Banner rotativo Auditado
22
Ter, Jul
159 Noticias Novas

STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo.

Os temas estão na pauta das três sessões previstas - duas na quarta-feira, 6, uma de manhã e outra à tarde, e uma na quinta-feira, 7. Na semana passada, por causa do Dia do Servidor Público, não houve sessão no Supremo.

Na sessão de quarta-feira, está prevista a análise de uma ação apresentada por partidos de esquerda em 2000. Nela, é questionada uma emenda constitucional de 1998, que extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e dos planos de carreira para servidores públicos. Desde 2017, a parte contestada do texto está suspensa por decisão do Supremo.

Outra discussão prevista é sobre uma medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, em 2022, atendendo ao um pedido do partido Rede Sustentabilidade que questionava uma lei da cidade de Uberlândia (MG). A norma, se apoiando em "respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas", vedou a vacinação compulsória contra o covid-19 e proibiu sanções aos que optassem por não se vacinar.

A legenda argumentou que a lei vai contra a decisão do STF que permite impor restrições a pessoas que não podem comprovar sua imunização contra o vírus. O julgamento começou em plenário virtual sob a relatoria de Barroso.

O presidente da Corte votou pela inconstitucionalidade da legislação da cidade mineira. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, hoje aposentada, seguiram o relator. Durante o julgamento virtual, o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque e levou a ação para o plenário em 2022.

Planejamento familiar

Já na quarta-feira à tarde, está previsto o julgamento de ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona as condições para a esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia) estabelecidos pela Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263 de 1996). A legenda contesta a definição de que a pessoa deve ter a idade mínima de 21 anos ou dois filhos para fazer os procedimentos. A ação está sob relatoria do ministro Nunes Marques. Quando foi protocolada, em 2018, ficou no gabinete do ministro Celso de Mello, hoje aposentado.

Na redação original da lei de 1996 era exigido uma idade de 25 e também autorização do cônjuge para que a pessoa se esterilizasse. Os itens foram alterados em 2022.

Pela legislação, os procedimentos também podem ser feitos se existe risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro filho. Em casos voluntários, é necessário um registro de manifestação expressa.

PGR questiona os serviços judiciários paulistas

Fechando a semana dos julgamentos da Corte na quinta-feira, o STF julgará a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista. A PGR considera que os órgãos centralizam os serviços judiciais penais e atentam "contra as garantias do amplo acesso ao Judiciário, da ampla defesa e da diretiva da eficiência da administração pública".

O relator, ministro Dias Toffoli, votou dando razão à PGR e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Nunes Marques. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Barroso pediram "aplicação dos critérios fixados com relação ao juiz de garantias" para o caso. O julgamento foi suspenso e deve continuar nesta semana.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

O velório de Preta Gil, que morreu no último domingo, 20, será aberto ao público e realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional nesta segunda-feira, 21.

O telejornal também divulgou que a família ainda não sabe qual será a data da cerimônia, pois segue tentando agilizar o traslado do corpo ao Brasil e que todo o protocolo pode levar alguns dias.

Uma das principais exigências é a emissão do certificado de óbito americano com tradução oficial no Consulado-Geral do Brasil em Nova York.

As autoridades brasileiras também exigem que o corpo seja embalsamado.

Morte de Preta Gil

Preta Gil morreu aos 50 anos no domingo, 20, em Nova York, dois anos e meio após anunciar o início de um tratamento contra o câncer no intestino que causou comoção no País. Ela estava nos Estados Unidos para realizar um tratamento experimental.

Variedades

A apresentadora Ticiane Pinheiro usou seu perfil no Instagram para se declarar e celebrar o aniversário de 16 anos de sua filha, Rafaella Justus.

Nesta segunda-feira, 21, a ex-atriz postou um vídeo com diversos momentos especiais das duas ao longo dos últimos anos. Rafaella, que está em Orlando, nos Estados Unidos, passará a data especial longe da mãe.

"Não acredito que sou mãe de uma mulher de 16 anos!!!", escreveu a apresentadora. "Meu Deus, como o tempo passou voando… Filha, eu fico muito feliz em ver a pessoa que você vem se tornando com valores importantes, sempre muito carinhosa, amiga, linda, companheira, feliz, extrovertida, do bem e engraçada!", comentou.

Ao som da canção Trem Bala, de Ana Vilela, Ticiane desejou um aniversário repleto de felicidades e ainda brincou: "Manda beijos para o Mickey e se divirta muito!"

Em uma série de comentários, Rafaella agradeceu a mensagem da mãe. "Chorei, essa música é nossa! Obrigada por tudo sempre. Te amo tanto", escreveu na postagem.

Rafaella é fruto da relação de Ticiane e do empresário Roberto Justus. Eles foram casados de 2006 a 2013. Atualmente, a apresentadora é casada com César Tralli e também é mãe de Manuella, de seis anos.

Variedades

Carolina Dieckmmann relatou como foram os últimos momentos de Preta Gil. A atriz, que era uma das melhores amigas da cantora, esteve ao lado dela em Nova York em seus últimos quatro dias de vida.

"Ela foi indo. A gente querendo muito que ela visse para o Brasil, mas ela muito fraquinha. Sem dor, controlada pelos medicamentos, e cercada de muito amor", contou em uma entrevista para Andréia Sadi, no Estúdio i, da GloboNews.

Dieckmmann sentiu que sua ida para os Estados Unidos foi como "um chamado", como relatou em seu texto de despedida para a amiga, e admitiu na conversa com Sadi que a situação da saúde de Preta agravou bem rapidamente.

"Quando resolvi ir [para Nova York], não tinha nada muito grave acontecendo, além dela estar fraca com o tratamento mesmo. E quando eu cheguei lá, a situação tinha mudado drasticamente, muito rápido", disse.

A atriz ainda contou como foi a despedida de Preta Gil, cercada de amigos, da família e sem sentir dor. "Eu passei os últimos dias fazendo carinho nela e dizendo que amava a Sol [neta], o Francisco [filho], a Flora [madrasta], a doutora Roberta [médica], a Jude [amiga]. Foi a gente debruçada sobre ela, amando profundamente em todos os minutos. Ela não sentiu dor e estava com muito amor, muito, muito."

Morte de Preta Gil

Preta Gil morreu aos 50 anos no domingo, 20, em Nova York, dois anos e meio após anunciar o início de um tratamento contra o câncer no intestino que causou comoção no País. Ela estava nos Estados Unidos para realizar um tratamento experimental.

O velório da cantora ocorrerá no Rio de Janeiro e será aberto ao público. A informação foi confirmada por Gilberto Gil por meio de um story publicado no Instagram nesta segunda, 21. Segundo o cantor, ainda não há previsão para a repatriação do corpo da artista ao Brasil.