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Governo apresenta PEC da Segurança Pública; veja propostas de mudança

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Após quatro meses parada no governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada nesta quinta-feira, 31, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a governadores e vice-governadores das 27 Unidades da Federação. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto.

Com a PEC, o governo quer tentar minimizar os problemas de segurança pública, uma das áreas pior avaliadas da gestão petista. A medida é vista com desconfiança por parte dos governadores, que receiam que a proposta enfraqueça o controle dos gestores estaduais sobre as forças de segurança. Nesse sentido, Lewandowski tentou acalmar os governadores. "Não estamos mexendo numa vírgula sequer no que diz respeito às competências do Estados para regular suas polícias civis e polícias militares", disse o ministro durante a reunião.

Quais as mudanças propostas pela PEC?

O ponto central da PEC é incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública(SUSP), a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderia emitir diretrizes para o sistema para serem seguidas por todos os entes, incluindo orientações acerca do sistema prisional, padronização de protocolos e dados estatísticos, entre outros pontos.

"Chegou a hora de alterar o texto constitucional, sobretudo para reforçar a competência da União no que diz respeito ao estabelecimento de diretrizes gerais para a área da segurança", disse Lewandowski.

Além disso, a medida quer ampliar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Quais as mudanças propostas para a Polícia Federal?

A proposta turbina as atribuições da Polícia Federal, como o Estadão/Broadcast mostrou, para que a corporação não fique restrita apenas a crimes de competência federal. Nesse sentido, a PEC autoriza a PF combater não só organizações criminosas, mas também milícias privadas.

A PEC admite ainda que a PF possa atuar em casos que tenham repercussão interestadual ainda que não estejam na competência federal. A proposta permite ainda a atuação da Polícia Federal "em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação".

Durante a apresentação, Lewandowski citou o exemplo do crime contra a vereadora Marielle Franco, cuja investigação feita pela Polícia Federal chegou aos supostos mandantes do crime.

"Me desculpe, governador Cláudio Castro, a polícia do Rio de Janeiro demorou cinco anos para elucidar o crime e não elucidou. A valorosa, combativa Polícia Federal entrou e com sete homens desvendou esse lamentável crime. Mas não é crítica, estamos colaborando muito proximamente (com o Rio de Janeiro)", disse Lewandowski, gerando desconforto no governador do Rio de Janeiro, que chegou a rebatê-lo.

Criação da Polícia Ostensiva Federal

Como revelado pelo Estadão/Broadcast, a PEC do governo quer ampliar as competências de Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que a corporação atue também em ferrovias e hidrovias. No texto, o governo propõe que a PRF se converta em "Polícia Ostensiva Federal (POF)", para fazer o policiamento ostensivo nesses modais.

Lewandowski argumentou que caso existisse uma polícia ostensiva, a sede dos três Poderes da República não teria sido invadida no dia 8 de janeiro de 2023, quando terroristas golpistas depredaram os palácios do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

"A Polícia Ostensiva Federal poderá, conforme se dispuser em lei, exercer policiamento ostensivo na proteção de bens, serviços e instalações federais. Presidente, se tivéssemos em 8 de janeiro de 2022 (ele quis dizer 2023) uma Polícia Ostensiva Federal, não teria ocorrido a invasão nas sedes dos Três Poderes. Nós dependemos da Polícia Militar do DF. Sem nenhuma crítica, mas a PF terminou o inquérito com relação a esse assunto e chegou à conclusão de que houve graves falhas por parte desta honrada e valorosa corporação do Distrito Federal", declarou.

A POF também poderia auxiliar forças de segurança estaduais quando solicitada.

Novo fundo para a segurança

Durante a reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça disse que a PEC constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. Segundo ele, o texto deve vedar contingenciamento dos recursos desse fundo. No texto de exposição de motivos que acompanharia a PEC, o ministro argumenta ainda que é preciso um montante condizente com o tamanho do desafio na área.

"A proposição do referido Fundo é fruto de uma percepção generalizada de que a segurança pública, a qual abarca tanto a prevenção quanto a repressão às atividades criminosas, precisa de recursos em montante correspondente a esse magno desafio, sob pena de total ineficácia da ação estatal", diz o texto.

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Durante show realizado na Irlanda no último sábado, 26, a cantora Billie Eilish se envolveu em uma polêmica após uma fala que muitos internautas consideraram de teor racialmente insensível. Enquanto interagia com o público, a artista tentou destacar sua conexão com o país europeu, mas o comentário gerou desconforto imediato.

"Sabe, é muito legal estar aqui porque eu sou irlandesa. Todo mundo aqui se parece muito comigo, tipo, muito, muito, muito, muito, muito brancos. Enfim…", disse a cantora, durante apresentação da turnê Hit Me Hard and Soft.

A frase viralizou rapidamente nas redes sociais e provocou reações de seguidores ao redor do mundo, inclusive no Brasil, onde Billie Eilish havia cancelado uma apresentação prevista para setembro deste ano, em São Paulo.

Fãs brasileiros criticam fala e lembram cancelamento

A repercussão nas redes sociais não se limitou à fala em si. Muitos fãs brasileiros retomaram o recente cancelamento da vinda de Billie Eilish ao País, o que reacendeu debates sobre o posicionamento da cantora e sua conexão com o público internacional.

Usuários questionaram se o comentário sobre a "cor" do público irlandês teria relação com o fato de Eilish ter deixado de se apresentar em um país reconhecido por sua miscigenação e diversidade étnica. Alguns internautas até brincaram com a situação, publicando memes sobre a cantora.

Até o momento da publicação desta matéria, Billie Eilish não havia se pronunciado sobre a repercussão da fala nem comentou os desdobramentos nas redes sociais.

Por que Billie cancelou show no Brasil?

Segundo informações divulgadas pelo Portal LeoDias, o cancelamento da apresentação no Brasil aconteceu por conta de desentendimentos com a organização do evento, especialmente quanto ao local escolhido para o show. A ideia inicial seria realizar a apresentação no estádio Morumbis, em São Paulo, que possui capacidade para até 68 mil pessoas.

Contudo, a cantora teria expressado preferência por locais menores e fechados, com capacidade para até 30 mil pessoas, padrão que vem adotando na turnê atual. A decisão final de cancelar o show teria partido da própria artista, conforme apurou o portal.

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Flora Gil recebeu uma foto com Preta Gil como uma lembrança especial de uma amiga. O presente foi dado durante a missa de sétimo dia da cantora, que ocorreu nessa segunda-feira, 28, na Paróquia Santa Mônica, no Rio de Janeiro.

A foto é de 1984: "Ganhei na missa. Ela e eu em setembro de 1984, eu grávida de Bem Gil", explicou a madrasta de Preta. Na época, a filha de Gilberto Gil com Sandra Gadelha tinha 10 anos de idade. A foto foi um presente de Cecilia Pretti, amiga pessoal de Flora.

Morte de Preta Gil

A cantora morreu no domingo, 20, em Nova York, Estados Unidos. Ela lidava com um câncer colorretal desde 2023, motivo pelo qual procurou o país, em busca de métodos alternativos de tratamento.

Após a morte de Preta Gil, seu corpo foi trazido para o Brasil. Foi realizado um velório em sua homenagem na última sexta-feira, 25, no Theatro Municipal.

A homenagem foi aberta ao público e contou com amigos próximos, como a atriz Carolina Dieckmann e a cantora Ivete Sangalo, além de fãs e da família, como seu filho Francisco Gil.

Além da homenagem que ocorreu no Rio de Janeiro, Gominho, amigo pessoal da cantora, esteve no Mais Você e falou sobre seu processo de luto. Ele morou com Preta durante dois anos, após a descoberta da doença.

"Faz duas semanas que estou em luto, eu já sabia. É muito ruim ver quem você ama sofrendo", disse.

Após o velório, o corpo da cantora foi cremado. Ocorreram duas missas de sétimo dia em sua homenagem: uma em Salvador, no último sábado, 26, e outra no Rio de Janeiro, na segunda, 28.

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A cidade de Birmingham, no Reino Unido, será palco, nesta quarta-feira, 30, do funeral de Ozzy Osbourne, lendário vocalista e um dos fundadores do Black Sabbath, que morreu na terça-feira, 22, aos 76 anos. A despedida pública incluirá um cortejo pelas ruas que marcaram a trajetória do músico e promete reunir fãs de todas as partes do mundo.

O cortejo terá início por volta das 9h, no horário de Brasília, com passagem por locais icônicos de Birmingham ligados à carreira de Ozzy, incluindo a Broad Street, onde os fãs transformaram a via em uma espécie de memorial espontâneo com flores e mensagens de luto. A homenagem será acompanhada pela banda Bostin' Brass, que tocará músicas da carreira do cantor durante o trajeto.

A prefeitura de Birmingham anunciou que o funeral, ao fim do cortejo, será restrito a familiares e amigos próximos. Para os admiradores que não puderem estar presentes, uma câmera transmitirá ao vivo a passagem do cortejo pela ponte do Black Sabbath.

"Ozzy era mais do que uma lenda da música, ele era um filho de Birmingham", declarou o prefeito Zafar Iqbal, que destacou a gratidão da cidade por sediar o último adeus. A família do artista, segundo o prefeito, contribuiu diretamente para que a cerimônia acontecesse na cidade onde tudo começou.

Desejos para o funeral

Embora a causa oficial da morte ainda não tenha sido divulgada, sabe-se que Ozzy Osbourne enfrentava uma série de problemas de saúde nos últimos anos, incluindo um diagnóstico de Parkinson e dificuldades de mobilidade. Ainda assim, até os últimos momentos, o cantor manteve o espírito irreverente que o tornou uma das figuras mais marcantes da história do rock.

Em entrevistas passadas, Ozzy compartilhou suas ideias sobre como gostaria de ser lembrado. Em 2011, declarou ao The Times que desejava um funeral leve, com pegadinhas e clima de celebração. "Não quero que seja triste, quero que seja um momento para dizer obrigado", disse ele. O músico chegou a sugerir que brincadeiras, como sons vindo de dentro do caixão, fariam parte do tom de despedida.

Ao longo da vida, Ozzy Osbourne também refletiu sobre seu legado. Em 2022, à Rolling Stone, imaginou seu epitáfio com simplicidade e ironia: "Fiz muita coisa para um cara simples da classe trabalhadora, fiz muita gente sorrir. Mas também fiz muita gente dizer: 'Quem diabos esse cara pensa que é?'"

O músico expressou, ainda, preferência por não usar sua própria discografia no funeral. Em uma entrevista à NME, em 2016, revelou que não queria um tom "alegre" e que músicas dos Beatles, especialmente A Day in the Life, poderiam embalar sua despedida.