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Ministra das Mulheres diz que eventual aprovação de PEC que proíbe aborto legal é 'retrocesso'

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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um "retrocesso" uma eventual aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com o aborto legal no País. A ministra disse que espera que o projeto não passe e que o Brasil vive "um momento difícil".

Nesta terça, a CCJ, que é presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), incluiu a PEC na pauta de votação. O texto de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) garante a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção". Na prática, a redação abre brecha para que mesmo os abortos em casos previstos atualmente em lei sejam proibidos. Atualmente, mulheres podem abortar em caso de risco de vida à gestante; gravidez decorrente de estupro; e feto anencéfalo.

"Se for aprovado o que estão colocando, é um retrocesso naquilo que a gente já tem garantido na legislação brasileira. Temos um Código Penal desde 1940 que determina todo o processo. Então, acho que é um retrocesso", disse a ministra.

Cida lançou nesta terça-feira um painel de monitoramento das Casas da Mulher Brasileira (CMB) e dos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) em todo o País. Após o evento, comentou sobre a discussão na Câmara.

"A gente está vivendo um momento difícil no Brasil, mas acreditamos que vamos superar, vamos acreditar que vamos resolver todas as questões. Espero que não passe na CCJ", disse.

A PEC discutida na CCJ tem relatoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), uma das principais vozes contra o aborto na Câmara. O governo pode impedir a votação caso algum deputado faça um pedido de vista da proposta. Com isso, a votação seria suspensa para conceder mais tempo de análise ao parlamentar. Questionada se irá ao Congresso para pressionar pela rejeição da PEC, a ministra afirmou que essa "é uma ingerência que não cabe ao governo federal."

Em junho parlamentares tentaram aprovar um projeto de lei que equiparava o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Em alguns casos, a pena para a mulher poderia chegar a 20 anos.

Após pressão social, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu escantear a tramitação do projeto por meio da criação de uma comissão para discutir o tema. Diante do ressurgimento de discussões sobre aborto na Câmara, a ministra afirmou que o governo trabalha para que as mulheres "tenham acesso à informação, aos serviços e não sofram nenhum tipo de violência."

O painel lançado pelo Ministério das Mulheres nesta terça-feira traz informações sobre o andamento de obras nas Casas da Mulher brasileira e dados sobre recursos investidos. A política foi criada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff em 2013 para acolher mulheres vítimas de violência.

Ações em estádios e na Sapucaí

O fortalecimento do programa faz parte da estratégia do ministério para reduzir o feminicídio no País. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgadas em março, mostraram que quatro mulheres morreram por dia no País por conta de seu gênero. Em agosto, a pasta lançou a campanha "Feminicídio zero", que inclui ações de propaganda em jogos de futebol e outras parcerias com clubes.

De acordo com a ministra, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinará uma carta de adesão à campanha durante o jogo Brasil x Uruguai, que ocorre no dia 19, em Salvador, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Além disso, a ministra afirmou que a pasta está em negociação com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para que o carnaval do Rio tenha ações focadas na campanha. O desfile das campeãs ocorre no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A ministra não detalhou, no entanto, quais serão as ações.

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A morte de Ozzy Osbourne, anunciada na última terça-feira, 22, provocou uma forte comoção entre fãs e artistas ao redor do mundo, e também se refletiu nas plataformas de streaming. No Spotify, os números da discografia do cantor britânico e de sua histórica banda, o Black Sabbath, tiveram um crescimento expressivo nos últimos dias.

Como artista solo, Ozzy saltou de 12,4 milhões para 18,7 milhões de ouvintes mensais na plataforma. Já o Black Sabbath, grupo que ajudou a definir o heavy metal nas décadas de 1970 e 1980, passou de 19,8 milhões para 24,6 milhões de ouvintes.

Além do aumento geral de público, faixas emblemáticas de Osbourne registraram picos de execução. Crazy Train, um de seus maiores sucessos, acumulou 8 milhões de reproduções desde o anúncio da morte, chegando a 809 milhões de streams no total. A balada Mama, I'm Coming Home cresceu em 7,2 milhões, alcançando quase 245 milhões, enquanto No More Tears somou mais 7 milhões, ultrapassando 266 milhões de execuções.

No caso do Black Sabbath, os números também impressionam. Paranoid, talvez a faixa mais emblemática da banda, foi ouvida 9,3 milhões de vezes apenas nos últimos dias, alcançando 1,38 bilhão de streams. Iron Man teve um salto de cerca de 6 milhões, totalizando mais de 587 milhões, e War Pigs ganhou cerca de 5 milhões de novas execuções, ultrapassando 384 milhões.

A morte de Ozzy ocorreu poucas semanas após o show de despedida Back to the Beginning, realizado em Birmingham, na Inglaterra, cidade natal da banda. A apresentação marcou a reunião final de Osbourne com os membros do Black Sabbath e encerrou, de forma simbólica, uma das trajetórias mais influentes do rock mundial.

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Na manhã deste sábado, 26, Gilberto Gil e Flora Gil usaram as redes sociais para prestar homenagens à cantora Preta Gil, filha do cantor com Sandra Gadelha, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20. O velório da artista foi realizado ontem, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, seguido da cerimônia de cremação no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju.

Gilberto Gil compartilhou imagens em que aparece tocando o rosto da filha, visivelmente emocionado. "Até os próximos 50 bilhões de anos… Onde houver alegria e amor, haverá Preta", escreveu.

Flora Gil, que foi madrasta da cantora, escreveu: "Pra sempre dentro do meu coração. Te amarei eternamente", disse ela.

Velório e cremação

O tom de despedida marcou a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde familiares, amigos e artistas estiveram reunidos para celebrar a vida e a trajetória da cantora.

A cerimônia de cremação de Preta se encerrou por volta das 17h de ontem, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido da cantora à família. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

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A cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20, seguirá sendo homenageada por familiares, amigos e admiradores em missas de sétimo dia marcadas para este sábado, 26, e segunda-feira, 28.

As celebrações religiosas ocorrerão em Salvador e no Rio de Janeiro.

Neste sábado, às 16h, será realizada a primeira missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres, na capital baiana. O local escolhido é o mesmo que recebeu apoio da artista nos últimos meses, e a cerimônia foi anunciada pela apresentadora Rita Batista, durante o programa É de Casa.

A assessoria da família afirmou ao Estadão que, no Rio de Janeiro, a missa está marcada para segunda-feira, às 19h, na Igreja de Santa Mônica, no bairro do Leblon, em cerimônia aberta ao público.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio.

A opção de cremação foi um pedido de Preta à família. O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil.

A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

Mais cedo, parentes e amigos participaram de uma última despedida à cantora, que foi velada no Theatro Municipal. A cerimônia foi aberta ao público das 9h às 13h.