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Justiça cassa liminar e libera leilões da PPP das escolas públicas em SP

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso do governo de São Paulo e derrubou nesta quinta-feira, 31, a liminar emitida um dia antes que suspendia os leilões do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas. O projeto entrega à iniciativa privada, por 25 anos, o serviço de construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos de escolas estaduais.

Na terça-feira, 29, ocorreu o primeiro leilão, vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que ficou responsável pelo serviço de 17 unidades educacionais e vai receber do governo R$ 11,9 milhões ao mês. Na quarta-feira, 30, em ação movida pela Apeoesp, um dos sindicatos que representa os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, contra a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3.ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar que suspendeu temporariamente o leilão realizado no dia anterior e impediu o seguinte, previsto para 4 de novembro.

Nesta quinta-feira, o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, cassou essa liminar. Na decisão, Garcia afirmou que a interrupção dos leilões pode causar prejuízos à ordem pública, interferindo na execução regular da política pública de educação.

"A suspensão dos leilões afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais, com o consequente comprometimento da execução de melhorias e manutenções dentro do prazo projetado e, pois, com a possibilidade concreta de grave prejuízo para a qualidade e a segurança do ambiente escolar e do andamento das atividades de ensino", afirmou o presidente do TJ-SP.

A Apeoesp não havia se manifestado sobre a decisão judicial até a publicação desta matéria, mas anteriormente afirmara que vai recorrer de qualquer ordem que autorize os leilões.

O projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas prevê a construção de 33 escolas, para atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio, com investimento previsto de aproximadamente R$ 2,1 bilhões.

Segundo o governo do Estado, a parte pedagógica vai continuar sob responsabilidade exclusiva da Secretaria Estadual da Educação, assim como a contratação de professores. Após a construção da unidade escolar, o parceiro privado vai oferecer apenas serviços não-pedagógicos, como a manipulação de alimentos, vigilância e portaria, limpeza, jardinagem e controle de pragas, tecnologia da informação e serviços administrativos.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.

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Gilberto Gil optou por adiar o próximo show da turnê Tempo Rei, que aconteceria no dia 9 de agosto, um sábado, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. A data cairia um dia depois do aniversário de Preta Gil. A filha de Gil faria 51 anos em em 8 de agosto, mas morreu no último dia 20 de julho, em Nova York, aos 50 anos, vítima de câncer.

"O show precisou ser adiado devido à recente perda da querida Preta Gil, filha do artista", esclarece o comunicado divulgado nas redes sociais. O texto ainda informa que as outras datas da turnê de despedida de Gilberto Gil dos palcos estão mantidas.

O cantor de 83 anos ainda vai se apresentar em Porto Alegre (6/9), São Paulo (17 e 18/10), Rio de Janeiro (25 e 26/10), Fortaleza (15 e 16/11) e Recife (22 e 23/11). A turnê deve acabar oficialmente em dezembro, com um show em alto mar no Navio Tempo Rei, que parte de Santos (SP) em 1/12 em uma viagem de três dias, até 4/12, com Gil e convidados.

"A 30e e a equipe de Gilberto Gil estão trabalhando juntos para que a capital paraense possa receber a tão esperada apresentação da última turnê do cantor e compositor. Assim que tivermos novidades sobre a nova data e mais informações comunicaremos pelos canais oficiais da 30e e da turnê", conclui o texto.

A última vez que Preta Gil esteve em um palco foi justamente na turnê de despedida de seu pai. Ela cantou com ele em São Paulo, no dia 26 de abril, e emocionou o público presente na turnê Tempo Rei. Pai e filha escolheram cantar Drão, canção escrita por Gilberto Gil em 1981 para Sandra Gadelha, mãe de Preta Gil e de outros dois filhos dele.

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A escritora e artista plástica Jacira Roque de Oliveira, também conhecida como Dona Jacira, morreu nesta segunda-feira, 28, aos 60 anos. A artista é mãe dos músicos Emicida e Evandro Fióti.

"É com profunda tristeza que informamos o falecimento de Jacira Roque Oliveira, a Dona Jacira, aos 60 anos de idade", afirmou uma nota divulgada nesta segunda-feira, no perfil do Instagram de Jacira. A causa da morte não foi divulgada pela família, mas Jacira vivia com Lúpus e estava hospitalizada em São Paulo há alguns dias.

"Mãe, avó, escritora, compositora, poeta, artesã e formada em desenvolvimento humano, como gostava de ser reconhecida. Dona Jacira foi uma mulher detentora de tecnologias ancestrais de sobrevivência e resistência que construíram um legado enorme para as artes e para a cultura afrobrasileira", continuou o comunicado.

"Esse legado será levado adiante por sua família e todas as pessoas que tiveram suas vidas impactadas e transformadas por sua presença de cuidado, amor, luz e fé neste plano", finalizou a nota, assinada pelos quatro filhos de Dona Jacira - Evandro, Katia, Katiane e Leandro.

Além de ser mãe de dois dos nomes mais importantes do cenário do rap nacional, Dona Jacira também atuou como escritora e artista plástica. Em 2018, lançou sua autobiografia Café e, alguns anos depois, criou uma linha de bonecas artesanais. Ela também apresentava os podcast Café com Dona Jacira e Estórias de Família.

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Justin Bieber postou no domingo, 27, algumas fotos de sua intimidade com Hailey Bieber e o filho deles, Jack Blues Bieber, de 11 meses. O casal apareceu lendo um livro infantil para o bebê, que completará 1 ano em agosto.

Discretos, eles ainda não mostraram o rosto do filho, que é o primeiro do casal. A gravidez também só foi anunciada três meses antes de Hailey dar à luz.

Casados desde 2018, Hailey e Justin Bieber anunciaram o nascimento de Jack Blues Bieber em 23 de agosto de 2024, quando o cantor publicou um registro do pezinho do bebê junto à mão da esposa e mãe.

Em seu álbum SWAG, lançado no último dia 11, Justin Bieber aborda a paternidade na música Dadz Love ("O Amor do Papai", em tradução livre). Além disso, o álbum como um todo explora temas pessoais, incluindo a relação com Hailey Bieber e a espiritualidade do cantor.