição ou promover uma negociação", explica Fernandes. A negociação pode ocorrer em caso de cobranças indevidas de multas e juros.

Mudanças para contratos empresariais e coletivos

Os contratos firmados por empresários individuais somente podem ser cancelados com comunicação prévia ao contratante, informando que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada na notificação.

Nos contratos coletivos firmados por pessoas jurídicas, aqueles que pagam diretamente à operadora somente podem ser excluídos por inadimplência nas condições previstas no contrato.

Novas regras de notificação

Outra mudança proposta pela ANS é que a comunicação em caso de inadimplência seja feita por novos meios eletrônicos. O objetivo é fazer com que as operadores esgotem todas as formas de notificação antes de um cancelamento. Veja o que muda:

Formas de notificação para contratos de até 30 de novembro de 2024:

- E-mail com certificado digital e confirmação de leitura;

- SMS;

- Aplicativos de mensagens criptografados, como WhatsApp;

- Ligações telefônicas gravadas.

Formas de notificação para contratos a partir de 1º de dezembro:

- E-mail desde que com certificado digital ou confirmação de leitura;

- SMS ou via aplicativos de mensagens criptografadas;

- Ligações gravadas;

- Carta registrada com aviso de recebimento (AR) ou entrega por representante da operadora com comprovante de recebimento assinado.

Para Fernandes, essas mudanças vêm para preencher uma lacuna, acompanhando os avanços trazidos pela tecnologia. No entanto, ele ressalta que as alterações podem deixar de beneficiar pessoas sem acesso ou conhecimento suficiente sobre as novas tecnologias, como pessoas idosas. Por isso, as operadores devem garantir o uso de múltiplos meios para contato.

Apesar disso, em geral, o advogado acredita que as mudanças trouxeram avanços para proteção dos consumidores, ajudando o beneficiário a conseguir regularizar o plano de saúde.

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O músico vencedor de dois Grammy Awards, Chuck Mangione, que alcançou sucesso internacional em 1977 com seu single de jazz Feels So Good e mais tarde se tornou dublador na comédia animada de TV O Rei do Pedaço, morreu. Ele tinha 84 anos.

Mangione faleceu em sua casa em Rochester, Nova York, na terça-feira, 22, enquanto dormia, disse seu advogado, Peter S. Matorin, da Beldock Levine & Hoffman LLP.

O músico estava aposentado desde 2015. Talvez o seu maior sucesso - Feels So Good - seja uma constante na maioria das rádios de smooth jazz e tem sido uma das melodias mais reconhecidas desde Michelle dos Beatles.

Atingiu o nº 4 na Billboard Hot 100 e o topo da parada adult contemporary da Billboard. "Isso identificou para muitas pessoas uma canção com um artista, mesmo que eu tivesse uma base de público bastante forte que nos manteve em turnês sempre que queríamos, essa música simplesmente se destacou e levou a outro nível", disse Mangione ao Pittsburgh Post-Gazette em 2008.

Ele seguiu esse sucesso com Give It All You Got, encomendada para os Jogos Olímpicos de Inverno de 1980 em Lake Placid, e ele a apresentou na cerimônia de encerramento.

Mangione, trompetista e compositor de jazz, lançou mais de 30 álbuns durante uma carreira em que construiu uma grande base de fãs depois de gravar vários álbuns, fazendo todas as composições. Ele ganhou seu primeiro Grammy Award em 1977 por seu álbum Bellavia, que foi nomeado em homenagem à sua mãe.

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O corpo de Preta Gil já chegou ao Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, onde será realizada a cerimônia de cremação, conforme desejo da cantora.

O cortejo saiu do Theatro Municipal, no centro da cidade, onde foi realizado o velório da cantora na manhã desta sexta-feira, 25. Aberta ao público até às 13h20, a despedida teve presença de amigos, familiares e admiradores de Preta.

O caixão deixou o local sob aplausos, carregado por Francisco Gil, único filho de Preta, Otávio Muller e o músico baiano Carlinhos Brown. Em seguida, foi levado por um carro do Corpo de Bombeiros pelo circuito do carnaval, que ganhou o nome da cantora, até o cemitério.

Na chegada do corpo ao cemitério, segundo a revista Quem, um violinista tocava Drão, canção de Gilberto Gil inspirada pelo relacionamento com Sandra Gadelha, mãe de Preta. A música, além de ser considerada um clássico nacional, marcou a emocionante despedida de Preta Gil dos palcos, quando a cantou ao lado do pai durante uma apresentação da turnê Tempo Rei em São Paulo.

Cerimônia de cremação é restrita a família e amigos

A cerimônia de cremação é restrita a familiares e amigos íntimos da cantora. José e Flor Girl, irmão e sobrinha de Preta, estavam entre os primeiros a chegar. Otávio Muller, Carolina Dieckmmann, Ivete Sangalo, Regina Casé também foram vistos no local.

Família teve momento íntimo no velório

Uma comitiva com os pais, Gilberto Gil e Sandra Gadelha, a madrasta Flora Gil e a irmã Bela Gil chegou ao velório às 13h40, cerca de 20 minutos depois do fechamento da cerimônia para o público. Dessa forma, os pais da cantora tiveram uma despedida mais intimista. Após a entrada de Gilberto Gil, foi divulgada uma imagem do pai beijando a filha no caixão em sua despedida.

Famosos e autoridades se despedem de Preta

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, aguardou a chegada de Gilberto Gil para entrar no velório. A atriz Fernanda Torres, a cantora Ana Carolina e a atriz Bruna Marquezine também chegaram à cerimônia após o fechamento ao público, e cumprimentaram Gil, Flora, Sandra e Bela antes de entrarem no salão.

Antes da chegada dos pais, diversos amigos e familiares de Preta Gil compareceram ao velório. Francisco Gil chegou acompanhado de amigos e da namorada, a ex-BBB Alane Dias. O filho de Preta Gil demonstrou estar bastante emocionado à beira do caixão com o corpo da mãe.

Ivete Sangalo, Carolina Dieckmmann, Regina Casé, Ludmilla, Thiaguinho, Carol Peixinho, Ingrid Guimarães, Douglas Silva, Malu Mader, Claudia Abreu, Alice Wegmann, Marcelo Serrado, Carla Perez, Xanddy, Péricles, Caio Blat, Marcelo Serrado, Sabrina Sato, Nicolas Prattes e Maria Gadu foram alguns dos outros famosos presentes.

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Angélica e Luciano Huck prestaram homenagem a Preta Gil nas redes sociais nesta sexta-feira, 25, dia do velório da cantora, realizado pela manhã no Theatro Municipal do Rio de Janeiro com presença de familiares, amigos e aberto ao público. O casal está fora do País, em férias no Japão. Preta foi madrinha de casamento dos apresentadores. Ela morreu no último domingo, 20, nos Estados Unidos, onde realizava um novo tratamento contra o câncer.

Em uma publicação no Instagram, Angélica escreveu: "Ver tantas homenagens espalhadas pelas ruas e nas palavras de quem te ama emociona e confirma tudo o que você é: força, presença, generosidade, união." "Você sempre foi esse elo entre tanta gente bonita, verdadeira, cheia de afeto e luz. E agora segue sendo lembrada assim, com amor, por quem esteve ao seu lado e por quem você também amou. Sua memória continuará viva em cada gesto de quem escolhe viver com a coragem e o coração que sempre foram seus. Te amo pra sempre. Você estará pra sempre nos nossos corações", completou.

A imagem compartilhada por Angélica mostra as placas de rua instaladas na região central do Rio para homenagear Preta. O cortejo após o velório passou pelo "Circuito Preta Gil", que será o trajeto de megablocos do carnaval carioca.

Já Luciano publicou uma sequência de imagens ao lado de Preta nos stories. "Saudades para sempre", escreveu em um registro dele com a cantora e com Angélica. Em outras imagens, aparecem Carolina Dieckmmann, Thiaguinho, Gilberto Gil, Caetano Veloso, entre outros.

"Te amo para sempre", escreveu Luciano em um vídeo, que encerra a sequência. No registro, ele aparece com Preta e Angélica, e a cantora fala do casal: "Esse aqui é amigo fiel, esse casal que eu amo. Eu sou madrinha de casamento deles e eles são meus. É real."

Velório de Preta Gil

O velório da cantora reuniu familiares, amigos e fãs no Theatro Municipal, na Cinelândia, Centro do Rio, nesta sexta, 25. A despedida teve início com um atraso de 30 minutos e foi encerrada mais de uma hora após o previsto. O velório aberto ao público foi encerrado às 14h. Até às 15h parentes e amigos prestam as últimas homenagens à Preta Gil.