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STF libera escolas cívico-militares em SP

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta terça-feira, 26, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que em 6 de agosto suspendeu, em caráter liminar (provisório), a lei que instituiu o modelo de escola cívico-militar no Estado.

A decisão atendeu a pedido formulado pelo governo do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.662, e será levada a referendo pelo plenário do STF.

Ao avaliar o caso, o ministro Gilmar Mendes considerou que o Tribunal de Justiça de São Paulo invadiu a competência do STF ao suspender o modelo. Isso ocorreu porque a Lei Complementar 1.398/2024, que instituiu as escolas cívico-militares, também é questionada em processos que tramitam no Supremo, nas ADIs 7.662 e 7.675.

Por essa razão, segundo o ministro, a ação em tramitação no TJ-SP deveria estar suspensa até o julgamento de mérito pelo STF, conforme jurisprudência consolidada da Corte.

Além disso, o relator apontou que o Tribunal de Justiça paulista tinha ciência das ações em tramitação no Supremo e, mesmo assim, proferiu a decisão, demonstrando interferência direta na jurisdição da Corte. Para o ministro, permitir tal atitude levaria ao esvaziamento da competência do STF.

"Estaríamos a permitir que um órgão jurisdicionalmente inferior a esta Corte frustrasse as competências próprias do STF", escreveu Gilmar Mendes.

O ministro ressaltou ainda que sua decisão não envolve o mérito do debate sobre a constitucionalidade do modelo das escolas cívico-militares. Este julgamento será feito em momento oportuno.

O programa de escolas cívico-militares da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê policiais militares da reserva como monitores em atividades extracurriculares. Os PMs não darão aulas do currículo comum, como Matemática ou Geografia. A adesão é voluntária, após consultas às comunidades escolares. Está prevista prioridade a unidades de maior vulnerabilidade socioeconômica, taxas de reprovação ou baixo rendimento em aprendizagem.

Especialistas, porém, têm ressalvas ao modelo. Eles afirmam que o formato não tem potencial de benefícios em escala para a rede pública, uma vez que atende número pequeno de unidades, e criticam a prioridade dada a militares, e não a educadores.

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Gilberto Gil optou por adiar o próximo show da turnê Tempo Rei, que aconteceria no dia 9 de agosto, um sábado, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. A data cairia um dia depois do aniversário de Preta Gil. A filha de Gil faria 51 anos em em 8 de agosto, mas morreu no último dia 20 de julho, em Nova York, aos 50 anos, vítima de câncer.

"O show precisou ser adiado devido à recente perda da querida Preta Gil, filha do artista", esclarece o comunicado divulgado nas redes sociais. O texto ainda informa que as outras datas da turnê de despedida de Gilberto Gil dos palcos estão mantidas.

O cantor de 83 anos ainda vai se apresentar em Porto Alegre (6/9), São Paulo (17 e 18/10), Rio de Janeiro (25 e 26/10), Fortaleza (15 e 16/11) e Recife (22 e 23/11). A turnê deve acabar oficialmente em dezembro, com um show em alto mar no Navio Tempo Rei, que parte de Santos (SP) em 1/12 em uma viagem de três dias, até 4/12, com Gil e convidados.

"A 30e e a equipe de Gilberto Gil estão trabalhando juntos para que a capital paraense possa receber a tão esperada apresentação da última turnê do cantor e compositor. Assim que tivermos novidades sobre a nova data e mais informações comunicaremos pelos canais oficiais da 30e e da turnê", conclui o texto.

A última vez que Preta Gil esteve em um palco foi justamente na turnê de despedida de seu pai. Ela cantou com ele em São Paulo, no dia 26 de abril, e emocionou o público presente na turnê Tempo Rei. Pai e filha escolheram cantar Drão, canção escrita por Gilberto Gil em 1981 para Sandra Gadelha, mãe de Preta Gil e de outros dois filhos dele.

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A escritora e artista plástica Jacira Roque de Oliveira, também conhecida como Dona Jacira, morreu nesta segunda-feira, 28, aos 60 anos. A artista é mãe dos músicos Emicida e Evandro Fióti.

"É com profunda tristeza que informamos o falecimento de Jacira Roque Oliveira, a Dona Jacira, aos 60 anos de idade", afirmou uma nota divulgada nesta segunda-feira, no perfil do Instagram de Jacira. A causa da morte não foi divulgada pela família, mas Jacira vivia com Lúpus e estava hospitalizada em São Paulo há alguns dias.

"Mãe, avó, escritora, compositora, poeta, artesã e formada em desenvolvimento humano, como gostava de ser reconhecida. Dona Jacira foi uma mulher detentora de tecnologias ancestrais de sobrevivência e resistência que construíram um legado enorme para as artes e para a cultura afrobrasileira", continuou o comunicado.

"Esse legado será levado adiante por sua família e todas as pessoas que tiveram suas vidas impactadas e transformadas por sua presença de cuidado, amor, luz e fé neste plano", finalizou a nota, assinada pelos quatro filhos de Dona Jacira - Evandro, Katia, Katiane e Leandro.

Além de ser mãe de dois dos nomes mais importantes do cenário do rap nacional, Dona Jacira também atuou como escritora e artista plástica. Em 2018, lançou sua autobiografia Café e, alguns anos depois, criou uma linha de bonecas artesanais. Ela também apresentava os podcast Café com Dona Jacira e Estórias de Família.

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Justin Bieber postou no domingo, 27, algumas fotos de sua intimidade com Hailey Bieber e o filho deles, Jack Blues Bieber, de 11 meses. O casal apareceu lendo um livro infantil para o bebê, que completará 1 ano em agosto.

Discretos, eles ainda não mostraram o rosto do filho, que é o primeiro do casal. A gravidez também só foi anunciada três meses antes de Hailey dar à luz.

Casados desde 2018, Hailey e Justin Bieber anunciaram o nascimento de Jack Blues Bieber em 23 de agosto de 2024, quando o cantor publicou um registro do pezinho do bebê junto à mão da esposa e mãe.

Em seu álbum SWAG, lançado no último dia 11, Justin Bieber aborda a paternidade na música Dadz Love ("O Amor do Papai", em tradução livre). Além disso, o álbum como um todo explora temas pessoais, incluindo a relação com Hailey Bieber e a espiritualidade do cantor.