Banner rotativo App
22
Ter, Jul
161 Noticias Novas

Tribunal nega 'vínculo de emprego' a cuidadora companheira de idoso

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma mulher que afirma ser cuidadora e um idoso. Para o colegiado, foi comprovada a 'convivência marital' entre ambos. Por unanimidade, os magistrados confirmaram decisão da juíza Raquel Nenê Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa.

A mulher pleiteou o reconhecimento do vínculo entre setembro de 2009 e abril de 2021. Ela alegou que foi admitida como empregada doméstica pela esposa do idoso e que permaneceu como cuidadora dele após o falecimento da mulher.

Teria, inclusive, passado a viver em tempo integral na casa, trocando trabalho por comida e moradia.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação do TRT-4. A defesa do idoso informou que, após o falecimento da primeira companheira, a autora da ação passou a residir na casa e controlar suas finanças. Além disso, levou uma sobrinha com o marido e dois filhos para morar no imóvel. Testemunhas confirmaram os fatos.

Em ação de interdição que tramitou na comarca de Santa Rosa, foi comprovado que a suposta cuidadora requereu a curatela do idoso, sustentando viver como sua companheira há cerca de dez anos.

A partir das provas, a magistrada de primeiro grau entendeu como verdadeira a tese da defesa. A juíza Raquel ressaltou que inexistem os requisitos legais que caracterizam a relação de emprego: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

"No caso em apreço, a prova aponta para a inexistência dos pressupostos da relação de emprego. Em especial, não existe, na relação da reclamante e do reclamado, a figura da subordinação jurídica e do salário, ante prova robusta no sentido de que a reclamante entende manter com o reclamado uma relação de união estável", destacou a juíza Raquel.

A autora da ação recorreu ao TRT-4, em Porto Alegre, mas a sentença foi mantida quanto à inexistência do vínculo. Para a relatora do acórdão, desembargadora Beatriz Renck, 'a intervenção da autora no processo de interdição, se autodenominando companheira há dez anos e requerendo preferência na curatela, mesmo após o ingresso da presente demanda, põe em xeque a tese inicial de relação exclusiva de emprego'.

Também participaram do julgamento os desembargadores Maria Cristina Schaan Ferreira e Fernando Luiz de Moura Cassal. Não houve recurso da decisão.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

A atriz Lorena Comparato viverá Elize Matsunaga, mulher responsável pelo assassinato do próprio marido, no longa Uma Garota de Classe da Netflix.

A obra, roteirizada pelo escritor Raphael Montes, contará a história de um dos crimes brasileiros mais famosos dos últimos anos. O filme será dirigido pelo cineasta Vellas.

O crime

Em 2012, Elize Matsunaga matou e esquartejou o marido, o empresário Marcos Kitano. Além da violência do crime, o caso chamou atenção por envolver o dono da Yoki. Em 2016, Elize foi condenada a 19 anos de prisão.

Quem é Lorena Comparato

Para viver a criminosa, a atriz luso-brasileira Lorena Comparato foi escalada. Ela, que é irmã da também atriz Bianca Comparato, ficou famosa ao interpretar a cantora sertaneja Gláucia Figueira em Rensga hits!.

Aos 35 anos, Lorena também atua na série de comédia do Multishow, Volte Sempre, como Narcisa Aparecida.

Na Globo, já participou de produções como Pé na Cova, Cine Holliúdy, Malhação Vidas Brasileiras, Cidade Proibida e Rock Story.

Além de Lorena, o ator Luciano Quirino também foi revelado como um dos profissionais do projeto. Ele interpretará o delegado que conduz as investigações do caso.

Ainda não há previsão de estreia de Uma Garota de Classe.

Variedades

Ozzy Osbourne, lenda do rock que fez história na música com o Black Sabbath e na carreira solo, morreu aos 76 anos. A informação é do jornal The Guardian.

Um comunicado da família Osbourne diz: "É com mais tristeza do que meras palavras podem expressar que informamos que nosso amado Ozzy Osbourne faleceu esta manhã. Ele estava com sua família e cercado de amor. Pedimos a todos que respeitem a privacidade da nossa família neste momento."

A causa da morte não foi divulgada, embora Osbourne tenha enfrentado vários problemas de saúde nos últimos anos.

Conhecido como o 'Príncipe das Trevas', John Michael "Ozzy" Osbourne nasceu em 1948, em Birmingham, e ganhou fama como vocalista da banda de heavy metal Black Sabbath, com a qual ajudou a definir o gênero.

Osbourne integrou o Black Sabbath desde sua formação, em 1968, até 1979, quando foi demitido devido ao abuso de álcool e drogas. Nesse período, gravou álbuns considerados fundamentais para o metal, como Black Sabbath (1970), Paranoid (1970), Master of Reality (1971) e Sabbath Bloody Sabbath (1973).

Após deixar a banda britânica, ele iniciou uma bem-sucedida carreira solo com o disco Blizzard of Ozz (1980), lançando ao todo 13 álbuns de estúdio e emplacando sucessos como Crazy Train, Mr. Crowley, Mama, I'm Coming Home, Bark at the Moon e No More Tears.

Variedades

Bruna Marquezine viveu um momento especial ao se encontrar com a atriz Fernanda Montenegro, no último fim de semana, nos bastidores do Teatro Multiplan, no Rio de Janeiro. O reencontro aconteceu após a leitura dramática de Nelson Rodrigues Por Ele Mesmo, protagonizada por Montenegro e atualmente em cartaz no local.

O vídeo do encontro, publicado no Instagram da produtora da veterana, mostra Bruna visivelmente tocada com as palavras da artista indicada ao Oscar. Fernanda destacou a atuação de Bruna e relembrou a conexão entre elas durante as filmagens do longa Velhos Bandidos, ainda inédito.

Na conversa, a atriz de 95 anos comentou sobre a formação do elenco e a construção do trabalho em conjunto. "Engraçado isso, quando o elenco... a gente forma uma família de opção, e nosso elenco foi muito gostoso. E você é maravilhosa!", disse. Visivelmente emocionada, Bruna apenas reagiu com um "Oh, meu Deus".

Fernanda prosseguiu, destacando o clima das gravações, que também contaram com Ary Fontoura e Lázaro Ramos, destacando a distribuição equilibrada dos papéis entre os quatro protagonistas do filme e refletindo sobre o entrosamento construído entre eles.

"Essa nossa vida é tão louca, não é?! A gente sempre espera que dê certo", disse Fernanda ao final.

O filme Velhos Bandidos ainda não teve a data de estreia divulgada. A produção acompanha um casal de aposentados que planeja um assalto a um banco e, para isso, conta com a ajuda de um jovem casal de assaltantes. O longa foi dirigido por Cláudio Torres, filho de Fernanda Montenegro.