Banner rotativo App
26
Sáb, Jul
143 Noticias Novas

TikTok pode ser multado em até R$ 50 milhões por coletar dados de menores ilegalmente; entenda

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O TikTok, popular plataforma de vídeos curtos, está sob investigação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por suspeita de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. A ANPD anunciou a abertura de um processo administrativo sancionador contra a empresa e determinou a implementação de medidas para garantir a proteção dos dados de menores de idade na plataforma.

A investigação foi iniciada em 2021 após denúncias de que o TikTok estaria coletando dados de usuários, incluindo crianças e adolescentes, sem as devidas proteções e mecanismos de verificação de idade. A análise técnica da ANPD identificou indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente no que diz respeito ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes, que exige que seus direitos sejam priorizados na coleta e no tratamento de seus dados.

Caso considerada culpada no caso, junto ao descumprimento de outras ações, o processo pode resultar em multa de até R$ 50 milhões pela infração, dependendo do faturamento da empresa no País segundo o coordenador de fiscalização da ANPD, Jorge Fontelles. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 4, ele explicou que o Tiktok sofre com a possibilidade de ser banido do Brasil caso a autoridade entenda que a empresa responsável pelo aplicativo, a ByteDance, não efetivou as mudanças pedidas pela ANPD no tempo determinado. O coordenador também reiterou que o cumprimento das medidas e cooperação da empresa durante o julgamento pode atenuar a pena da companhia se for imputada.

Procurada pelo Estadão a rede social não se pronunciou sobre o assunto.

Pontos investigados no processo

A investigação da ANPD sobre as práticas do TikTok se concentra em três principais pontos. O primeiro é a coleta de dados sem consentimento e verificação de idade. A ANPD exige a desativação do "feed sem cadastro", que permite o acesso aos conteúdos da plataforma sem a necessidade de criar uma conta, e aponta para a fragilidade dos mecanismos de verificação de idade utilizados pelo TikTok. A coleta excessiva de dados de usuários, incluindo informações sensíveis como localização, contatos e histórico de navegação, também é alvo de questionamento. Países como Estados Unidos, França, Itália, Irlanda e Reino Unido já não permitem o acesso a plataforma sem cadastro.

O segundo ponto de atenção é o tratamento inadequado de dados de menores. A ANPD investiga o uso de dados pessoais de crianças e adolescentes para a personalização de conteúdo, mesmo no "feed sem cadastro", e o compartilhamento de dados de menores com terceiros. A investigação também aponta para a ausência de mecanismos de controle parental que permitam aos pais ou responsáveis monitorar e controlar o acesso de seus filhos à plataforma.

O terceiro ponto investigado é a falta de transparência e informação. A ANPD exige que o TikTok torne seus termos de uso e política de privacidade mais claros e acessíveis, que forneça informações claras sobre quais dados são coletados, como são utilizados e com quem são compartilhados, e que disponibilize informações claras e acessíveis sobre os direitos dos usuários em relação aos seus dados pessoais, além de canais de comunicação eficientes para contato com a plataforma.

Medidas para proteger os menores

A ANPD, visando garantir a proteção de dados de crianças e adolescentes, determinou que o TikTok implemente medidas como a desativação do "feed sem cadastro" em até dez dias úteis e a apresentação de um plano de conformidade em vinte dias úteis. Este plano deverá detalhar como a plataforma implementará melhorias na verificação de idade, nos mecanismos de consentimento parental e nos procedimentos para garantir a exclusão de contas de menores. A estimativa do número de usuários menores de idade investigados foi realizada pela ANPD com base em dados do Tik Kids Online e informações fornecidas pela própria plataforma.

Além disso, a autoridade também exige a implementação de mecanismos de assistência e representação para garantir que adolescentes sejam assistidos ou representados por seus pais ou responsáveis durante o cadastro e a criação de mecanismos de controle parental que permitam aos pais ou responsáveis monitorar e controlar o acesso de seus filhos à plataforma. As medidas irão afetar qualquer pessoa abaixo de 18 anos que tente acessar a plataforma. Atualmente, para ter uma conta no Tiktok, é necessário ser maior do que 13 anos.

Contexto e implicações

A ação da ANPD contra o TikTok reflete uma crescente preocupação global com a proteção dos dados de crianças e adolescentes em plataformas digitais. Em setembro de 2023, o TikTok foi multado em 345 milhões de euros pela Comissão de Proteção de Dados da União Europeia por descumprir medidas de proteção de dados de menores.

No Brasil, a ANPD tem intensificado a fiscalização das plataformas digitais para garantir o cumprimento da LGPD. Além do TikTok, a ANPD também moveu processos contra a Meta (Facebook e Instagram) e o X (antigo Twitter) por suspeitas de tratamento irregular de dados.

No caso do X, a ANPD anunciou que irá convocar os representantes da empresa para prestar esclarecimentos sobre as novas regras de privacidade que permitem o uso de dados dos usuários para treinar inteligência artificial (IA). O órgão iniciou uma fiscalização em julho para avaliar a conformidade do uso de dados para o treinamento de IA generativa com a LGPD. A lei exige que o tratamento de dados pessoais tenha uma finalidade específica e informada aos titulares, além de garantir o direito dos usuários de se oporem ao uso de seus dados.

Já no caso da Meta, em julho deste ano, a autoridade determinou que a empresa suspendesse a coleta de dados de brasileiros para o treinamento de seus sistemas de inteligência artificial. A medida preventiva foi adotada porque havia indícios de violação à LGPD. Em agosto, a medida foi suspensa após acordo com a empresa.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

A presença comovente de Sandra Gadelha, mãe de Preta Gil, durante o velório da filha, trouxe à tona a história de uma mulher essencial na vida de Gilberto Gil e na memória afetiva da música popular brasileira. Aos 77 anos, Sandra foi vista ao lado do ex-marido no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na sexta-feira, 25, durante a cerimônia de despedida da filha, que morreu aos 50 anos, no domingo, 20.

Entrada ao lado de Gil e Flora

Sandra chegou ao local acompanhada por Gilberto Gil e sua atual esposa, Flora Gil. Os três entraram juntos no teatro e permaneceram próximos durante toda a cerimônia.

No cortejo até o Cemitério e Crematório da Penitência, onde Preta foi cremada, Sandra foi consolada por familiares e amigos. Abalada, ela recebeu o carinho daqueles que participaram da despedida.

A mulher por trás de "Drão"

Ex-esposa de Gilberto Gil, Sandra Gadelha foi casada com o cantor entre 1969 e 1980. A relação resultou no nascimento de três filhos: Pedro Gil, que morreu em um acidente de carro aos 20 anos, Preta Gil e Maria Gil, que hoje trabalha ao lado do pai na produção de shows.

O apelido "Drão" foi criado por Maria Bethânia, uma das madrinhas afetivas da Tropicália e da própria Preta.

A variação carinhosa de "Sandrão" acabou eternizada na canção homônima composta por Gil em 1982, logo após o fim do casamento com Sandra. A música se tornaria um dos maiores sucessos da carreira do cantor.

Em seu livro Todas as Letras, lançado em 2000, Gil explica que a composição lidava com "um assunto denso, o amor e o desamor, o rompimento, o final de um casamento" - e que foi escrita exclusivamente para Sandra.

Ela também faz parte da história da música brasileira de forma indireta. Sandra é irmã de Dedé Gadelha, a primeira esposa de Caetano Veloso, com quem conviveu intensamente durante o exílio dos artistas na Inglaterra, no final dos anos 1960 e início dos 1970.

Foi nesse período, em Londres, que nasceu o primogênito do casal, Pedro. A família retornou ao Brasil em 1972, e nos anos seguintes nasceram Preta e Maria.

Sandra manteve uma postura discreta ao longo da vida, mesmo com a projeção da família, preferindo a privacidade ao protagonismo.

Música marcou última apresentação de Preta

A última apresentação pública de Preta Gil ocorreu há cerca de três meses, ao lado do pai, Gilberto Gil, no Allianz Parque. Na ocasião, ela interpretou a canção dedicada à mãe, emocionando o público e levando Gil às lágrimas no palco.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido de Preta à família.

O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil. Na chegada, segundo a revista Quem, um violinista tocava Drão.

Variedades

A confeiteira Camila Moreira, de Jacareí, região metropolitana de São Paulo, viralizou após um acidente durante a gravação de um vídeo: ela quebrou parte de um dente ao morder um morango do amor, doce que está fazendo sucesso no Brasil.

A situação ocorreu enquanto ela tentava divulgar o doce, que mistura morango, recheio de brigadeiro e uma crosta crocante de açúcar - uma variação da clássica maçã do amor.

"Quebrou só um pedacinho. Já fui ao dentista e ficou tudo certo", explicou Camila em um vídeo posterior, reforçando que a casca do "morango do amor" é naturalmente dura, pois a calda é levada ao ponto de bala. "Fiquei com vergonha, mas valeu a pena", disse, em tom descontraído.

Variedades

O músico vencedor de dois Grammy Awards, Chuck Mangione, que alcançou sucesso internacional em 1977 com seu single de jazz Feels So Good e mais tarde se tornou dublador na comédia animada de TV O Rei do Pedaço, morreu. Ele tinha 84 anos.

Mangione faleceu em sua casa em Rochester, Nova York, na terça-feira, 22, enquanto dormia, disse seu advogado, Peter S. Matorin, da Beldock Levine & Hoffman LLP.

O músico estava aposentado desde 2015. Talvez o seu maior sucesso - Feels So Good - seja uma constante na maioria das rádios de smooth jazz e tem sido uma das melodias mais reconhecidas desde Michelle dos Beatles.

Atingiu o nº 4 na Billboard Hot 100 e o topo da parada adult contemporary da Billboard. "Isso identificou para muitas pessoas uma canção com um artista, mesmo que eu tivesse uma base de público bastante forte que nos manteve em turnês sempre que queríamos, essa música simplesmente se destacou e levou a outro nível", disse Mangione ao Pittsburgh Post-Gazette em 2008.

Ele seguiu esse sucesso com Give It All You Got, encomendada para os Jogos Olímpicos de Inverno de 1980 em Lake Placid, e ele a apresentou na cerimônia de encerramento.

Mangione, trompetista e compositor de jazz, lançou mais de 30 álbuns durante uma carreira em que construiu uma grande base de fãs depois de gravar vários álbuns, fazendo todas as composições. Ele ganhou seu primeiro Grammy Award em 1977 por seu álbum Bellavia, que foi nomeado em homenagem à sua mãe.