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O que é upskirting? Tipo de importunação sexual é aprovado como crime em projeto de lei

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias no transporte público. A proposta foi aprovada na segunda-feira, 4, no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a pena atribuída para esse ato será a mesma daquela estabelecida para quem produz, fotografa, filma ou registra, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 583/20, que foi relatado pela deputada Silvye Alves (União-GO), também determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher.

O que é upskirting?

Silvye afirma que a legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa, prática conhecida como upskirting.

"Temos que dar a resposta necessária às novas dinâmicas sociais e tecnológicas e reforçar a importância do consentimento em todas as interações, especialmente naquelas que envolvem a captura de imagens", disse a parlamentar.

Ainda de acordo com a Agência Câmara de Notícias, no entanto, o texto aprovado faz referência à captura de 'cena sensual ou libidinosa1 em locais públicos ou privados, mesmo que as vítimas usem roupas que não possibilitem a exposição explícita de parte íntimas de seu corpo, possibilitando lacunas de interpretação sobre o que seria sensual ou libidinoso.

O autor da proposta, deputado Guimarães, aprovou as mudanças ao texto original, como a previsão de punição da prática no código penal brasileiro. "Estamos votando um projeto importante nesta luta permanente de enfrentamento da violência contra a mulher. Isso também é uma violência, coberta, que acontece em diversos espaços no País", destacou ele.

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Na manhã deste sábado, 26, Gilberto Gil e Flora Gil usaram as redes sociais para prestar homenagens à cantora Preta Gil, filha do cantor com Sandra Gadelha, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20. O velório da artista foi realizado ontem, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, seguido da cerimônia de cremação no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju.

Gilberto Gil compartilhou imagens em que aparece tocando o rosto da filha, visivelmente emocionado. "Até os próximos 50 bilhões de anos… Onde houver alegria e amor, haverá Preta", escreveu.

Flora Gil, que foi madrasta da cantora, escreveu: "Pra sempre dentro do meu coração. Te amarei eternamente", disse ela.

Velório e cremação

O tom de despedida marcou a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde familiares, amigos e artistas estiveram reunidos para celebrar a vida e a trajetória da cantora.

A cerimônia de cremação de Preta se encerrou por volta das 17h de ontem, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido da cantora à família. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

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A cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20, seguirá sendo homenageada por familiares, amigos e admiradores em missas de sétimo dia marcadas para este sábado, 26, e segunda-feira, 28.

As celebrações religiosas ocorrerão em Salvador e no Rio de Janeiro.

Neste sábado, às 16h, será realizada a primeira missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres, na capital baiana. O local escolhido é o mesmo que recebeu apoio da artista nos últimos meses, e a cerimônia foi anunciada pela apresentadora Rita Batista, durante o programa É de Casa.

A assessoria da família afirmou ao Estadão que, no Rio de Janeiro, a missa está marcada para segunda-feira, às 19h, na Igreja de Santa Mônica, no bairro do Leblon, em cerimônia aberta ao público.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio.

A opção de cremação foi um pedido de Preta à família. O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil.

A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

Mais cedo, parentes e amigos participaram de uma última despedida à cantora, que foi velada no Theatro Municipal. A cerimônia foi aberta ao público das 9h às 13h.

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Na noite de sexta-feira, 25, o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT, promoveu uma homenagem à atriz Regina Duarte, celebrando sua trajetória como um dos nomes mais icônicos da teledramaturgia nacional.

A veterana foi a primeira artista a receber o troféu "Para Sempre Nossa Estrela", honraria criada pela emissora para reconhecer personalidades que deixaram um legado duradouro na televisão brasileira.

A homenagem ocorreu durante uma edição especial do quadro "Boteco do Ratinho", que reuniu convidados e música ao vivo em clima de celebração.

Ao lado de Ratinho, Regina relembrou momentos marcantes de sua carreira, revivendo personagens e produções que a consagraram ao longo de décadas de atuação.

Fora da TV Globo desde que assumiu a Secretaria Especial da Cultura no governo de Jair Bolsonaro, cargo que ocupou por apenas cinco meses em 2020, Regina comemorou o prêmio no Instagram.

Reconhecimento no palco e lembranças da carreira

Durante a conversa com o apresentador, Regina falou sobre sua trajetória, destacou papéis inesquecíveis e relembrou bastidores de novelas que marcaram gerações.

Entre as curiosidades, foi lembrado que, em 1985, a atriz chegou a integrar o elenco do próprio SBT, quando estrelou a série Joana, escrita por Manoel Carlos.

Pouco tempo depois, retornou à Globo para interpretar aViúva Porcina em Roque Santeiro, um dos maiores sucessos da história da teledramaturgia brasileira.