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Legislação ambiental brasileira é 'ignorada e descumprida', diz presidente do STJ

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, afirmou que embora a legislação ambiental brasileira seja uma referência mundial, ela é "ignorada e descumprida".

A declaração foi feita nesta segunda-feira, 25, no evento I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, que aconteceu na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).

O ministro destacou a potência do Brasil no combate às crises ambientais, afirmando que o País tem "iniciativas muito sólidas e promissoras de enfrentamento dessas crises, seja no plano Executivo, no Legislativo e também no Judiciário." Mas que o problema do Brasil hoje "não é falta de legislação" e sim "a dificuldade, muitas vezes de ineficácia absoluta da legislação que ali está, que é simplesmente ignorada, descumprida."

Segundo Benjamin, "O STJ julga mais litígios ambientais por ano do que todas as cortes supremas da América Latina somadas." Para ele, é "imprescindível" que haja uma integração entre os Três Poderes no combate às crises ambientais.

O ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, coordenador científico do evento, declarou que catástrofes como Mariana, Brumadinho, as enchentes do Rio Grande do Sul e as queimadas da Amazônia "deixaram exposta a dificuldade que o Judiciário tem para lidar com crises ambientais de grande magnitude".

"Nós temos uma legislação boa e o Judiciário é preparado para agir, quando ele é chamado para atuar em processos ambientais", disse Domingues. "Ocorre que essas crises estão se tornando cada vez mais graves e cada vez mais frequentes, então, é muito importante que a gente discuta uma preparação do Judiciário para atuar quando essas crises acontecem".

O evento prevê a criação de diretrizes e propostas para a prevenção e gerenciamento de crises ambientais pelo Judiciário. Das 301 propostas recebidas para o evento, 183 foram selecionadas para debates nas comissões temáticas do evento, que dura até esta terça-feira, 26.

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O festival Turá anunciou nesta segunda-feira, 5, as atrações de sua quarta edição, que acontece nos dias 28 e 29 de junho, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Seu Jorge, Raça Negra e Só Pra Contrariar são alguns nomes da programação, exclusiva de artistas nacionais, cuja proposta é a diversidade de gêneros e ritmos musicais.

No sábado, 28, line-up conta com Só Pra Contrariar, Seu Jorge, Lenine e Spok Frevo Orquestra, Pretinho da Serrinha convida Criolo e Leci Brandão, Bonde do Tigrão, Forró das Minas, e os DJs Luísa Viscardi e Trepanado.

Já no domingo, 29, o evento terá Gloria Groove, Raça Negra, Saulo convida Luiz Caldas, Samuel Rosa, Gabriel O Pensador, Samba de Dandara, e os DJs Millos Kaiser e Linda Green.

Os ingressos para o Turá já estão a venda no site da Tickets For Fun ou na bilheteria física oficial (sem taxa), no Teatro Renault. A entrada para apenas um dos dias do festival custa entre R$ 228 (meia) e R$ 456. O passaporte (combo de entradas para os dois dias), R$ 330 (meia) e R$ 660. Clientes Banco do Brasil Ourocard Visa têm desconto de 15% na compra e possibilidade de parcelamento em até 10 vezes sem juros.

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A A24 e a Apple lançaram, nesta segunda-feira, 5, o primeiro trailer de Highest 2 Lowest, novo filme de Spike Lee estrelado por Denzel Washington. No longa, o vencedor do Oscar vive um magnata da indústria musical, conhecido por ter "os melhores ouvidos do negócio", que é envolvido em uma trama com reféns e se vê dividido em um dilema de vida ou morte.

Inspirado em Céu e Inferno, filme de 1963 dirigido por Akira Kurosawa, Highest 2 Lowest é o quinto trabalho de Lee estrelado por Washington. Os dois trabalharam juntos em Mais e Melhores Blues (1990), Malcolm X (1992), Jogada Decisiva (1998) e O Plano Perfeito (2006).

O elenco de Highest 2 Lowest conta ainda com Jeffrey Wright (Ficção Americana), Ilfenesh Hadera (Godfather of Harlem), Aubrey Joseph (Manto e Adaga) e o cantor A$AP Rocky.

O longa será lançado nos cinemas norte-americanos em 22 de agosto e estreia no Apple TV+ em 5 de setembro.

Confira o trailer aqui

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Desde o lançamento da primeira prévia de Superman, fãs do personagem têm se mostrado extremamente ansiosos para ver mais de Krypto, o Supercão, mascote histórico do Homem de Aço. Diretor do longa, James Gunn revelou em postagem nas redes sociais que o agitado cãozinho foi criado usando seu próprio cachorro, um vira-lata chamado Ozu, como modelo.

Em um vídeo que mostra Ozu latindo para uma televisão que exibia o teaser mais recente do filme, Gunn disse que "Krypto foi modelado tridimensionalmente a partir do corpo de Ozu". "Fizemos a captura em 3D de Ozu e o transformamos em Krypto, deixamos ele branco, [e agora] toda vez que ele se vê na tela, ele tenta se assassinar", contou o cineasta.

confira aqui

Em uma postagem de outubro de 2024, Gunn já havia contado um pouco sobre a relação entre Krypto e Ozu, que ele adotou no começo do processo de escrita do roteiro de Superman. Segundo ele, o cachorro, que foi encontrado em meio a dezenas de outros cachorros abandonados, nunca havia interagido com humanos e teve adaptação difícil à nova casa. "Ele imediatamente entrou e destruiu nossa casa, nossos sapatos, nossos móveis - ele até comeu meu laptop. Demorou muito para ele nos deixar tocá-lo. Lembro de pensar 'Deus, quão difícil seria a vida se Ozu tivesse superpoderes?' - e assim, Krypto entrou no roteiro e mudou o curso da história como Ozu estava mudando minha vida", escreveu ele.

Escrito e dirigido por Gunn, Superman estreia nos cinemas brasileiros em 11 de julho. O elenco conta com David Corenswet (Twisters) como Clark Kent/Superman, Rachel Brosnahan (Marvelous Mrs. Maisel) como Lois Lane, Nicholas Hoult (Jurado Nº 2) como Lex Luthor, Skyler Gisondo (The Righteous Gemstones) como Jimmy Olsen e Milly Alcock (A Casa do Dragão) como a Supergirl. Nathan Fillion (Recruta), Anthony Carrigan (Barry), Isabela Merced (The Last of Us) e Edi Gathegi (For All Mankind) completam o elenco como Lanterna Verde, Metamorfo, Mulher-Gavião e Sr. Incrível, respectivamente.